DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel Intendente JORGEMAR BERNIZ
FULY, homologa o Pregão 52/2021, cujo objeto é Aquisição de Tomografo para a Base
Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se
no sítio: www.comprasnet.gov.br
JORGEMAR BERNIZ FULY - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 158/2021
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 158/2021 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
transporte vertical (elevadores de passageiros e monta-cargas) instalados nas dependências
do Hospital Central do Exército:40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA - valor total
R$ R$ 1.295.900,00 - ORDENADOR DE DESPESAS DO HCE - LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
- CEL
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 13/05/2022) 160322-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160322
Nº
Processo: 6/2022.
Objeto: Contratação
de
serviços de
manutenção
preventiva e corretiva para o Serviço de Radioterapia do HCE, direcionados ao acelerador
linear marca Elekta, modelo Synergy Platform, além de Hardwares e Manutenção de
Softwares, para o conjunto XiO, Mônaco e MOSAIQ, que contemple a troca de peças.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 160322-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 195/2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o
almoxarifado (limpeza) do HCE. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/05/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00163-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/05/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 160322-00001-2022NE800001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2022 - UASG 160245 - POL MIL NITEROI
Nº Processo: 64657.000200/2022-44.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de outsourcing.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2022 a
09/03/2023. Valor Total: R$ 17.280,00. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64277013326202172. , publicada no D.O.U de 29/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de mobiliário para o Comando da 1ª Divisão de Exército, OMDS e UGP.
Novo Edital: 16/05/2022 das 09h30 às 11h45 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de
Caxias, 1965 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
16/05/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2022) 160297-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160295
Nº Processo: 64303001998202251 . Objeto: Prestação de serviços postais para o
Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada,
pelo período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviços
prestados por entidade da Administração Pública, criada em data anterior à Lei nº
8.666/93. Declaração de Dispensa em 30/03/2022. LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/03/2022. RICARDO LUIZ DA CUNHA RAB E LO.
Comandante do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Valor
Global:
R$
8.400,00. CNPJ
CONTRATADA
:
34.028.316/0002-94
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 13/05/2022) 160295-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS
AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de
viaturas.
Vigência: 
29/03/2022 
a 
10/05/2022. 
Valor 
Total: 
R$9.476,00 
Data 
de
Assinatura:29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de
materiais para manutenção de viaturas.
Vigência: 
04/04/2022 
a 
10/05/2022. 
Valor 
Total: 
R$ 
6.167,00. 
Data 
de
Assinatura:04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 30.248.108/0001-69 - COMERCIAL LUBI EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais
para manutenção de viaturas.
Vigência: 
17/03/2022 
a 
10/05/2022. 
Valor 
Total: 
R$ 
16.264,00. 
Data 
de
Assinatura:17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 30.248.108/0001-69 - COMERCIAL LUBI EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais
para manutenção de viaturas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2022 a 12/05/2022. Valor
Total: R$ 1.946,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 27.405.792/0001-30 - MEDICAM PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de viaturas.
Vigência: 
17/03/2022 
a 
10/05/2022. 
Valor 
Total: 
R$ 
4.379,00. 
Data 
de
Assinatura:17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2021).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Vista e Apresentação de Defesa.
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua
competência, pelos
fundamentos
expostos nos
autos
do
Processo de
NUP:
64240.006323/2021-08, instaurado pela Portaria Nr 127-Asse Ap As Jurd/B Adm Gu PB, de
06 de julho de 2021, por ocasião das tentativas fracassadas de notificação da Sra VANDA
SIMONE DE SOUSA CORREIA (CPF: 826.135.674-49), filha da Pensionista Especial MARIA DO
SOCORRO MIRANDA DE SOUSA, falecida, resolve, com base no §4º do Art 26. da Lei Nr
9.784/1999, notificar a Sra VANDA SIMONE DE SOUSA CORREIA, para, no prazo de 5 (cinco)
dias corridos, a contar da data de publicação deste edital, apresentar alegações finais por
escrito, caso queira. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à disposição
da Sra VANDA SIMONE DE SOUSA CORREIA, para vista, na Seção de Pagamento de Pessoal
da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, de segunda a sexta-feira, das 08:00hs
às 12:00hs, sito à Av. Presidente Epitácio Pessoa, 2205, 1º Grupamento de Engenharia -
Pavilhão Haiti, até o término do prazo concedido neste edital. Qualquer informação
adicional poderá ser obtida pelos telefones (83) 999965252.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160175
Nº Processo: 64240012671202297. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
predial para a Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa e Organizações Militares
vinculadas. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 16/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
16h00.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n
- 
Varadouro, 
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 160175-00001-2022NE000001