DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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13
Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. TRILINE
T E L ECO M U N I C ACO ES
LTDA.
CNPJ:
07.410.437/0001-42
GAINOR
BORGES
DOS
SANTOS,
CPF:
203.203.348-80
53900.049123/2015-56
0020/2021/FUNTTEL
0241/2015/FIGF
2011
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. VOXBONE
BRAZIL
T E L ECO M U N I C ACO ES
LTDA.
CNPJ:
11.418.058/0001-76
ULRICH
KUHN,
CPF:013.753.298-98;
VOXBONE BRAZIL HOLDING PARTICIPACOES
EM
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ:
11.251.013/0001-50;
VOXBONE AS,
CNPJ:
11.147.690/0001-22.
53900.048387/2015-92
0021/2021/FUNTTEL
1383/2015/GR01
2011
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. RADIO
TAXI
GENERICOS LTDA - ME.
CNPJ:
05.539.844/0001-29
BARTOLOMEU
BARBOSA
ARAUJO,
CPF:
154.257.461-72; EDSON BARBOSA ARAUJO,
CPF: 854.968.558-53
53900.051839/2015-13
0007/2021/FUNTTEL
0 1 5 2 / 2 0 1 5 / U O 0 0 1 FS
2011
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. COAGRISOL
NET
SERVICOS MULTIMIDIA
LTDA.
CNPJ:
05.917.037/0001-00
LEONEL DA SILVA BORBA, CPF: 934.049.130-
00;
SAMUEL
JONATAS
KOEHLER,
CPF:
011.276.090-25
53900.048098/2015-93
0023/2021/FUNTTEL
0281/2015/GR05
2011
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. OK
SERVICOS
DE
CO M U N I C AC AO
MULTIMIDIA
LTDA.
CNPJ:07.137.347/0001-
20
EVELIZE
VASCONCELOS
ARNOLD,
CPF:
512.201.302-06;
WALDIR
DOS
SANTOS
ANDRADE, CPF: 358.507.445-68
53900.046386/2015-11
0025/2021/FUNTTEL
0287/2015/GR08
2011
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. VELLOCE
TELECOM
LTDA .
CNPJ:04.721.634/0001-
94
JOSE REGINALDO
DA COSTA
FILPI, CPF:
039.488.207-59;
NOVADATA
SISTEMAS
E
COMPUTADORES
S
A,
CNPJ:
51.754.240/0001-12; PRINCIPIA PROJETOS E
OBRAS LTDA, CNPJ: 01.732.784/0001-05
53900.051698/2015-39
0009/2021/FUNTTEL
0088/2015/GR11
2011
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. G . M . A R R U DA
TRANSPORTES -
ME.
CNPJ:
01.241.210/0001-34
GERCY
MIRANDA
DE
ARRUDA,
CPF:
132.275.561-20
53900.051621/2015-69
0010/2021/FUNTTEL
0361/2015/GR10
2011
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. T E R ACO M
T E L ECO M U N I C ACO ES
LTDA
-
ME.
CNPJ:
04.039.720/0001-11
MARCELO
PEREIRA
DE
OLIVEIRA,
CPF:
196.745.488-40; VALDETE DA CONSOLACAO
DOS SANTOS, CPF: 045.260.086-30
53900.051507/2015-39
0011/2021/FUNTTEL
1095/2015/GR01
2011
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. TELEFREE DO
BRASIL
T E L ECO M U N I C ACO ES
LTDA
-
EPP.
CNPJ:
04.289.809/0001-36
ADEMIR DE MENEZES, CPF: 025.703.979-11;
GULAMABBAS
KARIM
RAVJI
DAMANI,
CPF:615.733.029-53
53900.060456/2016-17
0170/2021/FUNTTEL
0977/2016/GR01
2012
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. WVIA
T E L ECO M U N I C ACO ES
LTDA.
