DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051600016
16
Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato em comento: Onde se lê: I - CEDENTE: UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do
Comando da Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP-BE)
CNPJ 00.394.429/0197-15, situado na Av. Júlio César, s/nº, bairro do Souza, na cidade de
Belém-PA CEP 66.613-902, neste ato representado, pelo Ordenador de Despesas, ANTONIO
CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Coronel Intendente, CPF 590.710.282-91, designado, para a
função pelo Boletim Interno GAP-BE nº 1, de 25 de janeiro de 2022. Leia-se: CEDENTE:
UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pela
BASE AÉREA DE BELÉM (BABE) CNPJ 00.394.429/0005-34, situada na Rodovia Arthur
Bernardes, S/Nº - km 07, Val-de-Cans - Belém - PA, neste ato representado, pelo
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Belém, RICARDO BEVILAQUA MENDES Coronel
Aviador, CPF 575.210.852-72, designado, para a função pelo Boletim Interno GAP-BE nº
192, 21 de outubro de 2020. Vigência: 13/02/2022 a 13/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.910,88. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 67298.006092/2018-51.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
3° termo aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, referente à contratação de empresa especializada no serviço de controle de
qualidade externo e interno em laboratório (ensaio de proficiência para laboratório), para
atender às necessidades no âmbito da subdivisão de análises clínicas do hospital de
aeronáutica de manaus (sdanc). Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 63.914,76. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 19/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67369.003513/2021-15,
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE 
MATERIAIS
DE 
ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR 
(APH),
OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E MOTORES. conforme a seguir:
Empresa: SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE, CNPJ:
06.016.341/0001-31, Total do Fornecedor: R$ 12.008,00; Empresa: IDEAL SEG COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SEGURA, CNPJ: 10.416.895/0001-01, Total do
fornecedor: R$ 44.950,00; Empresa: A DE C PEREIRA DE ALENCAR E CIA LTDA, CNPJ:
17.836.210/0001-17, Total do fornecedor: R$ 6.198,80; Empresa: J M M PAULA GARCIA
DISTRIBUIDORA, CNPJ: 20.740.314/0001-38, Total do fornecedor: R$ 44.800,00; Empresa:
GABRIEL VITAL SOARES 12942312602, CNPJ: 36.344.388/0001-95, Total do fornecedor: R$
27.980,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo
Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 135.936,80
Cel Av - MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67445001361202158. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviços de readequação dos consultórios da
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (OARF), incluindo fornecimento de material,
bem como mão-de-obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont,
Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00016-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 120632-00001-2022NE001111
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001167202202. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de colchões hospitalares para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00093-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) O Grupamento de Apoio de Brasília - GAP-BR, CNPJ - 00394.429/0059-27,
vem através do presente expediente INFORMAR a NEW OFFICE MÓVEIS CORPORATIVOS
LTDA, CPNJ: 36.712.577/0001-73, sobre abertura de Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidades (PAAI nº 004/GAPBR/2022 - GAP-BR), devido não entrega de materiais
solicitados no Empenho 2021NE001396, Pregão n° 68/2021, UASG 120006, Processo n°
67284.003009/2021-47. Do prazo: 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação em Diário
Oficial para apresentação de defesa dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-BR, no
endereço Esplanada dos Ministérios, s/n°, BL. M, Anexo, Térreo, Brasília-DF, 70045-900,
mesmo local onde se encontram os autos disponíveis para consulta. Notificação feita via
DOU, pois, conforme Ofício n° 29/SLC/24448, de 29 de abril de 2022, ao enviar Notificação
para o endereço constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o mesmo retornou
com a observação: Mudou-se.
Brasília-DF, 13 de maio de 2022
NAZARENO CORREIA PEREGRINO CEL INT
Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120006
Nº 
Processo: 
67284000134202286. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na organização, produção e execução de eventos, incluindo apoio logístico e
serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de acordo
com as necessidades de cada evento (a serem realizados em localidades diversas do
território nacional), conforme condições, quantidades e exigências abaixo estabelecidas..
Total de Itens Licitados: 206. Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00023-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/05/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 13/05/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-11-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.252,13. Leia-se: Valor Total: (R$ -1.252,13).
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-12-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 529.213,67. Leia-se: Valor Total: R$ 652,63.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-11-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 528.561,04. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-11-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.252,13.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289006654202171. , publicada no D.O.U de 22/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço continuado sem mão de obra exclusiva de empresa especializada
para prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão), cópia e
digitalização de documentos na modalidade de franquia mais excedente, software de
gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção, e fornecimento de insumos (exceto papel). Novo Edital: 16/05/2022 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2022) 120625-00001-2021NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal
Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Especial de Licitações,
nomeada por meio da Portaria GAP-RJ nº 59/DO, comunica a todos os participantes e
demais interessados que a empresa ELEVADORES IMPACTO EIRELI (CNPJ 00.806.531/0001-
76) apresentou o menor valor nos itens: 1) R$ 1.169.985,82, 2) R$ 1.069.976,33 e 3) R$
604.440,25.
Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, conforme alínea "a" do inc. I do Art. 109 da Lei 8666/93, a contar
da data desta publicação.
Informações e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos pelo telefone:
(21) 2126-9728/ 2126-9021 ou diretamente na Divisão de Obtenções, localizada na Avenida
Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Janeiro- R J.
Cap Int - CAIO LOPES DO ESPÍRITO SANTO
Presidente da CEL
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00081. Termo Aditivo nº 1004-SF/2022/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.136.184/0001-42. Objeto: alteração do Termo de Contrato nº
0090-SF/2020/0001 para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação legal: art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 56, § 3º, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Vigência: 14/05/2022 a
14/05/2023. Data da Assinatura: 13/05/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/00490. Objeto: Prestação de serviços de auditoria
independente das demonstrações financeiras da NAV Brasil, e outros serviços correlatos
aos trabalhos de auditoria, preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e normas internacionais de contabilidade (IFRS - International Financial Reporting
Standards). A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica a SUSPENSÃO da referida
licitação para adequação do Edital nº 003/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos. Os
interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da empresa:
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão