DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.699/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009586.2022-62, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Sistemas de Informação/Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD -
03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidor ANDERSON LUIZ DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 1957559, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao ;
2. Servidor WILLIAM LIRA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 2048200, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2893/IFSP DE 29 DE ABRIL DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.451/IFSP, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.007157.2022-51, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2229, de 25/04/2022, publicada no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 30, que trata de "Autorizar o Afastamento do país do servidor
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847126 , lotado no Campus Campos do Jordão, e em
exercício na Pró-Reitoria de Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, com Ônus, para
participar da "Missão Setec/MEC e Alemanha - 2022 - Inovação e educação para o Mundo
4.0", em Stuttgart, Alemanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 -
MEC, pelo período de 13/05/2022 a 21/05/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.680/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009078.2022-84, resolve:
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ALEXANDRE PEREIRA
CHAHAD, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1812176, SIAPECAD nº 01589952, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772,
de 2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até
07/04/2025.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.694/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CARLOS ELIANO SILVA ARAUJO para o cargo
de Contador, Classe E, Nível 1, Código de Vaga 0980312, Campus São Roque, constante da
Portaria n° 2103, publicada no D.O.U de 12/04/2012, seção 2, pág.23, de acordo com os
artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art.
13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 317, DE 11 DE MAIO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de
13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR, após a deliberação do Conselho Superior, realizada no
dia 29 de abril de 2022, o afas- tamento do país, com ônus limitado, da
servidora MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO, matrícula SIAPE nº 1514747,
Reitora, para representar o CONIF na III Conferência Mundial de Educação
Superior, no período de 16/05/2022 a 23/05/2022, na cidade de Barcelona,
Espanha, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, e com a Porta- ria nº 404, de 23/04/2009, republicada
no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação
e a Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 321, DE 12 DE MAIO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-
A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000164.2022-51,
resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ WILSON
FERREIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 275423, ocupante do cargo de Vigilante,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, e reajuste nos
termos do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com
artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.074, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23495.000317.2022-41, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n. º 1069, de 12 de maio de 2022, publicada no
D.O.U. em 13 de maio de 2022, seção 2, página 57, que trata de substituição de função,
pela servidora Anita Silva de Souza.
Onde se lê: "...Dispensar a servidora Rebeca Einhardt Fiss..."
Leia -se "... Dispensar a servidora Rebeca Einhardt Fiss, em 02/06/2022..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.082, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.000917.2022-61, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 681, de 25 de março de 2022, publicada
no D.O.U. de 28 de março de 2022, seção 2, página 22, referente à designação de função
de Elenir Silveira de Ávila.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.083, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23206.001979.2022-46, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Virginia Martins Rodrigues, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e
Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.086, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001153.2022-21, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na última remuneração do servidor, a Nilo Moraes de Campos, matrícula
SIAPE 0274586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga 211643, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art.
20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por
Tempo de Serviço (11%), Decisão Judicial não transitada em julgado,Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI e o Incentivo à Qualificação (52%).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 556, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Guntemberg Pereira Oliveira, matrícula Siape nº
2382960, ocupante do cargo de técnico em eletroeletrônica, para exercer o cargo de
gerente de Infraestrutura e Serviços, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 566, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cleison Alves Ferreira, matrícula Siape nº 1583308,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador
de Materiais e Manutenção, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 569 - Art. 1º Exonerar o servidor Moises Laurence de Freitas Lima Junior, matrícula
Siape nº 2144871, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do cargo de diretor de Ensino, código CD-3, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Exonerar o servidor Thiago de Loiola Araujo e Silva, matrícula Siape
nº 1796239, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do cargo de gerente de Ensino Médio e Técnico, código CD-4, do Campus Araguatins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Exonerar o servidor Celso Nedes Lima Almeida, matrícula Siape nº
1676066, ocupante do cargo de assistente em administração, do cargo de diretor de
Administração e Planejamento, código CD-3, do Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 4º Exonerar o servidor Rafael Pereira Soares da Rocha, matrícula Siape
nº 1742359, ocupante do cargo de assistente em administração, do cargo de gerente
de Assistência Estudantil CD-4, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
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