DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.373, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.019390/2022-06,
resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Assistente em Administração do
(a) Campus São Luís - Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a) Heloisa Helena Carvalho
Raposo Soares, Matricula SIAPE nº 2238340, a partir de 06.05.2022; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 532 - Art. 1º Revogar Portaria - Reitoria 1334/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 28 de
novembro de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor Vinícius de Araújo Maeda, SIAPE 1846001, ocupante do
cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em
Informação e Comunicação , código FCC, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 534 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1334/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 28 de
novembro de 2019.
Art. 2º Designar a servidora Lorena Dariane da Silva Alencar, SIAPE 2399475,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenadora dos
Cursos de do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, do Campus Aquidauana, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do do Sul, código FCC;
Art. 3º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 528, DE 12 DE MAIO DE 2022.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1,
Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de
05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a cessão da servidora Layse Moura Barboza, Matrícula SIAPE nº
2365278, ocupante do cargo Tradutor Intérprete de Libras, do Quadro de Pessoal do IFMG -
Campus Bambuí, em Colaboração Técnica, prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112, junto ao
Centro Federal Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, a partir de 21/03/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS Nº 431, DE 12 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020 e o
que consta no Processo nº 23414.002334/2022-75, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho com
proventos calculados com base no inciso II, § 2º, do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103 de
2019 à servidora EDNEIA RODRIGUES RIBEIRO ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, SIAPE nº 1785915, SIAPECAD nº 01561323,
Código de Vaga 0841541, Classe/Nível D 402, lotado(a) no(a) Coordenação de Ensino do
Campus Montes Claros, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela EC nº 103 de 2019, e conforme inciso II, § 1º, do art. 10 desta mesma
EC, a partir da data da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 07 de dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23391.000698/2022-
26, resolve:
Nº 444 - Dispensar, a pedido, a servidora TATIANE REGINA PEREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1885060, SIAPECAD nº 01666194,
da função de Coordenador(a) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira,
FG - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 445 - Designar a servidora APOENA ALVES JARDIM, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, SIAPE nº 1994576, SIAPECAD nº 02182021, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código FG -
01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 214 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e, com
base no constante no Processo administrativo 23051.009679/2022-35, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor CELIO HITOSHI WATAYA, SIAPE 1487831, ex-
ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, deste
Instituto Federal do Pará, Campus Belém, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de
25/11/2017 a 25/02/2018 conforme Parecer de Força Executória nº 00316/2022/GC-JEF-
IP/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU,
Processo
Judicial 
0017304-54.2018.4.01.39
00, 
NUP
00457.015313/2022-18.
Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário;
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 878 - REITORIA/IFPB, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23000.001068.2022-25, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 50/2021, de 28/05/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Soraya
Anita Mendes de Sá, Matrícula SIAPE nº 3241135, Campus Sousa, de acordo com o artigo 12, da
Lei nº 8.745/93 e por descumprimento contratual, vigorando o ato a partir de 01/04/2022.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 879, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na decisão
prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0801951-57.2020.4.05.8200, no Parecer de Força
Executória nº 00065/2020/NUMAD/PFPB/PGF/AGU, na NOTA JURÍDICA nº 00104/2 0 2 2 / G EAC / J C
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e no Processo nº 23381.002893.2022-18, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria nº 696/2020 - REITORIA/IFPB, de 27 de
abril de 2020, publicada no DOU nº 80, de 28-04-2020, seção 2, página 21, que concedeu
o afastamento do país do(a) servidor(a) CHRISTIAN ALBERTO WEIK, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1940885, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, durante o período de 20-04-
2020 a 20-04-2023, objetivando a participação em Programa de Pós- Graduação Stricto
Sensu -Doutorado em Artes - Música, pela Universidade Nacional de La Plata - Argentina,
com ônus limitado.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 523 - Art. 1º Designar EDUARDO LIQUIO TAKAO, SIAPE nº 1850866, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Tecnologia em Análise em Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Colombo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 524 - Dispensar LUIZ AILIL VIANNA MARTINS, SIAPE nº 2798387, Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico, da função
de Coordenador de
Ensino Técnico,
Subsequente e Superior, FCC, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 525 - Art. 1º Nomear LUIZ AILIL VIANNA MARTINS, SIAPE nº 2798387, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino
Superior e Pós-Graduação, CD-04, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 526 - Dispensar, GISLAINE DE FATIMA FILLA, SIAPE nº 2735050, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação,
FCC, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 527 - Art. 1º Nomear GISLAINE DE FATIMA FILLA, SIAPE nº 2735050, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretoria Adjunta de
Pesquisa, Extensão e Inovação, CD-04, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 528 - Dispensar WELLINGTON CESAR GALLICE, SIAPE nº 1651043, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-02, do
Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 529 - Art. 1º Nomear WELLINGTON CESAR GALLICE, SIAPE nº 1651043, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino
Técnico, CD-04, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 530 - Art. 1º Designar JOAO PAULO PARTALA, SIAPE nº 2196615, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, FCC, do Campus Colombo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 531 - Art. 1º Designar CARMEM LUCIA GRABOSKI DA GAMA, SIAPE nº 1316496,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração, FCC, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 532 - Art. 1º Designar ELIEGE CRISTINA PEPLER, SIAPE nº 2074231, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Alimentos, FCC, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA

                            

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