DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 576, DE 13 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.022846/2022-55,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEWTON
BARROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0284996, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Física do Estado
Sólido do Instituto de Física desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.376 - Conceder a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para
T-40 (quarenta horas) com Dedicação Exclusiva, a(o) servidor (a) abaixo identificado:
Servidor: MÁRCIO CAMARGO DE MELO
Matrícula Siape: 1894209
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais
Vigência: 13 de maio de 2022
processo nº 23096.006575/2022-33
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.377 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por T I AG O
LACERDA SOUZA , Matrícula Siape: 2404260, código de vaga nº 257417, com lotação na
Unidade Acadêmica de Letras - CFP/UFCG, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência
retroativa a 11 de maio de 2022. (processo nº 23096.029836/2022-93)
Nº 1.378 - Conceder pensão vitalícia a SANDRA MARIA MENEZES DANTAS, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Rivaldo Cleanto da Silva Dantas, ocorrido em 01/05/2022, matrícula SIAPE nº 335837, cargo
ocupado: Assistente em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art.
219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos
do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04. (processo nº 23096.031297/2022-52)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 126, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo
n. 23507.001751/2022-07, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO RAMOS FERREIRA, SIAPE:
1778044, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Política e
Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.880, DE 13 DE MAIO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a aprovação ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI),
na forma do que dispõem a alínea q do art. 25 do Estatuto, a Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, do Ministro da Educação, combinados com os arts. 58, 59 e 95 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995,resolve:
Autorizar o afastamento do Reitor da Universidade Federal do Ceará JOSE
CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, SIAPE: 1166111, durante o período
de 17/05/2022 a 21/05/2022, a fim de participar da 3ª Conferência Mundial de Ed u c a ç ã o
Superior da UNESCO (WHEC2022) na Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura, em Barcelona, Espanha, Com ônus para a UFC. (Processo nº
23067.024767/2022-79).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 299 - Conceder aposentadoria voluntária a ANDREA MARIA PEDROSA VALLI, SIAPE
297557, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.052349/2022-61)
Nº 300 - Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA MOREIRA RANGEL, SIAPE 991730,
Técnico em Audiovisual, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20, §2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.056242/2022-92)
Nº 301 - Declarar vago, a partir de 16/05/2022, o cargo de Técnico de Laboratório Área
ocupado por FERNANDO LYRIO ANNECCHINI, matrícula SIAPE nº 1848226, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.056743/2022-79)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 304 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº Edital 69/2019-R, publicado no DOU em
23/07/2019, MONICA PAULINO LANES, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Serviço Social - DSS/CCJE, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229428.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.052295/2022-34)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 675, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23069.000467/2021-01
resolve:
Conceder pensão vitalícia a REGINA CÉLIA KRAICHETE LENTINO, na qualidade de
cônjuge, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, §3º da Lei
nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c o art. 1º, inc.
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, c/c o artigo 23 e 24, §1º, incisos II da EC nº
103/2019, do ex-servidor PEDRO ALFREDO MORAES LENTINO, matrícula SIAPE nº. 390610,
aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal Fluminense, falecido em 19/01/2021, a partir da data do óbito.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 676, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.000114/2022-84 resolve:
Conceder pensão vitalícia a ALZIRA GONÇALVES WILLCOX DE SOUZA na
qualidade de cônjuge do(a) servidor(a) LUIZ FERNANDO WILLCOX DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 303521, aposentado(a), no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível IV do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em 18/12/2021, com fundamento no
art. 217, inc. I c/c o art. 219, inciso I e 222, §3º da Lei n. º 8.112/90, com redações dadas
pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c o art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020 c/c com artigo 23, caput c/c art. 24, incisos I e II da EC nº 103/2019, a partir
da data do óbito.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº. 23069.004698/2021-86,
23069.004784/2021-99 e 23069.004784/2021-99 resolve:
I. Conceder pensão temporária, correspondente a 1/3 (um terço) do valor do
benefício, ao co-beneficiário ISAIAS FERNANDES DO AMARAL na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) ROSELI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1873010, Ativa, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 06, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em
20/11/2021, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, § 3o
da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c art. 1o,
inc. IV, da Portaria ME no 424/2020 com o artigo 23, caput da EC nº 103/2019, a partir da
data do óbito;
II. Conceder pensão temporária, correspondente a 1/3 (um terço) do valor do
benefício, à co-beneficiária ALICE DIAS FERNANDES na qualidade de filho(a) menor de 21
anos do(a) ex-servidor(a) ROSELI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1873010, Ativa, no
cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimentos 06, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
falecido(a) em 20/11/2021, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "a" c/c o art.
219, inc. I da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019
c/c com o artigo 23, caput da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito;
III. Conceder pensão temporária, correspondente a 1/3 (um terço) do valor do
benefício, ao co-beneficiário MATHEUS DIAS FERNANDES na qualidade de filho(a) menor de
21 anos do(a) ex-servidor(a) ROSELI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1873010, Ativa, no
cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimentos 06, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
falecido(a) em 20/11/2021, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "a" c/c o art.
219, inc. I da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019
c/c com o artigo 23, caput da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 696, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.001158/2022-21, resolve:
Art. 1º - Dispensar GEILSA SORAIA CAVALCANTI VALENTE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1580935, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde: Formação Docente Interdisciplinar para
o SUS, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, designada pela Portaria nº. 2.049
de 13/12/2021, publicada no D.O.U. de 14/12/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 697, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, aprovado pela
Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
Considerando o que consta do Processo nº 23069.001158/2022-21, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, MAGDA DE
SOUZA CHAGAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1176078,
do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ensino na Saúde: Formação Docente Interdisciplinar para o SUS, da Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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