CNPJ:
09.166.005/0001-63
DIONISIO
NUNES
FREIRE
JUNIOR,
CPF:
287.770.498-02
53900.061418/2016-81
0171/2021/FUNTTEL
0493/2015/GR01
2012
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. COAGRISOL
NET
SERVICOS MULTIMIDIA
LTDA.
CNPJ:
05.917.037/0001-00
LEONEL DA SILVA BORBA, CPF: 934.049.130-
00;
SAMUEL
JONATAS
KOEHLER,
CPF:
011.276.090-25
01250.004684/2016-13
0174/2021/FUNTTEL
0283/2015/GR05
2012
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. VOXBONE
BRAZIL
T E L ECO M U N I C ACO ES
LTDA.
CNPJ:
11.418.058/0001-76
ULRICH
KUHN,
CPF:013.753.298-98;
VOXBONE BRAZIL HOLDING PARTICIPACOES
EM
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ:
11.251.013/0001-50;
VOXBONE AS,
CNPJ:
11.147.690/0001-22.
53900.061318/2016-55
0175/2021/FUNTTEL
1424/2015/GR01
2012
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
. CO N V E R G Ê N C I A
SERVIÇOS
DE
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
LTDA.
CNPJ:
09.415.980/0001-68
MARISA MARIA AUMONDI COSTA SILVA,
CPF: 834.606.169-20;
01250.005618/2016-52
0188/2021/FUNTTEL
0408/2016/GR03
2012
2021
art. 4º, inc. III,
da
Lei
nº
10.052/2000
CRSTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA
Coordenadora de Operação
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413002 - ANATEL-SP
Número do Contrato: 110/2020.
Nº Processo: 53504.002413/2019-32.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 61.567.590/0001-23 - CEMTRA - CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO
TRABALHO -. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2020 -
Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 30/05/2022 a 29/01/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de perícias médicas, odontológicas e junta médica e reajuste dos
valores de R$ 98.966,00 para R$ 107.867,30. Vigência: 30/05/2022 a 29/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 107.867,30. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413008 - ANATEL-GO
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 53542.002964/2020-83.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
GO. Contratado: 13.937.629/0001-04 - E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA
SOCIAL LTDA. Objeto: Inclusão de cláusulas para proteção de dados pessoais
em função das obrigações impostas pela lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Vigência: 10/05/2021 a
09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.804,32. Data de
Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 191/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA, no exercício de suas atribuições legais, notifica, conforme Edital de
Notificação SIGEC nº 110-0015/2022, de 13 de maio de 2022, com fundamento no art. 173,
II, da Lei nº 9.472/1997, da existência de débito em aberto referente a Ressarcimento ao
erário de pagamentos realizados pela Anatel, em nome do devedor que se encontra a
seguir relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido. Fica, portanto, ciente
que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, a adoção
das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, assim como, transcorrido o prazo de
75(setenta e cinco) dias, a sua inclusão no Cadastro Informativo de créditos não quitados
do Setor Público Federal(CADIN). O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do
Brasil S/A com a utilização da GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO(GRU), obtida na Anatel
ou
na
internet,
no endereço:sistemas.anatel.gov.br/boleto,
que
informará o valor
atualizado e a data para pagamento.
Informações adicionais podem ser solicitadas à Central de Atendimento da
Anatel, pelo telefone nº 1331, ou no Sistema de Suporte do Atendimento aos Usuários
disponibilizado no site https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor.
.
CNPJ
Nome do Devedor
Número Fistel
Receita
Processo
. 02576238000195 FORTESUL
SERVIÇOS
ESPECIAIS
DE
VIGILANCIA
E
SEGURANÇA LTDA
80303769289
8806
5350007803920209
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre,
Rondônia e Roraima
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 188/2022
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art.
110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53500.001031/2022-27, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente
Edital, da abertura de procedimento de extinção, por cassação, da autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Interesse Restrito, em face
de PROLINK - LATIN AMERICA LTDA, CNPJ nº 17.559.372/0001-55, em razão de perda de
condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de
telecomunicações e para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da
respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da lei n° 9.472, de 16
de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e
Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS
Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
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