DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911343/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO, CNPJ nº
04213779000184. Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 911343/2021. Valor
Total: R$ 25.006,68, Valor de Contrapartida: R$ 25.006,68, Vigência: 06/12/2021 a
06/08/2024. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: OSVALDO FRONER, CPF nº 284.195.020-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901486/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERI CO
WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. Solicitação de prorrogação da vigência. Valor
Total: R$ 385.575,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.975,00, Vigência: 13/05/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE ALBERTO PANOSSO, CPF nº 259.489.970-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902641/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO, CNPJ nº
45200623000146.
SEGUNDO
ADITAMENTO
DE
VALOR,
PARA
AUMENTO
DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.000,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ALEXANDRE DE
SIQUEIRA BRAGA, CPF nº 310.444.358-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912386/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº
31844889000117. Aquisição de Pá Carregadeira. Valor Total: R$ 141.530,55, Valor de
Contrapartida: R$ 141.530,55, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, CPF nº 101.339.427-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917062/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
JAPARAIBA,
CNPJ
nº
18306654000103. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 85.666,67,
Valor de Contrapartida: R$ 85.666,67, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ECIO JOSE DE SOUSA, CPF nº 484.425.776-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
887599/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, CNPJ
nº 88775390000112. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 148.977,00,
Valor de Contrapartida: R$ 28.977,00, Vigência: 12/05/2022 a 28/09/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO, CPF nº 007.585.530-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907559/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERI CO
WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. Solicitação de prorrogação da vigência. Valor
Total: R$ 700.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 337.600,00, Vigência: 13/05/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE ALBERTO PANOSSO, CPF nº 259.489.970-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902855/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JATAI, CNPJ nº 01165729000180.
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão com Caçamba. Valor Total: R$ 36.696,75,
Valor de Contrapartida: R$ 36.696,75, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, CPF nº 341.665.801-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907534/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PARANAVAI,
CNPJ
nº
76977768000181. Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 158.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 158.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES, CPF nº 047.428.849-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2022 ao
Convênio Nº
910240/2021.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. Solicitação de Aumento
de Contrapartida. Valor Total: R$ 126.309,99, Valor de Contrapartida: R$
126.309,99,
Vigência:
30/12/2021
a
30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº 215.607.490-91.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 03/2021. PARTÍCIPES: Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal - SFA-DF; Site
Telecom Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência em
12 (doze) meses, reajuste contratual de valores e ratificação das demais cláusulas do
Acordo. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 2.5.2022 a
01.05.2023.
DATA
DA
ASSINATURA:
2
de
maio
de
2022.
Processo
SEI:
21016.005253/2021-11.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Doadora: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SFA- D F,
Unidade Gestora: 130014; CNPJ nº 00.396.895/0075-61, neste ato representado pelo
Superintendente, Sr. Ilton Ferreira Mendes Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ - RN, CNPJ Nº 01.612.382/0001-77, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal Sr. Francisco Macedo da Silva. OBJETO: Tendo em vista o que consta no
Processo SEI nº 21016.000577/2022-36, e em observância às disposições da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018 e a Portaria SE/MAPA nº
1.179/2021, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO uma camionete Mitsubishi L200
2007/2008.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021, publicado no D.O de 2021-08-25,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2022. . Leia-se: Vigência: 01/05/2021 a
30/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-07,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/04/2022 a 06/05/2022. . Leia-se: Vigência: 06/05/2022 a
06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL/2022
Aprovação de projeto programa mais leite saudável
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de ES no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1949856/2022, protocolado em 12/04/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de AAgrope Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 00.260.694/0001-04, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 01/05/2022 a 11/04/2025.
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2021 publicado no D.O de 2021-12-14,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 3/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
33/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificado: VIVEIROS RIGATTI E BONIATTI LTDA.-CNPJ 28.721.229-0001/34-Motivo: -
Notificação enviada por "AR" pelo Correio e o autuado não foi encontrado e não retirou na
agência; e enviada por e-mail sem confirmação de recebimento conforme comprovação
nos autos do processo nº 21042.004542/2019-53 - referente ao auto de infração nº
02/1064/RS-2019 de 29/01/2019, por infringir o inciso III do artigo 178 e inciso I do artigo
180, ambos do Regulamento da Lei nº 10.711 /2003, aprovado pelo Decreto nº 5.153
/2004. Vistas do Processo: aberta ao representante do Procurador Notificado e/ou
Procurador, pelo prazo de 30 dias, no Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal - SISV/DDA/SFA-RS , sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 514 - 5º andar - Centro
- Porto Alegre/RS - Cep: 90.010-420 , das 8:30 as 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.
HELENA PAN RUGERI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº Nº 62/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617,
de 20/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e em conformidade com o disposto
no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo
IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-
se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s)
abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente
ou através de representante
legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP,
CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado
pelo Decreto 9.013/2017:
Empresa: VETCOM COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ
24.129.643/0001-06; Documentos: Auto de Infração n° 013/2022/GRS, de 08/03/2022,
referente ao Processo n° 03853.000139/2022-24.
Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o
prazo
de
até 05
(cinco)
dias
úteis
para
tomar ciência
do(s)
documento(s)
referenciado(s).
Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o
Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento
do(s) intimado(s).
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
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