DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.020, DE 12 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.008271/2022-91, resolve
Contratar EDNA TORRES FELICIO como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 808265, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais. Área: Direito, para prestar serviço junto ao Campus Colombo,
até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.022 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 18/2022, firmado com CASSIA FERNANDA YANO, Campus Foz do Iguaçu, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 12/05/2022. (Processo:
23411.013906/2021-91)
Nº 1.029 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 18/05/2022 até 17/11/2022, a
prorrogação do contrato de AMANDA DA LAPA SILVA, contrato 58/2020, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Irati. (Processo: 23411.007008/2020-12)
Nº 1.030 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 18/05/2022 até 31/01/2023, a
prorrogação do contrato de BRUNO ROBERTO DAMMSKI, contrato 95/2021, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Ciências - Área de Concentração em Economia do Desenvolvimento, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Palmas. (Processo: 23411.013527/2021-09)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 478, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13
de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição
Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
estatutárias, 
e
considerando 
o
Processo 
nº
23735.012524/2022-85 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA HELENA
SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3161104, ocupante do cargo de Psicóloga, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio à Pessoa com Deficiência -
DAPD - do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 487, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.011801/2022-87 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ITALO
HENRIQUE RODRIGUES MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2089906, ocupante do
cargo de Nutricionista, para exercer o cargo de direção Coordenador-Geral de
Acompanhamento ao Educando - CGAE - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal
de Educação, código CD-04.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CHARLES
MADSON MENDONÇA LIMA, matrícula SIAPE nº 2296074, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Contratos -
SCONT - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-03.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.001795.2022-31, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 801 - EXONERAR a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 2103034, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 708/2022 - RE/IFRN, de 28 de abril de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.001796.2022-86, de 10 de maio de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 801/2022-RE/IFRN, de 13 de maio de 2022, resolve:
Nº 802 - NOMEAR o servidor SAMUEL DE CARVALHO LIMA, Matrícula Siape nº 1885301, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 135, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23424.000723.2022-47, de 13 de abril de 2022, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 16 de maio de 2022, a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal do Campus Parnamirim, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 184/2021 - DG/PAR/RE/IFRN, de 13 de
outubro de 2021.
.
SERVIDORA
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1919347
Alanna Renata Amaral de Araújo
FG . 2
Coordenadora de Atividades Estudantis
Direção-Geral
PAULO VITOR SILVA
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23424.000791.2022-14, de 27 de abril de 2022, resolve:
Designar, a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Instituto Federal do Campus Parnamirim.
.
SERVIDORA
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1757279
Danyella Augusto Rosendo da Silva Costa
FG . 2
Coordenadora de Atividades Estudantis
Direção-Geral
PAULO VITOR SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
PORTARIA Nº 171, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de agosto de 2009, publicada
no DOU de 24 subsequente, resolve:
ART 1º - DISPENSAR o servidor VILSON ADRIANO WOLLMANN, Operador de
Máquina Agrícola, Matrícula SIAPE nº 1216340, da função gratificada de Chefe da
Seção de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Código FG-05, deste Campus, com
efeitos retroativos desde 26/04/2022. ART 2º - REVOGAR a Portaria nº 157 de 27 de
abril de 2022, publicada no DOU do dia 28/04/2022, seção 2, página 79.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.374 Dispensar a servidora MARIA BERTILIA OSS GIACOMELLI, SIAPE 1450243, da
função de Ouvidora Interina do IFSC - FG01.
Nº 1.375 Designar o servidor ANDERSON ALVES NUNES, Siape nº 2402132, para a função de
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Araranguá - FG01.
Nº 1.376 Designar a servidora MARIA BERTILIA OSS GIACOMELLI, SIAPE 1450243, para a
função de Ouvidora Geral do IFSC - FG01.
Nº 1.377 Designar a servidora CRISLIANE BOITO, matrícula SIAPE n° 1038100, para a função de
Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do câmpus Canoinhas - FG1.
JESUE GRACILIANO DA SILVA