DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 665.016.365-15 - RENILTON DIAS DA ANUNCIACAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 47.467,43. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 007.798.235-59 - JOSELITO ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 76.027,27. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 017.430.255-05 - JOSE AGNE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 76.556,81. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 856.397.615-04 - JOSE REIS DOS MATOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 39.098,35. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 27.717.638/0001-02 - MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA SANTOS. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 61.340,92. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 439.138.495-72 - JOSE ANAILTON FERREIRA CARDOSO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 59.877,93. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 025.095.765-50 - CLERISTON RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 75.558,54. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 028.721.558-05 - JOSE GILDSON SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 42.791,98. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 003.079.085-93 - CILVAIR TELES DE ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 71.495,42. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025001938202265. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender às necessidades do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados:
246. Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do
Forte, 18 do Forte - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 160454-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 201/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 01/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 976.643.830-72 - VANESSA DUTRA PRESTES. Objeto: Prestação de serviços de
laserterapia e curativos especiais, atendimento a domicílio.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 01/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 11.003.856/0001-37 - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos nas especialidades de radiologia
e exames por imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Nº Processo: 64592.003385/2022-41.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de processamento de roupas hospitalares, compreendendo as seguintes etapas:
pesagem, transporte (coleta e entrega), umectação, pré-lavagem, enxágue, lavagem,
alvejamento,
desinfecção, acabamento
(acidulação
e
amaciamento) e
embalagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2022 a
23/09/2022. Valor Total: R$ 46.065,96. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160199 - H MIL A RECIFE
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64583.020766/2020-31.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
20.474.613/0001-78 - WASTE
COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato de contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de coleta, transporte, tratamento através de destruição térmica (incineração)
e destino final das cinzas dos resíduos dos grupos "a", "b" e "e". Vigência: 07/04/2022 a
07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.080,00. Data de Assinatura:
06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583020118202166. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de serviço não continuado de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e retirada
de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, com reposição de peças e sem mão de obra
exclusiva, visando atender às necessidades do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE REC I F E . .
Total de Itens Licitados: 238. Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
do 
Hospício, 
563 
- 
Boa 
Vista, 
Boa 
Vista 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Re-ferência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 160199-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Nº Processo: 64304.001632/2022-72.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 19.299.794/0001-64 - CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 09/10/2022. Valor
Total: R$ 1.462.354,54. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor do contrato face à CCT/2022, cujo objeto do Termo de Contrato nº
04/2018 - Cmdo 10ª RM é a prestação de serviço continuado de limpeza e conservação das
instalações administrativas do Comando da 10ª RM, SRO/10º RM e da Comissão de
Seleção/10. Passando o valor do contrato de R$ 479.843,04 para R$ 520.692,84.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).'
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa do Cmt da B Adm Gu Fortaleza, considerando o Processo
Administrativo - NUP 64242.007402/2021-16, resolve imputar a empresa P S DE SOUSA NETO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - CNPJ 41.827.261/0001-67, a Sanção Administrativa de "Suspensão
temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo
de 90 (noventa) dias", por descumprimento da Nota de Empenho 2021NE000181, em conformidade
com o inc. III, do Art. 87, Lei n 8.666/93, a contar do registro desta sanção no S I C A F.
Fortaleza, 12 de maio de 2022.
RENATO DA SILVA RODGERS
Comandante da B Adm Gu Fortaleza

                            

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