DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051600030
30
Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear o servidor Janio Carlos Nascimento Silva, matrícula Siape nº
1906127, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Porto Nacional, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 582, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23337.009682/2022-33, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Angelo Ricardo Balduino, matrícula Siape nº
1884940, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer o cargo de gerente de
Administração, código CD-4, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 583, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23233.010781/2022-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Maxuell Machado Pereira, matrícula Siape nº
1732410, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, para exercer a função de
coordenador de Produção, código FG-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 585, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Gutemberg de Sousa da Conceição,
matrícula Siape nº 2309821, ocupante do cargo de assistente em administração, da função
de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor Demis Carlos Fonseca Gomes, matrícula
Siape nº 2145850, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Porto Nacional, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de maio de 2022.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 586, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 14 de maio de 2022, o servidor Iomar Lima Lago,
matrícula Siape nº 2144121, ocupante do cargo de bibliotecário, do cargo de diretor-geral,
código CD-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 587, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23235.010929/2022-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Márcia Adriana de Faria Ribeiro, matrícula Siape nº
2811356, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de pró-reitora de Assuntos Estudantis, código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 589, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Remover o servidor Valdeir Mezencio de Avelar, matrícula Siape nº
1865923, ocupante do cargo de assistente de aluno, do Campus Porto Nacional para a
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com
fundamento no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e nos termos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI sob o nº
23337.005916/2022-73.
Art. 2º O servidor deve apresentar-se na nova unidade de lotação e exercício
no prazo de, no mínimo, dez dias e, no máximo, trinta dias, contados a partir da data de
publicação desta portaria de remoção, conforme o art. 18 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 590, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23235.011154/2022-92, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rosângela Lopes da Silva, matrícula Siape nº
1089132, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Avançado Formoso do
Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 592, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23235.010703/2022-10, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jefferson Kássio dos Santos Cordeiro, matrícula Siape
nº 1894251, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer o cargo de
diretor de Gestão de Pessoas, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
Reitor do Instituto Federal do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 593, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23235.010891/2022-78, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Fernanda Pires Nogueira, matrícula Siape nº
1810817, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer o cargo de
gerente de Cadastro e Pagamento, código CD-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 594, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23235.011061/2022-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jandecir Pereira Rodrigues, matrícula Siape nº
2387117, ocupante do cargo de secretário executivo, para exercer a função de coordenadora
de Gratificação de Pessoal, código FG-1, da Gerência de Legislação e Normas da Diretoria de
Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 600 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Rubens dos Passos Rosa, matrícula Siape
nº 3063406, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função de
chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 601 - Art. 1º Exonerar o servidor Antonio Carlos Fonseca Coelho, matrícula Siape nº
2269453, ocupante do cargo de auxiliar em administração, do cargo de gerente de
Administração, código CD-4, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Exonerar o servidor Fabiano Medeiros Tavares, matrícula Siape nº
1153787, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Dispensar o servidor Brandow Luz da Paz, matrícula Siape nº 2267128,
ocupante do cargo de técnico de laboratório/Área: Cadista ou Desenhista de Arquitetura, da
função de coordenador de Administração e Planejamento, código FG-1, do Campus Colinas
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 14 de maio de 2022.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 603, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23725.011258/2022-85, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Raimundo Nonato Ribeiro da Silva, matrícula Siape
nº 1221904, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Colinas do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 604, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23725.011260/2022-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Josenilma da Silva, Matrícula Siape nº 1141581,
ocupante do cargo de técnico de laboratório/Área: Química, para exercer a função de
coordenadora de Administração e Planejamento, código FG-1, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR