DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 91
Brasília - DF, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 51
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 112
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 115
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 136
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 142
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 145
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 145
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 145
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 152
Ministério do Turismo........................................................................................................... 183
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 188
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 189
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 189
Ministério Público da União................................................................................................. 189
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 191
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 192
Poder Legislativo ................................................................................................................... 193
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 193
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 203
Ineditoriais ............................................................................................................................. 217
.................................. Esta edição é composta de 365 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
AVISO
Foi publicada em 13/5/2022 a
edição extra nº 90-A do DOU.
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CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00100.006615/2019-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2022 à 12/05/2023, nos termos
do inciso ii, art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.
alterar a nota de empenho do segundo termo aditivo (0535879). Onde se lê:
2021ne000031, leia-se 2022ne000059.. Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.880,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 00094.000349/2020-00.
Pregão.
Nº 19/2020.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 15.098.570/0001-33 - SATCOM DIRECT COMUNICACOES LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
26/06/2022 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.767.396,60. Data de
Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00087000080202212. , publicada no D.O.U de 26/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços para locação de veículos, com e sem motorista, para a Região
Centro-Oeste e para os Estados do Acre e Amazonas, destinada ao atendimento das
atividades administrativas da Presidência da República, seus Órgãos Integrantes, bem como
as necessidades de segurança do Gabinete de Segurança Institucional afetas ao Presidente
e Vice-Presidente da República Novo Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/05/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000504202159. Objeto: Contratação de serviço de realização de teste
laboratorial para identificação do coronavírus(SARS-CoV-2), realizado por meio da técnica
de RT-PCR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Anexo Ii, Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, Praça Dos Três Poderes
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Informamos 
que
a 
empresa
GRALHA 
ELEVADORES
LTDA, 
CNPJ:
21.169.089/0001-94 foi a vencedora do Grupo 1 e do Item 6, com os valores globais de,
respectivamente, R$ 45.000,00 e 54.000,00. E a empresa DIBASA COMERCIO E SER V I ÇO S
TECNICOS LTDA, CNPJ: 11.836.848/0001-71, foi a vencedora dos Itens 8 e 9,com os valores
globais de, respectivamente, R$ 129.800,00 e R$ 41.000,00. Os autos encontram-se à
disposição para vistas.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/05/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000919/2022-74.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva,
instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação,
com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e
reposição de peças (inclusive compressor), das unidades da agu localizadas no pará,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: I, Decreto nº 9.507, de
21/09/2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de
26/05/2017 e suas
alterações. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 252.238,54. Data de
Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000916/2022-31.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços
continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos
equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão-de-
obra sem
exclusividade, materiais
de consumo
e reposição
de peças
(inclusive
compressor), das unidades da advocacia-geral da união / agu, localizadas em boa vista,
roraima..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023.
Valor Total: R$ 108.945,12. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000904/2022-14.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prestação
de 
serviços 
continuados 
relativos 
à 
manutenção 
preventiva, 
corretiva,
instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação,
com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e
reposição de peças (inclusive compressor), das unidades da agu localizadas no Acre, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da LEI 10.520 / 2002 - Artigo: I, do Decreto nº
9.507, de 21/09/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26/05/2017 e suas
alterações. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 108.165,44. Data de
Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).