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DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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5
Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS, ESTATÍSTICA E INOVAÇÃO
COMUNICADO MOC Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2022 A 31/05/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
16,6820
-
16,4613
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,5114
1,6967
1,5042
1,3333
1,3533
1,6240
1,3533
1,3533
1,5000
1,4026
1,3504
. Farinha de Mandioca
4,0600
-
3,0000
5,0000
-
4,6100
-
3,0194
3,1101
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
4,5898
-
-
-
-
4,5508
4,6423
-
-
. Feijão Comum
5,1667
6,3580
5,4705
5,5190
4,9865
4,9567
3,6696
6,3333
3,3880
3,6435
3,9773
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Milho em Grãos
1,4100
1,3100
1,2600
1,2000
1,4200
1,3500
1,9100
1,3900
1,3400
1,4600
1,4300
. Soja (3)
2,8667
2,7952
2,9443
2,7952
-
2,8902
-
2,9573
2,9667
3,0947
3,0358
. Sorgo
0,9870
0,9170
0,8820
0,8400
0,9940
0,9450
1,3370
0,9730
0,9380
1,0220
1,0010
. Trigo
1,9216
1,8000
1,5833
-
-
-
-
1,9850
1,5822
1,6480
1,5330
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2022 A 31/05/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
14,8500
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,7144
1,7144
1,7144
1,7455
1,7144
1,7144
1,6833
1,7144
1,7144
1,6564
1,6564
1,6564
1,8025
1,6564
1,5000
1,6667
. Farinha de Mandioca
3,4000
3,3444
3,0000
4,9500
2,5000
3,3000
2,5400
4,3666
3,3333
2,8000
3,7000
-
3,2500
-
-
6,1667
. Feijão Comum
-
5,5000
5,5000
-
5,5000
-
-
-
-
5,3333
-
-
-
-
-
5,3333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,3115
1,2600
1,3115
1,3200
1,3115
1,3115
1,3100
1,3115
1,3700
1,3900
1,3900
1,4200
1,4100
1,3600
1,5000
1,2900
. Soja
-
2,8317
-
2,8902
-
-
2,8333
-
-
-
-
-
3,0500
2,7667
-
2,8760
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,7864 ; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,2427 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,3667 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 180470/2022-1, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsistas PEDRO ARAUJO PIETRAFESA, CPF:996.176.331-91; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/05/2022 a 30/04/2023; Data de assinatura: 01/05/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa Arroz e Feijão de 01 (um) ANALISADOR DE
COBERTURA DE PLANTAS, MODELO LAI-2200C S/N: PCH-5015 COM GPS, no valor de
43.305,05. Nota fiscal de Doação nº 3747, de 09/03/2020. Data: 29.04.2022. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Professor Rodrigo Gava,
Diretor Presidente - (FUNARBE).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados em
preparação e fornecimento de refeições coletivas para, em local adequado e indicado pela
Embrapa; Parecer Jurídico nº 111065/2022, de 04/04/2022; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa Associação da Mulheres
Pintadenses - AMP - CNPJ/MF 03.111.873/0001-60; Objeto: Prorrogação da vigência do
Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos:
Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 06/04/2022; Vigência: de
07/04/2022 a 06/04/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva
Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Sra. Cleilma Coelho de Almeida, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Parecer
Jurídico nº 110989/2022, de 25/03/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. (Convenente) - CNPJ/MF
20.320.503/0001-51; Objeto: prorrogação de vigência do Instrumento Jurídico original;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura: 01/04/2022; Vigência: de 30/03/2022 até 30/04/2023;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa; Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos; Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos; e Rodrigo Gava, Diretor
Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Crizel Gomes de CPF
***683***-35. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada " Princípios para conservação e
uso sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade: bases teóricas para processos de
capacitação"". Data da assinatura em 26/10/2020: Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira
e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e Gustavo Crizel Gomes.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Processo nº 21179.001073/2022-71 - Acordo de Parceria 2022. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e CNPJ: 00.348.003/0001-10. Data de
Assinatura: 10/05/2022. Contratada: Universidade Federal de Juiz de Fora e CNPJ
21.195.755/0001-69. Vigência: 01/05/2022 A 30/04/2027. Objeto: estabelecer as condições
básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de
Pós-Graduação 
(Mestrado
e/ou 
Doutorado), 
organizados 
e
desenvolvidos 
pela
UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de
docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como
viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa.
Programa de Trabalho: 7033794. Elemento de Despesa: não se aplica. Signatários: Celso
Luiz
Moretti,
Presidente e
Guy
de
Capdeville,
Diretor
Executivo de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa e Marcus Vinícius David, Reitor da UFJF.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural do Estado de Santa Catarina - Epagri, CNPJ nº
83.052.191/0003-24. Objeto:
estabelecer as condições
para a
transferência pela
Embrapa à Epagri dos materiais biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, 10
bulbos semente de cada Allium sativum, BGA 093 (DDR 6811); BGA 090 (DDR 6024);
BGA 121 (RAL 75); BGA 122 (RAL 159); BGA 125 (RE PSK); BGA 128 (RE 6820); BGA
130 (UO 73); BGA 131 (UO 74), que serão utilizados para o desenvolvimento de
pesquisas com produção de sementes botânicas de alho na região sul do Brasil;
Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura:
04/05/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela
Embrapa, e Claudio Ogoshi, pela Epagri.

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