DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço de acesso à sistema de pesquisa de preços
púbicos praticados em licitações e consolidação de informações, disponível via Web, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa
Promáxima Gestão Empresarial Ltda. EPP, CNPJ: 16.538.909/0001-38; Objeto: Contrato;
Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 15/2021
- Embrapa Sede;
Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 7.746/2012, IN SLTI/MP
1/2010, IN SEGES/MP 3/2018, LC 123/2006, Lei 11.488/2007, Decreto 8.538/2015, Lei
13.303/2016; Fonte de Recursos 0100 - Tesouro; Valor global: R$ 14.149,80; Vigência: início
em 13/05/2022 e término em 13/05/2027; Data da assinatura: 13/05/2022; Signatários: Sr.
Victor Hugo Soares da Costa pela Promáxima Gestão Empresarial Ltda. EPP e a Srª Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato e o Sr. Luciano Benedito Caldeira de Lima pela Embrapa.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Meio-Norte comunica que aplicou a penalidade de Suspensão pelo
período de 12 (doze) meses - 22/10/2021 a 22/10/2022, e multa no valor de R$ 453,28
(quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), a empresa Cleton Fontenele
Lima - ME, CNPJ 02.705.753/0001-28, por descumprimento das obrigações do contrato OCS
n.º 364/2019.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de fornecimento parcelado de água mineral, com disponibilização em comodato,
de bebedouros e vasilhames, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a R M
Lanza dos Santos Comércio - EPP. Objeto: Fornecimento Parcelado de água mineral com
disponibilização, em comodato, de bebedouros e vasilhames para a Embrapa, nas
quantidades, condições, épocas e prazos demandados pela Embrapa. Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação nº 06/2022; Valor Global estimado: R$ 10.560,00. Validade:
31/12/2022; Data da assinatura: 12/05/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota
Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal, Sr.
Claudio Lanza dos Santos - R M Lanza dos Santos Comércio - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Associação Brasileira de
Milho e Sorgo. Objeto: integração de esforços entre as partes para realização do evento
denominado 33º Congresso Brasileiro de Milho e Sorgo, doravante designado Evento, que
ocorrerá nos dias 12 a 15 de setembro de 2022, em formato híbrido, sendo presencial em
Sete Lagoas - MG para convidados e online para inscritos, bem como, destacar, a partir dos
Anais do Congresso, ações de P, D e I, na temática cadeia produtiva de grãos, proteína
animal e afins, aptas a receberem apoio financeiro para o seu desenvolvimento. Data de
assinatura: 13/05/2022. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe-Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; Cícero Beserra de Menezes, Presidente, pela ABMS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
053/2022 - FAPED. Valor: R$2.900,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 12/05/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto
de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 01/2022 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
Eventual aquisição parcelada de combustíveis para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Data de
Assinatura: 13/05/2022; Valor Total Registrado: R$ 406.322,00; Vigência: 12 meses;
Registrada: POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LTDA, CNPJ: 03.219.653/0001-54.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 01/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para aquisição eventual e
parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), para a
Embrapa Pesca e Aquicultura, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
Termo de Referência. Empresa vencedora: POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LTDA,
03.219.653/0001-54. Valor total registrado: R$ 406.322,00.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe-Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
07/2022, empresas vencedoras: ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA item 29;
SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME itens 2,3,9,21 e 22; DF
MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI-ME itens 10,11 e 23; LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI item
4; LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS itens 1 e 6; DAITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA itens 5,7 e 8.
ELISANA SALES RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 13/05/2022) 135001-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000726202296. Objeto: Eventual aquisição de suprimentos
de informática (toners/cartuchos), para atender às necessidades da Embrapa Rondônia e
Campos Experimentais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 13/05/2022) 135001-13202-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135005
Nº
Processo:
21197.000168/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da
Embrapa Roraima, localizada na BR 174 - Km 8 no município de Boa Vista/RR.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Br-174 -
Km 08
- Distrito
Industrial, Distrito
Industrial -
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Questionamento devem ser
direcionados para: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/05/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Contrato de Prestação de serviços de
Gerenciamento de Frota, por meio de Sistema Web informatizado e Tecnologia de
Pagamento por Cartão Magnético, Executados em Rede de Estabelecimentos Credenciada;
Código SAIC 22400.20/0054-3-02; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-
08 e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.(Contratada) -
CNPJ/MF 05.340.639/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 04(quatro) meses e alterar o Valor estimado e limite de
contratação; Data da assinatura: 12/05/2022; Valor global estimado: R$ 297.000,00;
Vigência: 22/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de
Sousa, pela Embrapa Semiárido e Rafael Moraes Camini, pelo Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001127202270. Objeto: Eventual aquisição de defensivos
agrícolas para a Embrapa Semiárido.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 13/05/2022) 135012-13203-2022NE800040
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2022
A Embrapa Semiárido torna público a realização do LEILÃO 02/2022 - Tipo:
MAIOR LANCE, visando a venda por lote de bens SEMOVENTES, em sua área na BR 428, Km
152 - Zona Rural, município de Petrolina/PE. A sessão de abertura para recebimento de
documentação e propostas será realizada no dia 15/06/2022 às 09 horas (Horário de
Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3800, a partir de 16/05/2022.
Processo administrativo nº 21198.001253/2022-24.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Grupo Cultivar de Publicações Ltda.; Objeto:
Integração de esforços para a viabilização do IX Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja
2022; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 03/05/2022;
Vigência: 31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela
Embrapa Soja e Charles Ricardo Echer - Coordenador Comercial e Marketing do Grupo
Cultivar.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes - ANPII;
Objeto: Integração de esforços para a viabilização do IX Congresso Brasileiro de Soja e
Mercosoja 2022; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 12.500,00; Data de assinatura:
12/05/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários: Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe
Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FAPED, e José Roberto Pereira de Castro - Presidente da ANPII.
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