DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 01340.011062/2019-77.
Pregão. Nº 357/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER CONSTRUÇÕES & LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.009.0/20 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2022 a 13/05/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.009.2/22). Vigência: 14/05/2022
a 13/05/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 44.666,64. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000462202126. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Materiais de Expediente e periféricos de informática destinados a atender a demanda
administrativa, arquivística e museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi e demais
órgão participante em Belém/PA. . Total de Itens Licitados: 135. Edital: 16/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro
Sao Braz,
- Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Será utilizado o tratamento do Decreto 7.174/2010 nesta licitação, o qual não foi
marcado por conta da seguinte ocorrência no sistema ´Não é permitido utilizar o
tratamento do Decreto 7174/2010 e Grupo por Preço Global no mesmo item.
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2022) 240125-00001-2021NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000054/2022-86.
Dispensa Nº 54/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS EIRELI.
Objeto: Serviços de locação de containeres e caçambas, coleta e transporte de lixo
extraordinário e hospitalar, nas dependências do on.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2022 a
12/05/2023. Valor Total: R$ 30.552,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo
de apostilamento
nº
2.
Nº processo:
01210.000050/2021-17.
Contratante:
observatório
nacional 
-
cnpj: 
04.053.755/0001-05,
contratada: 
suricate
serviços
terceirizados ltda-cnpj: 08.055.277/0001-23; objeto: repactuar o contrato nº 16/2021, em
face da cct 2022-2023 e com base no ofício da contratada nº 0716.2022.dc-repac, datado
de 06/05/2022, e cláusula sexta do contrato ora apostilado, resultante do pregão
eletrônico n.º 50/2021; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017: fonte de
recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$ 84.849,36; em virtude das
alterações o valor anual do contrato passa de r$ 888.441,00 para r$ 973.290,36 data de
assinatura: 13/05/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).'
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EDITAL Nº 1/2022
Processo nº 01341.004228/2021-11
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886,
publicado no Diário Oficial da União nº. 205, de 25 de outubro de 2016, Seção 1,
resolve:
1. Colocar em consulta pública o projeto de Norma CNEN NN 6.13 - Requisitos
de Segurança e Proteção Radiológica em Instalações de Radiofarmácia Centralizadas e
Industriais, o qual dispõe sobre os requisitos de segurança e proteção radiológica em
instalações de Radiofarmácias centralizadas e industriais;
2. Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de
publicação
deste
ato,
para que
sejam
apresentadas
contribuições
devidamente
fundamentadas ao projeto de norma de que trata o item 1. As contribuições deverão ser
efetuadas por meio do Portal da CNEN na Internet: https://www.gov.br/cnen/pt-br/acesso-
rapido/normas/consulta-publica-1/consulta-publica;
3. Estabelecer que caberá à comissão de estudos criada pela Portaria CNEN-PR
nº 68, de 25 de outubro de 2021, a avaliação das proposições apresentadas durante a
consulta pública e a elaboração da nova versão consolidada do projeto de norma.
PAULO ROBERTO PERTUSI
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000258/2022 . Objeto: Contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra
de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa pública e
entidade da Administração Indireta da União, criada pelo Decreto-lei nº 509,de 10 de
março de 1.969 Declaração de Dispensa em 13/05/2022. VALERIA FERREIRA DE CASTRO
REIS. Chefe do Nucgec. Ratificação em 13/05/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 51.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 13/05/2022) 113205-11501-2021NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA SUBSTITUTA EVENTUAL no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019 e tendo em viTa o disposto no Decreto nº 8.886 de 24 de outubro
de 2016, publicado no DOU de outubro de 2016, exercendo, no período de 07 a 14 de
maio de 2022 o encargo de substituto eventual do cargo do Diretor de Unidade, código
DAS 101.4, do Instituo de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, tendo sido nomeada pelo
Sr. Ministro nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e
do substituto ISOUDA COSTA, CPF ***130.418*** (PROCESSO SEI 01342.001614/2022-
14),
NOTIFICA E INTIMA C ARLOS ALBERTO MONACO- CPF 002.590.808-10; JOSÉ
CLÁUDIO MENEGHETI-CPF 206.483.169-04; JUAREZ ORTIZ CPF-411.579.238-87; PAULO
CELSO GUERRA E A EMPRESA PRINCITON HEALTHCARE IND, todos sócios da empresa
OMNI-CCNI MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA(MATRIZ E FILIAIS), CNPJ 59.485.920/0001-90;
59485.920/0002-70 e 59.485.920/0003-51, uma vez que não foram localizados nos
endereços cadastrados, a comparecerem na sede do IPEN/CNEN, localizado na Av. Prof.
