DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64040000383202246. , publicada no D.O.U de 27/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos Asfálticos
destinados às obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-222 entre as cidades de Piripiri-PI e São João do
Arraial-PI e Rodovia Federal BR-235 ligando os municípios de Santa Filomena-PI à Monte Alegre do Piauí-
PI. Novo Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº
2833 Centro - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 
30/05/2022,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2022) 160203-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042001058202108. Objeto: Aquisição de peças de reposição
genuínas para equipamentos e viaturas voltadas para atender as necessidades do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção, visando ainda as da Obra de Integração Oeste-
Leste (FIOL).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas do 4 Bec
(SIASGnet - 13/05/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003950202181 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2022, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429003950202181) não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2022.
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/2022.
MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CPF
CONTRATADA : 030.455.255-04 ROSINALDO DOSSANTOS SILVA. Valor: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 036.588.244-50 AGUINALDO DOSSANTOS FERREIRA. Valor: R$ 80.000,00.
CPF CONTRATADA : 092.492.754-20 CICERO MARCIOBEZERRA DA SILVA JUNIOR. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 222.828.838-10 ROSICLAUDIO DOS SANTOS LIMA. Valor: R$
80.000,00. CPF CONTRATADA : 677.719.044-91 AILTON LIMA RODRIGUES. Valor: R$
80.000,00
(SIDEC - 13/05/2022) 160030-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160030 - 1ª CIA INF
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64429.002107/2021-87.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
1ª COMPANHIA
DE INFANTARIA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pacote de serviços empresarial tipo ii de
telefonia móvel para a 1ª companhia de infantaria. Vigência: 14/05/2022 a 13/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.523,60. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160039
Nº
Processo:
64585000818202114
. 
Objeto:
Inexigibilidade
de
licitação
para
credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS)e de Profissionais de Saúde
Autônomo, sediadas em Salvador e Região Metropolitana. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de OCS e PSA Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2022. ALERRANDRO
LEAL FARIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/2022. MARCELO ARA N T ES
GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.035.422/0001-65 ELLO SAUDE E REABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 13/05/2022) 160039-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 022.935.195-62 - JOBSON GOUVEIA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 43.592,12. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 591.381.735-49 - PEDRO NUNES DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022.
Valor Total: R$ 52.434,51. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 694.969.865-87 - GILENALDO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 68.268,29. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 028.661.695-57 - SAMUEL LIMA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 64.491,34. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 964.555.005-04 - FABIO CLEBER DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 68.885,80. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 862.189.625-71 - JOAO PAULO FRANCA DA LAPA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 73.816,86. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 029.366.005-02 - WESLEM DOS SANTOS LIMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 39.759,73. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 195.213.178-25 - LUIZ DE JESUS CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 52.287,03. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 384.004.135-04 - ADINAILTON GONZAGA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 61.562,16. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 273.215.255-20 - GERVASIO SOUZA DA LAPA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 70.823,22. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 016.636.985-38 - RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 76.385,40. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 063.276.175-06 - MATEUS BATISTA DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 76.016,76. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).