DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.643, DE 10 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003655/2022-07, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor NELSON OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1198263, para exercer o cargo comissionado de
Chefe
do Departamento
de
Políticas e
Gestão
Estratégica
da Pró-reitoria
de
Desenvolvimento Institucional, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 809, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 12/04/2022, o cargo de Professor do EBTT, Código
de vaga 0948587 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Samir
Brune Ferraz de Morais, matrícula SIAPE nº 1076212, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.251383.2022-19.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 812, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, os candidatos
abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível
Padrão
Campus
Vaga
Processo
.
1
Lindiane dos Santos
Técnico em Assuntos Educacionais
E
I
1
Xique- Xique
0346147
23806.250311.2022-61
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 414-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
LUCAS PAES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1554096, estável, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, lotado no Campus Taguatinga, pelo período de 2 (dois) anos,
nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23162.000374.2022-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 415-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com
base no art. 56, da Portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 07 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a vigência da Portaria de Pessoal nº 1208/2020-RIFB/IFB,
de 29/12/2020, publicada no DOU nº 249 de 30/12/2020, Seção 2, Página 25, que teve
como ato originário a Portaria nº 132/2019-RIFB/IFB, de 12/02/2019, publicada no DOU nº
32, de 14/02/2019, Seção 2, Página 21 e trata da autorização do afastamento do país da
servidora VÂNIA COSTA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1733980, para realização de estudos
em nível de Doutorado, pela Universidade de Córdoba - Espanha, no período de
01/06/2022 a 04/01/2023. (Processo nº 23133.013590.2018-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 416-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e com base no art. 56, da Portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ÂNGELA BEATRIZ
SOUZA BERTAZZO, matrícula SIAPE nº 1806242, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, com o objetivo de
compartilhar metodologia para implantação de escritório de projetos a partir da
experiência brasileira, motivando a constituição de um Escritório de Projetos na
Universidade Metodista de Angola, em Luanda/ Angola, no período de 06/06/2022 a
04/07/2022, com ônus limitado. (Processo nº 23160.000490.2022-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 417-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e com base no art. 56, da Portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a vigência da Portaria de Pessoal nº 562/2021-RIFB/IFB,
de 26 de maio de 2021 que trata da autorização do afastamento do país da servidora
JESSIANE FONTENELE GHILHERME, matrícula SIAPE nº 1969236, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para realização de estudos em nível
de Mestrado no Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa - Portugal, no período de
27/05/2022 a 28/10/2022. (Processo nº 23098.000283.2021-96).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 419-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora RAQUEL DE SOUZA BARBOSA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1831075, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no
Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenadora do Registro Acadêmico,
código FG-01, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 418-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LUANA RODRIGUES DE LIMA MENESES,
matrícula SIAPE nº 1970864, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada no Campus Samambaia, da função de Coordenadora do Registro
Acadêmico, código FG-01, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 881, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 26, seção 2, considerando o que consta no
Processo 23348.002883/2022-81:, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a partir de 15/05/2022, o servidor LEANDRO SEVERINO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula
Siape nº 2376922, da função gratificada de Titular da Coordenação de Registros
Acadêmicos, cód. FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Reitoria. Art. 2° - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
PORTARIA Nº 882, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 26, seção 2, considerando o que consta no
Processo 23349.002064/2022-23:, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ADOLFO JATOBA
MEDEIROS BEZERRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Araquari, matrícula SIAPE nº 1830781, com ônus
limitado
para o
Instituto
Federal Catarinense,
nos
períodos
de: 23/05/2022 até
27/05/2022, com a finalidade de participação no Congresso da Sociedade Internacional de
Aquicultura, organizado pela World Aquaculture Society (WAS), bem como a apresentar o
trabalho intitulado 'Organic Acid in BFT Water for Nile Tilapia', que será realizado na cidade
de Mérida - México. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
PORTARIA Nº 905, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 26, seção 2, considerando o que consta no
Processo 23348.003080/2022-43:, resolve:
Art. 1° Designar JAIR ADRIANO STRAPAZZON, Siape nº 1997691, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais para exercer a função gratificada de Coordenador de
Registros Acadêmicos da Pró-Reitoria de Ensino, cód. FG-1 deste Instituto, para: I. Assinar os
registros nos livros de registros dos Diplomas dos Cursos de Graduação do IFC, em substituição
à assinatura do dirigente máximo desta instituição, na forma do inciso XVIII, Art. 14 da Portaria
1095/MEC, de 25 de outubro de 2018. II. Ser responsável pela guarda dos Livros de Registros de
Diplomas dos Cursos de Graduação deste Instituto. Art. 2º Em suas ausências ou impedimentos
legais, o(a) Coordenador(a) Substituto(a) de Registros Acadêmicos da Pró-Reitoria de Ensino
será o(a) substituto(a) legal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL

                            

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