DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2022 do Pregão Eletrônico - SRP n° 004/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição e entrega parcelada de
defensivos, fertilizantes e insumos agrícolas, para a safra de inverno da Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo - RS. Itens 01, 02, 03, 05, 06, 09, 10, 17, 18, 20, 23, 24, 28, 32,
35, 37, 38, 39, 40, 43, 50, 52, 53, 54 e 57. Empresa vencedora: PLANTIUN DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ nº 09.590.203/0001-50 . Total do fornecedor R$ 944.582,90. Valor total da ata
R$ 1.892.923,90. Vigência: 11/05/2022 a 11/11/2022. Data da assinatura: 11/05/2022.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 6901430/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022 - Embrapa
Uva e Vinho. Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos
agrícolas para a Estação Experimental de Viticultura Tropical da Embrapa Uva e Vinho,
localizada em Jales-SP. Item: 1, 2 ; Fornecedor: BC Agro Comércio Eireli; CNPJ:
29.220.447/0001-58; Valor total da ATA: R$2.279,40; Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023.
Data da assinatura: 13/05/2022.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 6879153/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022 - Embrapa
Uva e Vinho. Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos
agrícolas para a Estação Experimental de Viticultura Tropical da Embrapa Uva e Vinho,
localizada em Jales-SP. Item: 5,7,9,10,14,25 e 26; Fornecedor: Teca Tecnologia e Comércio
Ltda.; CNPJ: 11.163.447/0001-06; Valor total da ATA: R$17.627,75; Vigência: 13/05/2022 a
13/05/2023. Data da assinatura: 13/05/2022.
.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Uva e Vinho divulga o resultado do Pregão SRP 0002/2022.
Empresas ganhadoras: Teca Tecnologia e Comércio LTDA (5,7,9,10,14,25 e 26); Mercosul
Agronegócios Eireli (6,8,11,16,17,19,20,22 e 27); PHGen Comércio de Produtos Médicos
Eireli (23), BC Agro Comércio Eireli (1,2).
ARMINDA LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS D'AVILA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 13/05/2022) 135033-13203-2022NE000876
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Uva e Vinho divulga o resultado do Pregão SRP 0003/2022.
Empresas ganhadoras: Miguel de Antoni - Distribuidora (59); GEB Comércio de Produtos
Agropecuários LTDA (55,87,90); Madsul Comércio & Transportes LTDA (112); Teca
Teconogia e Comércio LTDA (11,12,14,16,18,19,32,36,45,50,52,53); Mercosul Agronegócios
Eireli 
(2,3,20,21,27,30,33,34,38);
Fergavi 
Comercial
LTDA
(57,60,61,63,65,66,77,100,101,107,108); Sanigran LTDA (5,9,15,29,31,37,42,49,67); BC Agro
Comércio
Eireli 
(58,62,69,83,84,85,93);
Lumen 
Suprimental
Eireli 
(1);
Interbrasil
Distribuidora LTDA (95,96); E.M.B. Comércio e Distribuição de Materiais Escolares LTDA
(102,103,104); Leivydeane de Almeida Barbosa Dantas (105); JE Substratos e Fertilizantes
LTDA
(72,117,118);
Agroforte 
Comercial
Agropecuária
LTDA
(68,75,76,78,86,88,97,114,115,119).
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 13/05/2022) 135033-13203-2022NE000876
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0042-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Marcelo Zanelato Nunes CPF:
062.800.629-29; Cléber Antonio Baronio CPF: 006.900.090-54; Ruben Machota Junior CPF:
057.111.849-62; Lígia Caroline Bortoli CPF: 007.770.380-48; Joel Pasinato CPF: 026.120.140-
98; Morgana Mattiello Baldin CPF: 012.038.620-83; Inana Xavier Schutze CPF: 351.544.618-
43 e Marcos Botton CPF: 494.143.050-68 (Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei 9610/1998, de 19.02.1998,pela Lei 13.303/2016 e pela Lei 13.709/2028 os direitos
patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada: "Recomendações para avaliação de iscas
tóxicas sobre as moscas-das-frutas Anastrepha fraterculus e Ceratitis capitata (Diptera:
Tephritidae) em laboratório", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade
de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável;
Data da assinatura: 09.05.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do
artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano
Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os
Cedentes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0055-7);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Lucimara Rogéria Antoniolli,
CPF: 106.376.868-37 e Cristiane Vieira Helm, CPF: 655.012.689-49 (Cedentes). Objeto: os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9.610/1998, de 19.02.1998,pela lei nº13.303/2016 e pela Lei
nº13.709/2018, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada "Pera 'Abate
Fetel' - caracterização dos atributos de qualidade e determinação do tempo de
condicionamento por temperatura para
indução do amadurecimento", doravante
designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 10.05.2022;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 6879326/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 06/2021 - Embrapa
Uva e Vinho. Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos
agrícolas para a Estação Experimental de Viticultura Tropical da Embrapa Uva e Vinho,
localizada em Jales-SP. Item: 23; Fornecedor: PHGen Comércio de Produtos Médicos;
CNPJ:18.258.829/0001-54; Valor total da ATA: R$1.070,00; Vigência: 13/05/2022 a
13/05/2023. Data da assinatura: 13/05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro de
Preços nº 6901150/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022 - Embrapa Uva e Vinho. Objeto:
registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas para a Estação
Experimental de Viticultura Tropical da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Jales-SP. Item:
6,8,11,16,17,19,20,22, e 27; Fornecedor: Mercosul Agronegócios Eireli; CNPJ:11.258.338/0001-
64; Valor total da ATA: R$7.566,46; Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Data da assinatura:
13/05/2022.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.22/0001-7; Pregão Eletrônico Nº 00012/2021 (SRP) - UASG
135058. Processo nº 21173.001152/2021-51. Objeto: prestação de serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais,
para Embrapa Alimentos e Territórios. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e
Contratada:
NF
Comércio e
Serviços
EIRELI
(10.284.045/0001-99). Valor Global Estimado: R$ 127.648,17. Vigência: 06/01/2022 à
06/01/2023; Assinatura: 06/01/2022. Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva
(Chefe Adjunto de Administração) e Luciano Ribeiro Sales (Supervisor de Infraestrutura e
Suprimentos) e pela Contratada Welington Almeida Lopes Nicodemos (Representante L
egal).
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 45/2022 - Alexandre Jose Alencar Arraes, CPF: 223.906.854-04, Ex-Prefeito
Municipal de Araripina/PE, Ofício nº 468/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC RFF/MC, SEI
11987794, processo nº 71000.072667/2017-17.
Nº 46/2022 - Gildeci Gomes Sampaio, CPF: 902.216.306-78, Ex-Prefeito
Municipal 
de
São 
Sebastião
do 
Maranhão/MG,
Ofício 
nº
775/2021/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC 
RFF/MC, 
SEI
9888866, 
processo 
nº
71001.029971/2009-16.
Brasília-DF, 13 de maio de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização em Termo de Fomento - Plataforma +Brasil 915519/2021
(Processo nº 71000.039701/2021-10).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de
Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e o Centro de
Assessoria Multiprofissional - CAMP.
VALOR: R$ 17.942,94
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2022. SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
ESPÉCIE: Termo de Autorização em Termo de Fomento - Plataforma +Brasil 915498/2021
(Processo nº 71000.030597/2021-06).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de
Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e o Centro de
Assessoria Multiprofissional - CAMP.
VALOR: R$ 44.428,49
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2022. SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 910128/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
COMUNITÁRIA MORADA DA LIBERDADE. CNPJ: 21.511.452/0001-08. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por fim o ajuste do plano de trabalho e acréscimo da contrapartida
financeira no valor R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais) equivalentes a 5,099 % do total
pactuado no Termo de Fomento nº 910128/2021, não atingindo ao percentual estabelecido
no art. 43 do Decreto nº 8.726/2016 e totalizando o valor global da parceria em R$
210.010,00.
Vigência: 13/09/2021
a 06/11/2022.
Data
de Assinatura
12/05/2022.
Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - Secretária Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas - SUBSTITUTA. CPF/MF nº ***. 111.976-**, Convenente: WAG N E R
MEDEIROS PINTO, CPF: ***. 238.850-**. Processo: 71000.014887/2021-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 911155/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE
RECUPERAÇÃO VIDA JOVEM. CNPJ: 03.222.124/0001-00. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por fim o acréscimo da contrapartida financeira no valor R$ 10.385,69 (dez
mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) equivalentes a 9,95
% do total pactuado no Termo de Fomento nº 911155/2021, não atingindo ao
percentual estabelecido no art. 43 do Decreto nº 8.726/2016 e totalizando o valor
global da parceria em R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais).
Vigência: 08/12/2021 a 03/02/2023. Data de Assinatura 12/05/2022. Signatários:
Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas - SUBSTITUTA. CPF/MF nº ***. 111.976-**, Convenente: ANTENOR
NASCIMENTO DA ROSA, CPF: ***. 799.279-**. Processo: 71000.014923/2021-20.

                            

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