DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 00676.000030/2018-19.
Pregão.
Nº 9/2018.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO
NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES E INFORMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 023/2018-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia
08 de maio de 2022 e por termo final o dia 07 de maio de 2023. Fundamento legal:
Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2022 a 07/05/2023.
Valor 
Total
Atualizado 
do
Contrato: 
R$
43.680,00. 
Data
de 
Assinatura:
06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 00676.002290/2019-00.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 036/2020-
agu, por mais 12 (dose) meses, com início em 03/06/2022 e término em 02/06/2023, nos
termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda, do termo
contratual inicial.. Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 490.802,92. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 00588.002255/2018-91.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Retificar
extrato de publicação. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 318.029,84 na
Página 1, Seção 3, do dia 12/05/2022; leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato R$
354.830,36.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909030/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE PORTO
MURTINHO, CNPJ nº 03107539000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
642.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.000,00, Vigência: 13/05/2022 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: NELSON CINTRA RIBEIRO, CPF nº 099.689.629-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911230/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS, CNPJ nº
04219099000178. Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 911230/2021. Valor
Total: R$ 162.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 162.333,33, Vigência: 26/11/2021 a
26/07/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 816.030.960-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902849/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BIRIGUI, CNPJ nº 46151718000180.
Alteração do valor de contrapartida financeira para que se viabilize na compra do
equipamento Retroescavadeira - 85 hp - 4x4 - Cabinada, considerando alteração do objeto
já autorizada. Valor Total: R$ -215.833,33, Valor de Contrapartida: R$ -215.833,33,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LEANDRO MAFFEIS
MILANI, CPF nº 290.413.438-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902895/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº
88138292000174. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 133.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 133.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº 188.717.550-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913860/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MANDIRITUBA, CNPJ nº
76105550000137. Alteração de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 28.950,00, Valor
de Contrapartida: R$ 28.950,00, Vigência: 22/10/2021 a 22/06/2024. Data de Assinatura:
22/10/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LUIS ANTONIO BISCAIA, CPF nº 620.548.729-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901587/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERI CO
WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. Solicitação de prorrogação da vigência. Valor
Total: R$ 154.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.270,00, Vigência: 13/05/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE ALBERTO PANOSSO, CPF nº 259.489.970-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902647/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE ITAPORANGA,
CNPJ nº
46634408000116. INCLUSÃO DE NOVA CONTRAPARTIDA, OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO COM
JUSTIFICATIVA, DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA COM RUBRICA ORÇAMENTARIA, CÓPIA
DO QDD E LOA. Valor Total: R$ 33.958,35, Valor de Contrapartida: R$ 33.958,35, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DOUGLAS ROBERTO BENINI, CPF nº
195.750.088-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912335/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº
01005917000141. Solicito aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 1.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº 027.182.991-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917037/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA, CNPJ nº
88600655000141. solicitamos a alteração do valor da contrapartida para R$ 205.833,33.
Valor Total: R$ 195.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 195.833,33, Vigência: 22/12/2021 a
22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: ANGELO ANTONIO BARBIERI, CPF nº 384.016.570-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916848/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
FLORINEA, 
CNPJ 
nº
44493575000169. ALTERAÇÃO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: PAULO EDUARDO PINTO, CPF nº 189.258.108-67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910161/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IPE, CNPJ nº 90544511000167.
Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 910161/2021. Valor Total: R$
140.073,95, Valor de Contrapartida: R$ 140.073,95, Vigência: 17/12/2021 a 17/08/2024.
Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CASSIANO DE ZORZI CAON, CPF nº 601.896.650-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911480/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139.
Aumento no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 116.224,93, Valor de Contrapartida: R$
116.224,93,
Vigência:
25/11/2021
a 25/07/2024.
Data
de
Assinatura:
25/11/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOAO
PAULO SILVA NALI, CPF nº 102.235.697-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911367/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PICADA CAFE, CNPJ nº
92871466000180. Solicitamos aumento de contrapartida conforme orçamentos em
anexo no valor de R$108.000,00 pelo motivo que os equipamentos tiveram um alto
aumento nos últimos meses. Valor Total: R$ 108.000,00, Valor de Contrapartida: R$
108.000,00, Vigência: 25/11/2021 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 25/11/2021.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES,
CPF nº
60608900168, Convenente:
LUCIANO KLEIN, CPF nº 534.549.790-72.