DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 32/2022
Nº Processo: 71000.021836/2022-18. Termo de Doação (SEI 12252139), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Comunidade
Terapêutica Estrela do Oriente, CNPJ:
11.204.503/0001-03. Objeto: CRUZE LT NB, Placa: FBR2061, UF: MG, Município: Montes
Claros, 
Ano 
fabricação: 
2011, 
Ano 
modelo: 
2011, 
Cor: 
CINZA, 
Chassi:
9BGPB69M0CB230560, Motor: N18XFF20RU4339, RENAVAM: 450112845, constante no
Termo de Doação assinado por Elberth Manoel de Souza, representante da Comunidade
Terapêutica Estrela do Oriente, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 33/2022
Nº Processo: 71000.021881/2022-64. Termo de Doação (SEI 12252140), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Entidade de Assistência e Promoção Social Lindonjonson de
Almeida, CNPJ: 35.328.426/0002-34. Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa: HEU4299,
UF: MS, Município: Campo Grande, Ano fabricação: 2011, Ano modelo: 2011, Chassi:
8AJFZ29G1B6133392, Motor: 1KD5322367, RENAVAM: 00324344856, constante no Termo
de Doação assinado por Francisco Lindonjonson de Almeida, representante da Entidade de
Assistência e Promoção Social Lindonjonson de Almeida, e Cláudia Gonçalves Leite,
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 31/2022
Nº Processo: 71000.021770/2022-58. Termo de Doação (SEI 12252138), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Instituto Luz da Vida, CNPJ: 07.977.081/0001-23. Objeto: DUSTER
16 D 4X2, Placa: PJM2837, UF: BA, Município: Salvador, Ano fabricação: 2015, Ano modelo:
2016, Cor: BRANCA, Chassi: 93YHSRAF5GJ101549, Motor: K4MU884Q012794, REN AV A M :
01061820529, constante no Termo de Doação assinado por Almir Robério Borges Leandro,
representante do Instituto Luz da Vida, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 35/2022
Nº Processo: 71000.020132/2022-10. Termo de Doação (SEI 12252142), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Comunidade
Terapêutica Grão de Mostarda, CNPJ:
15.137.624/0001-22. Objeto: CHEVROLET, Modelo: MONTANA LS, Placa: OHN9E69, UF: AM,
Município: Humaitá, Ano fabricação: 2012, Ano modelo: 2012, Cor: BRANCA, Chassi:
9BGCA80X0DB157933, Motor: CSB039911, RENAVAM: 487789890, constante no Termo de
Doação assinado por João Maria de Albuquerque, representante da Comunidade
Terapêutica Grão de Mostarda, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 30/2022
Nº Processo: 71000.021762/2022-10. Termo de Doação (SEI 12252137), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a IVC - Instituto Volta ao Caminho, CNPJ: 13.179.721/0001-52.
Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa: KHI1690, UF: SE, Município: Aracajú, Ano
fabricação: 2008, Ano modelo: 2008, Cor: PRETA, Chassi: 8AJFZ29GX86068129, Motor:
1KD7653387, RENAVAM: 989420299, constante no Termo de Doação assinado por Valdênia
Almeida de Souza Farias, representante da IVC - Instituto Volta ao Caminho, e Cláudia
Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 34/2022
Nº Processo: 71000.021189/2022-36. Termo de Doação (SEI 12252141), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Projeto Resgate, CNPJ: 14.407.812/0001-60. Objeto: VW, Modelo:
SAVEIRO CD CROSS MA, Placa: PYE0024, UF: MG, Município: Betim, Ano fabricação: 2016,
Ano modelo: 2016, Cor: BRANCA, Chassi: 9BWJL45U3HP023120, Motor: CNX085898,
RENAVAM: 1094391104, constante no Termo de Doação assinado por Teônia Ferreira de
Castro, representante do Projeto Resgate, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 36/2022
Nº Processo: 71000.015032/2022-71. Termo de Doação (SEI 12252143), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Centro de Ressocialização Lar da Paz, CNPJ: 07.517.836/0001-07.
Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa: NNU7757, UF: CE, Município: Chorozinho, Ano
fabricação: 2009, Ano modelo: 2009, Cor: PRETA, Chassi: 8AJFZ29G896088848, Motor:
1KD7834798, RENAVAM: 00172788447, constante no Termo de Doação assinado por
Claudeir Ferreira Zanholo, representante do Centro de Ressocialização Lar da Paz, e Cláudia
Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 38/2022
Nº Processo: 71000.008168/2022-25. Termo de Doação (SEI 12252145), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas
- SENAPRED
e a
Associação Centro
de Restauração
Vida Nova,
CNPJ:
09.219.152/0001-54. Objeto: RENAULT DUSTER 16 D 4X2, Placa: PUM4226, UF: MG,
Município: Belo Horizonte, Ano fabricação: 2014, Ano modelo: 2014, Cor: BRANCA, Chassi:
93YHSR6P5FJ482037, Motor: K4MD694Q142544, RENAVAM: 1205193364, constante no
Termo de Doação assinado por João Marcos Ferreira da Silva, representante da Associação
Centro de Restauração Vida Nova, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 29/2022
Nº Processo: 71000.022239/2022-01. Termo de Doação (SEI 12252136), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança São
Batista, CNPJ: 48.555.775/0074-05. Objeto: VW EXPRESS DRC 4X2, Placa: FVS5787, UF: SP,
Município: São Paulo, Ano fabricação: 2018, Ano modelo: 2018, Cor: BRANCA, Chassi:
9535PFTE8KR923901, Motor: 36619772, RENAVAM: 01169056714, constante no Termo de
Doação assinado por Adalberto Calmon Barbosa, representante da Obra Social Nossa
Senhora da Glória - Fazenda da Esperança São Batista, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora
do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 37/2022
Nº Processo: 71000.009225/2022-93. Termo de Doação (SEI 12252144), celebrado entre
o Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas - SENAPRED e a Sociedade Beneficente São João Batista, CNPJ:
74.353.962/0001-60. Objeto: CHEVROLET ONIX 1.4MT LT, Placa: QAF8498, UF: MS,
Município: Três Lagoas, Ano fabricação: 2017, Ano modelo: 2017, Cor: PRATA, Chassi:
9BGKS48V0HG258469, Motor: GFHSE6690, RENAVAM: 1122568409, constante no Termo
de Doação assinado por Eliedson Pádua Ribeiro, representante da Sociedade
Beneficente São João Batista, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
919265/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001,
INSTITUTO LUGAR DE AJUDA/MA, CNPJ/MF: 41.368.911/0006-68. Lei nº 13.019/2014, Art.
55, Parágrafo Único. Vigência: 21/12/2021 a 22/03/2023. Data de Assinatura: 12/05/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - SECRETÁRIA NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS - SUBSTITUTA. Processo nº 71000.083665/2021-
21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910558/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001, CASA
DE APOIO BELÉM/PR, CNPJ/MF: 07.876.858/0001-63. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo
Único. Vigência: 01/10/2021 a 21/12/2022. Data de Assinatura: 12/05/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - SECRETÁRIA NACIONAL DE
CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS - SUBSTITUTA. Processo nº 71000.014912/2021-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
914649/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001,
GRUPO TERAPÊUTICO GOIÁS SEM DROGAS/GO, CNPJ/MF: 14.657.835/0001-23. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 13/12/2021 a 14/04/2023. Data de
Assinatura: 12/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE -
SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS - SUBSTITUTA. Processo
nº 71000.039230/2021-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
911747/2021, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA,
Unidade Gestora:
550009 -
Gestão:
00001COMUNIDADE AUXILIADORA RECUPERANDO VIDAS/SP, CNPJ/MF: 02.401.835/0001-
89. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 10/09/2021 a 12/04/2023 Data
de Assinatura: 12/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇA LV ES
LEITE - SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS - SUBSTITUTA.
Processo nº 71000.040964/2021-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910132/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001,
CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDA DE MONTES CLAROS/MG, CNPJ/MF:
10.956.799/0001-48. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 11/11/2021 a
13/03/2023. Data de Assinatura: 12/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS - SUBSTITUTA. Processo nº 71000.039286/2021-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910067/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001,
PROJETO CASA DE ISRAEL PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO A ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS/MG,
CNPJ/MF: 05.803.744/0001-68. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
26/11/2021 a 18/01/2023. Data de Assinatura: 12/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS - SUBSTITUTA. Processo nº 71000.014856/2021-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
919003/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001,
ACAMPI
ASSOCIAÇÃO
CRISTÃ
AMPARO MATERNIDADE
PROTEÇÃO
A
INFÂNCIA/GO,
CNPJ/MF: 02.199.974/0005-03. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
21/12/2021 a 22/04/2023. Data de Assinatura: 12/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS - SUBSTITUTA. Processo nº 71000.057869/2021-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913732/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001, LAR
DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA/PR, CNPJ/MF: 78.194.974/0001-40. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 12/11/2021 a 14/03/2023. Data de
Assinatura: 12/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE -
SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS - SUBSTITUTA. Processo
nº 71000.040971/2021-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
910140/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001,
CENTRO DE REABILITAÇÃO CONTRA DEPENDÊNCIA QUIMICA GILEADE/MG, CNPJ/MF:
12.565.513/0001-29. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 18/11/2021 a
10/01/2023. Data de Assinatura: 12/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS - SUBSTITUTA. Processo nº 71000.039294/2021-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
901710/2020, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001:
OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50.
Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 12/08/2020 a 31/08/2022 Data de
Assinatura: 12/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE -
SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS - SUBSTITUTA. Processo
nº 71000.016373/2020-01.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 909391/2020. Processo
n. º
71000.062818/2020-16.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos/SP - CNPJ: 46.643.466/0001-
06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909391/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 01/05/2023.
Data de Assinatura: 12/05/2022.
Signatários: Concedente: Antonio José Gonçalves Henriques, Secretário Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social, Substituto - CPF: ***.501.137-**, Convenente: ANDERSON
FARIAS FERREIRA - Prefeito Municipal de São José dos Campos/SP - CPF: ***.889.898-**.

                            

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