Lineu Prestes, nº 2242, Cidade Universitária de São Paulo-USP, Butantã - São Paulo-SP, no
Serviço de Gestão de Finanças e Contabilidade (SEGFC), para retirada do Edital de
Notificação do trânsito em Julgado, objeto do nosso processo Administrativo
01342.005515/2020-40, referente à dívida para com o IPEN/CNEN (Vendas de
Radiofármacos no valor de R$ 1.235.954,21), não paga até o presente momento. Em face
da não manifestação e/ou interposição de Recurso Administrativo por parte de alguns
sócios, transitou em julgado, tornando-se definitivas as penalidades aplicadas aos
notificados.
Informa-se que, caso o montante da dívida não seja recolhido no prazo de 15
(quinze) dias da data da publicação desta notificação e ainda persistindo a condição de
NÃO PAGAMENTO do presente crédito ou a falta de impugnação assinalada, poderá gerar
a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União, a inscrição dos devedores nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, SERASA e afins.
KÁTIA IUNES MINASIAN SANTOS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1586/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e MONIPORT AMBIDADOS LTDA, CNPJ nº 30.369.927/0001-64,
com sede no Município do Rio De Janeiro, Estado do Rio De Janeiro, na Rua Voluntários da
Pátria, n.º 100, 502, Bairro Botafogo, CEP 22270-010. Objeto: Execução do Projeto " Centro
de Aquicultura por Monitoramento Integrado". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024307). Nota de
Empenho: 2022NE000095 28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.018.430,00 (um milhão, dezoito mil, quatrocentos e trinta reais). Valor de Contrapartida:
R$ 154.600,00 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 26 (vinte e
seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio
Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários MONIPORT AMBIDADOS LTDA: Juliana
Rodrigues Rangel Silva, CPF 104.252.957-45 e Wilsa Atella Barreira, CPF 037.714.597-10.
Data de assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1898/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AMOVERI LTDA, CNPJ nº 29.440.861/0001-72, com sede no
Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, na Rua Dona Francisca nº 364, Bairro
Centro, CEP 89201-250. Objeto: Execução do Projeto "Biossensor 4.0 - Gestão da qualidade
do ar: biossensor para controlede contaminantes/patógenos para dispositivos de circulação
/ troca de ar". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de Empenho:
2022NE000229
2/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$1.304.000,50 (um milhão, trezentos e
quatro mil reais e cinquenta centavos). Valor de Contrapartida: R$ 268.000,44 (duzentos e
sessenta e oito mil reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio
Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários AMOVERI LTDA: Guilherme Marco de
Lima, CPF 030.729.359-98. Data de assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0151/21; Data da Assinatura: 12/05/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: CENTRO NACIONAL DE PESQUISAS EM ENERGIA E
MATERIAIS - CNPEM; CNPJ nº 01.576.817/0001-75; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA - UFV; CNPJ 25.944.455/0001-96; Objeto: "Materiais Quânticos: Spintrônica,
Minerais Estratégicos e Machine Learning"; Valor total: até R$ 1.962.521,40 (um milhão,
novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2020;
Referência: 1161/21; Data da Assinatura: 11/05/2022; Partes: Concedente: Fonte
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ n° 18.720.938/0001-41;
Executor: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍF I CO
TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (FUNTEF-PR); CNPJ:
n.º 02.032.297/0001- 00. Objeto "Rede de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias de
Manufatura Aditiva para o Setor Automotivo", Valor total: até R$ 1.864.151,00 (um milhão,
oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais) destinados a Convenente
a ser desembolsado conforme disposto no PLANO DE TRABALHO; Fonte: Recursos captados
com base no Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0013.08; Data de Assinatura: 13/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/11/2022; Prazo de Prestação de Contas:
14/01/2023.