DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925884/2022. Processo n. º 71000.010120/2022-87.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Meninos Por do Sol/DF - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto: Realização do Evento Festival Cultural, Esportivo e Social Instituto Meninos do Por
do Sol, na Região do Por do Sol, RA 32 - Brasília/DF.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023.
Data da Assinatura: 13/05/2022.
Signatários: Concedente: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF: ***.501.137-**, Convenente:
ILÁRIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos do Por do Sol - CPF:
***.202.613 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 926745/2022, Nº Processo: 71000.014344/2022-68,
Concedente:
Ministério
da
Cidadania
CNPJ:
05.526.783/0001-65.
Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS. CNPJ/MF: 28.636.504/0001-11.
Objeto: "Participação Brasileira no Campeonato Panamericano de Futsal de Surdos na
cidade de Fortaleza.",
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho
2022NE000004, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 212410, Fonte de Recurso: 188, ND: 33.50.41,
Vigência: 13/05/2022 a 13/01/2023, Data
da Assinatura: 13/05/2022. Signatários:
Concedente: JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS CPF: ***.***.484-09, Convenente: DIANA
SAZANO DE SOUZA KYOSEN, CPF: ***.***.429-54.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01250.006060/2020-17.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a
partir de 28/05/2022, com término em 28/05/2023, o prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 28/05/2022 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.324.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Às 11:38 horas, do dia 12 de maio 2022, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente aos
processo número 01245.002370/2021-12, do do Pregão Eletrônico nº 04/2022,
Objeto:Aquisição de Materiais Permanentes e de consumo. Licitantes vencedores: Item 1-
ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.564.618/0001-
10,VALOR
R$16,2500.
Item
2
FERNANDA
FOGACA
FANTOURA
MORDINI
CNPJ
29.704.594/0001-01, Valor unitário R$ 123,20000 _Item 3 - LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERALLTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07 Valor un.R$24,99 Item 4 - LICERI
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07 Valor unitário R$
25,9900. Item 5 - JOSE EUSTAQUIO DA SILVA, CNPJ 30.911.535/0001-85, Valor unitário R$
120,0000. Item 7 - JOSE EUSTAQUIO DA SILVA, CNPJ 30.911.535/0001-85, valor unitário R$
69,0000. Item 8 - SML QUALITY COMERCIO EIRELI, CNPJ 41.928.394/0001-20, Valor unitário
R$ 243,0000.
Item 9 - PLANEJAR
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA, CNPJ
26.405.348/0001-52, Valor unitário R$ 58,0000. Item - 10 DOMANI ACESSORIOS PARA
ESCRITORIO EIRELLI. CNPJ 11.606.310/0001-70,valor unitário R$ 80,0000. Item - 11 MRV
PLÁSTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 17.428.167/0001-50, valor
unitário R$ 146,0000. Item - 14 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA, CNPJ 30.911.535/0001-85,
valor unitário R$ 0,9000. Item 15 CBF - COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA, CNPJ
17.365.274/0001-87, Valor unitário R$ 189,0000. Item 16 - CBF COMERCIO DE CO N F EC CO ES
BANDEIRAS LTDA, CNPJ 17.365.274/0001-87, Valor unitário R$ 162,5000. Item 17 - CBF -
COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA, CNPJ 17.365.274/0001-87 Valor unitário R$
185,0000.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
(SIDEC - 13/05/2022) 240101-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº : 01245.000405/2021-71. Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2022 ao
Contrato
nº 06/2021,
firmado entre
a
União representada
pelo Ministério
da
Ciência,Tecnologia e Inovações-MCTI e a empresa CIDE- Capacitação, Inserção e
Desenvolvimento. Objeto: Reajuste em 11,299320% o valor anual do Contrato nº 06/2021
, o qual, dessa forma, passará de R$ 27.059,04 (vinte e sete mil cinquenta e nove reais e
quatro centavos) para R$ 30.098,28 (trinta mil noventa e oito reais e vinte e oito
centavos), com efeitos a partir de 29 de abril de 2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).'
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do preço estipulado no contrato nº 09/2020 - contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de implantação de uma central de serviços técnicos
especializados de operação de infraestrutura de tic, compreendendo os serviços de
monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte a usuário e de apoio
técnico à gestão de tecnologia da informação e comunicação (tic), a partir de 01/04/2022,
atualizando o valor mensal até r$ 15.670,51 (quinze mil seiscentos e setenta reais e
cinquenta e um centavos), conforme imr, perfazendo o montante anual de até r$
188.046,12 (cento e oitenta e oito mil, quarenta e seis reais e doze centavos), estando
neste incluídas todas as despesas necessárias à sua perfeita execução..
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do preço estipulado no contrato nº 09/2020 - contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de implantação de uma central de serviços técnicos
especializados de operação de infraestrutura de tic, compreendendo os serviços de
monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte a usuário e de apoio
técnico à gestão de tecnologia da informação e comunicação (tic), a partir de 01/04/2022,
atualizando o valor mensal até r$ 15.670,51 (quinze mil seiscentos e setenta reais e
cinquenta e um centavos), conforme imr, perfazendo o montante anual de até r$
188.046,12 (cento e oitenta e oito mil, quarenta e seis reais e doze centavos), estando
neste incluídas todas as despesas necessárias à sua perfeita execução..
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000104202224. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Copa/Cozinha e
Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2022) 240137-00001-2022NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000093202282. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de limpeza, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 80. Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2022) 240137-00001-2022NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8280/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.007244/2022-27
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - Bairro Farroupilha - CEP 90640900 - Porto Alegre - RS.
CQB: 060/98
Assunto: Solicitação de parecer para exclusão de unidade operativa do Certificado de
Qualidade em Biossegurança (CQB).
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul - UFRGS, Dra. Andreza Francisco Martins, solicita parecer técnico da
CTNBio para exclusão de unidade operativa do Certificado de Qualidade em Biossegurança
(CQB) da instituição. A área a ser excluída do CQB da instituição é denominada
"Laboratório de Evolução Molecular (LEM - UFRGS)", sob a responsabilidade da Dra. Loreta
Brandão de Freitas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação
ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento
- Coordenador da CTNBio.
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 240252
Nº Processo: 01239000022202262. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância patrimonial
armada e desarmada com fornecimento de material necessário, no Instituto Nacional da
Mata Atlântica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Ruschi, 4 - Centro, Centro - Santa Teresa/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/240252-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis :
https://www.gov.br/inma/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
SERGIO LUCENA MENDES
Diretor
(SIASGnet - 13/05/2022) 240252-00001-2022NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PCI/INPA Nº 4/2022
O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 04/2022 para
seleção de pesquisadores e especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação
Institucional (PCI/INPA), intitulado "Fortalecimento da Excelência Institucional" na área
de inovação tecnológica. As inscrições estarão abertas no período de 16 de maio a
27 de maio de 2022. O Edital completo com o cronograma, bolsas disponíveis,
critérios de enquadramento e julgamento e demais informações estão disponíveis no
endereço
eletrônico
http://antigo.inpa.gov.br/index.php/component/content/article?id=117.
Manaus-AM, 13 de maio de 2022.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Diretora do INPA/MCTI
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