DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 605, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Márcia Adriana de Faria Ribeiro, matrícula Siape nº
2811356, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do
Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 654, DE 11 DE MAIO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país, no período de 01/07/2022 a 01/07/2023,
do(a) servidor(a) MARIA JOSE DIOGENES VIEIRA MARQUES - TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE nº 1964698, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro
permanente do IFTM, para cursar o programa de pós-graduação modalidade Doutorado em
Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade
de Coimbra, com sede em Coimbra - Portugal, com ônus limitado para o IFTM, nos termos
do Processo nº 23201.002821/2022-33.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 675, DE 13 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, a partir de 11/06/2021, ao(à) Sr.(a) NICE BORGES AMORIM, na
condição de cônjuge do(a) servidor(a) ADALBERTO NEVES DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº
48264, o benefício da pensão por morte, de caráter vitalício, nos termos do art. 40, §§ 8º,
18 da CF/88 c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, estes da Lei nº 8.213/91
c/c arts. 3º, 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ocorrido
em 11/06/2021, conforme consta do Processo nº 23200.004071/2021–63.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 176, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece os incisos V e VI do Art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de
2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico em Língua de Sinais (LIBRAS) para Exames e Avaliações da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica (DAEB):
. 1.
Ana Regina e Souza Campello
***.862.457-**
. 2.
Bianca Sena Gomes
***.901.466-**
. 3.
Camila Lopes Nascimento
***.935.777-**
. 4.
Carlos Henrique Guião Coelho
***.774.479-**
. 5.
Claudio Ferreti
***.327.261-**
. 6.
Débora Campos Wanderley
***.305.002-**
. 7.
Eduardo Felipe Felten
***.455.721-**
. 8.
Eduardo Nascimento Rohn
***.391.229-**
. 9.
Felipe Arthur Tonin Gomes
***.543.559-**
. 10.
Gláucio de Castro Júnior
***.883.396-**
. 11.
Gabriel Lelis Cordeiro do Carmo
***.664.382-**
. 12.
Germano Carlos Dutra Junior
***.396.989-**
. 13.
Gildete da Silva Amorim Mendes Francisco
***.132.857-**
. 14.
Heloíse Gripp Diniz
***.386.897-**
. 15.
Janine Soares de Oliveira
***.095.667-**
. 16.
João Ricardo Rover
***.777.339-**
. 17.
Letícia Regiane da Silva Tobal
***.246.680-**
. 18.
Lucas Müller de Jesus
***.421.389-**
. 19.
Marcelo Lorensi Bertoluci
***.733.450-**
. 20.
Marcos Luchi
***.765.809-**
. 21.
Mariana Farias Lima
***.969.183-**
. 22.
Marianne Rossi Stumpf
***.042.800-**
. 23.
Patrícia Tuxi dos Santos
***.206.141-**
. 24.
Paulo André Martins de Bulhões
***.166.007-**
. 25.
Ramon Dutra Miranda
***.202.369-**
. 26.
Ramon Santos de Almeida Linhares
***.718.817-**
. 27.
Raniere Alislan Almeida Cordeiro
***.047.066-**
. 28.
Renata Ohlson Heinzelmann Bosse
***.070.950-**
. 29.
Rimar Ramalho Segala
***.074.418-**
. 30.
Roberto Dutra Vargas
***.279.509-**
. 31.
Rodrigo Custódio da Silva
***.409.760-**
. 32.
Rodrigo Nogueira Machado
***.930.803-**
. 33.
Rodrigo Rosso Marques
***.635.989-**
. 34.
Sandra Patrícia de Faria do Nascimento
***.935.071-**
. 35.
Sergio Genilson Pfleger
***.359.019-**
. 36.
Tiago Coimbra Nogueira
***.850.719-**
. 37.
Walquíria Peres de Amorim
***.073.421-**
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 315, de 8 de abril de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 734, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23065.008167/2022-98, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a CANTYDIANE CINTHIA DA SILVA LIMA,
na cota-parte de 1/3, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, por morte do
servidor CANTÍDIO FRANCISCO DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Assistente de
Latboratório, matrícula SIAPE nº 0140080, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea
"a", 218 e 222, inciso IV, todos da Lei nº. 8.112/90 e EC. 103/2019.
Art. 2º Alterar para 1/3 as cotas-partes da PENSÃO TEMPORÁRIA concedida por
quinze anos a CINTHIA MARIA DA SILVA e da PENSÃO VITALÍCIA concedida a MARIA
HELENA DA SILVA pela Portaria nº 183/2022-DAP, publicada no DOU de 28.03.2020, seção
2, pág. 23.
Art. 3º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor na data de sua
publicação, de acordo com o artigo 219, §1º, também da Lei nº 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 843, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, CARLA CASSIANA SOUZA BUENO, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 09/2020, 2ª Reabertura, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2022, fls. 85 e 86,
Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 072/2022, publicado no DOU de 13 de maio
de 2022, fls. 72, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação Auxiliar, Nível 1, com Especialização ou Residência médica, regime de
trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em
código de vaga SIAPE nº 0932132. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 103 - ExoDnerar, a pedido, a partir de 16/05/2022, FLAVIA GOULART MOTA GARCIA
ROSA, matrícula/SIAPE nº 0285862, do cargo de Diretor da Editora Universitária, código
CD-04, da Universidade Federal da Bahia.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 104 - Nomear, a partir de 16/05/2022, SUSANE SANTOS BARROS, Professor Assistente,
matricula/SIAPE nº 1197759, para exercer o cargo de Diretor da Editora Universitária,
código CD-04, da Universidade Federal da Bahia.
JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento da seguinte servidora:
Nome: INES KARIN FERREIRA
Matrícula SIAPE: 1425360
Data/Período: 13/05/2022 a 11/06/2022
Evento: Participar da 14ª Biennale de l'Art Africain Contemporain no Dakar,
Senegal
Processo: 23066.022080/2022
Bolsa: Não se Aplica
País de Destino: Senegal /Cidade: Dakar.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 532, DE 5 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.018892/2022-50, resolve:
Declarar, a partir de 13 de abril de 2022, a vacância do cargo de Administrador,
Nível Superior, Classificação E, Capacitação 3, Padrão 05, ocupado por ROSANA NADJA
SILVA REGO REGNER, matrícula SIAPE nº 2907295, lotada na Faculdade de Odontologia
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
DENISE VIEIRA DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 572, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº. 10/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº
23066.011452/2022-71, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARILZA AOUAD CAMPOS, cônjuge do
ex-servidor
CARLOS ALBERTO
REIS CAMPOS,
matrícula
SIAPE nº
0281102,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Funcional C,
Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com 29% (vinte e nove por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei
nº 8.213/1991, alterado pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, a partir de
05 de fevereiro de 2022 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei nº
8.213/1991, calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE

                            

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