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DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550008975202114. Objeto: Aquisição de material para a Seção
de Urologia do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI 60550.008975/2021-14). Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Setor
Hfa 
S/n, 
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60430000139202077. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em organização, produção e execução de eventos.. Total de Itens Licitados:
47. Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 210, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-
5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO PFEIFER MACEDO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 13/05/2022) 110404-00001-2022NE800324
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91067/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais
para atender às necessidades da FAYS. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital:
16/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550008701202174. Objeto: Registro de Preços para SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL (REVESTIMENTOS EM PAREDES E PISOS,
INSTALAÇÃO DE FORROS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E ELÉTRICAS, ETC.) NAS
INSTALAÇÕES
E EDIFICAÇÕES
DA
GUARNIÇÃO
DE AERONÁUTICA
DE
BARBACENA
(GUARNAE-BQ). . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 12/05/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67712.010669/2019-72.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses dos prazos de
execução e vigência do Termo de Contrato 003/GAP-AK/HABE/2020, cujo objeto
é contratação de serviço de controle de qualidade externo para a Seção de
Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde de Alcântara. Vigência: 02/06/2022 a
01/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
11.514,12. Data de
Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 8 DE 10 DE MAIO DE 2022
Conforme Ata da 25ª, 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Sessão da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER), ficam, pelo presente Edital, os autuados abaixo identificados,
notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste, em relação a Certidão de Julgamento constante do seu respectivo
processo, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26,
§4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da
Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER,
de 10 de dezembro de 2018.
Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que a não interposição de
recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de GRU a ser retirada pelo
interessado na JJAER, referente a multa aplicada e que, nesse caso, não havendo o
recolhimento da multa que lhe foi infligida até o vencimento, o processo administrativo em
questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de
inclusão no Cadastro Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin)
e inscrição em Dívida Ativa da União.
(i) Despacho Jurídico nº 211-21/JJAER - Processo nº 67600.056985/2019-58-
Auto de Infração nº 967/JJAER/2019 - TAP TAXI AEREO PAUINIENSE LTDA - CNPJ:
03.639.396/0001-00;
(ii) Despacho Jurídico nº 345-21/JJAER - Processo nº 67600.057133/2019-88 -
Auto de Infração nº 48/JJAER/2020 - SIDNEY DA SILVA - CPF: 028.955.789-58;
(iii) Despacho Jurídico nº 342-21/JJAER - Processo nº 67612.055650/2019-83 -
Auto de Infração nº 788/JJAER/2019 - IGOR DOS SANTOS BEZERRA DE SOUZA - CPF:
034.366.221-33;
(iv) Despacho Jurídico nº 595-21/JJAER - Processo nº 67613.071645/2019-16 -
Auto de Infração nº 827/JJAER/2019 - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. (AVIANCA) - CNPJ:
02.575.829.0001-48;
(v) Despacho Jurídico nº 674-20/JJAER - Processo nº 67613.071769/2019-93 -
Auto de Infração nº 829/JJAER/2019 - OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A. (AVIANCA) - CNPJ:
02.575.829/0001-48;
(vi) Despacho Jurídico nº 776-20/JJAER - Processo nº 67613.072412/2019-22 -
Auto de Infração nº 903/JJAER/2019 - OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A. (AVIANCA) - CNPJ:
02.575.829/0001-48;
(vii) Despacho Jurídico nº 248-21/JJAER - Processo nº 67614.006783/2018-25 -
Auto de Infração nº 855/JJAER/2019 - GRAZIELA THAÍS PEREIRA LIMA- CPF: 002.411.695-
50;
(viii) Despacho Jurídico nº 253-21/JJAER - Processo nº 67600.053949/2019-32 -
Auto de Infração nº 956/JJAER/2019 - JOÃO PEDRO DA SILVA - CPF: 099.477.361-72;
(ix) Despacho Jurídico nº 339-21/JJAER - Processo nº 67600.055907/2019-36 -
Auto de Infração nº 964/JJAER/2019 - CLIMED MACAPÁ LTDA - CNPJ: 34.925.982/0001-
44;
(x) Despacho Jurídico nº 338-21/JJAER - Processo nº 67600.056187/2019-26 -
Auto de Infração nº 24/JJAER/2020 - ARACAVOOS TAXI AEREO E TURISMO LTDA- CNPJ:
51.099.224.0001/33;
(xi) Despacho Jurídico nº 343-21/JJAER - Processo nº 67600.056742/2019-10 -
Auto de Infração nº 966/JJAER/2019 - J.M. ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
00.387.179/0001-81; e
(xii) Despacho Jurídico nº 602-20/JJAER - Processo nº 67600.060780/2019-77 -
Auto de Infração nº 972/JJAER/2019 - HEDGE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA - CNPJ: 01.718.416.0001/02.
JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO CEL ESP CTA
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120624 - BAAN
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67288.002002/2019-53.
Pregão. 
Nº 
15/2019. 
Contratante: 
BASE
AEREA 
DE 
ANAPOLIS. 
Contratado:
17.383.253/0001-94 - MOZAIR ALVES DA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 001/BAAN/2019, referente contratação de prestação de serviço de corte de
cabelo destinado aos militares da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis, realizado à
tesoura e/ou maquina com acabamento à navalha. Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2023.
Valor: R$ 7.520,14. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 19/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de material de Permanente
(Aparelhos de Medição e Orientação, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação;
Equipamentos de Manobra e Patrulhamento; Equipamentos de Proteção, Segurança e
Socorro), a fim de atender às necessidades de Organizações Militares que compõem a
Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN). No valor total de R$ 409.127,69
(Quatrocentos e nove mil e cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). Item
adjudicado e valor: 00.881.764/0001-33 - LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
LTDA, 01 item, totalizando R$ 54.100,02 (Cinquenta e quatro mil e cem reais e dois
centavos),
10.513.136/0001-59
-
MWV 
WEB
SITE
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ELETROELETRONICOS LTD, 01 item, totalizando R$ 3.276,00 (Três mil e duzentos e setenta
seis reais), 27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI,
05 itens, totalizando R$ 238.023,00 (Duzentos e trinta e oito mil e vinte e três reais),
29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 01 item,
totalizando R$ 3.570,00 (Três mil e quinhentos e setenta reais), 36.289.988/0001-06 -
COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, 01 item, totalizando R$ 44.400,00
(Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), 40.508.708/0001-72 - EDILSON FERREIRA
SILVA 57986487100, 02 itens, totalizando R$ 12.070,00 (Doze mil e setenta reais),
43.424.481/0001-75 - SENDAS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, 02 itens, totalizando R$
1.200,00 (Um mil e duzentos reais), 45.520.466/0001-56 - LUIZ TIAGO MOTA DA S I LV A
03790693260, 09 itens, totalizando R$ 54.488,67 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos e
oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). A referida Ata de tem validade de 12
meses a contar de 12 de maio de 2022, data de sua homologação e encontra-se disponível,
na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-
7001.
Ten Cel Int - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67215.028686/2019-77.
Pregão. Nº 108/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por
finalidade a alteração do preâmbulo contrato, para melhor adequação às necessidades do
interesse público, respeitado os direitos da CESSIONÁRIA, a alteração do RE P R ES E N T A N T E
DA CEDENTE no Contrato de Receita nº 001/GAPBE-ALA9/2020, substituindo o
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP-BE) CNPJ 00.394.429/0197-15, nos direitos e
obrigações sobre o objeto do referido Contrato de Receita, firmado com a empresa BANCO
BRADESCO S.A., pela BASE AÉREA DE BELÉM (BABE) CNPJ 00.394.429/0005-34, em
conformidade com o PCA 11-392/2022, aprovada pela Portaria SEFA nº 182/AJUR, de 24 de
janeiro de 2022, que dispõe sobre a consolidação da estrutura organizacional do Comando
da Aeronáutica, e conforme Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/1993. No Preâmbulo do

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