DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407000195202211. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
com a finalidade de atender às necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
e dos alunos do Programa Forças no Esporte - PROFESP, conforme condições, quantidades
e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 254. Edital:
16/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras,
Nr.49, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO MARCOS GIBSON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 160101-00001-2022NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do preço constante da cláusula terceira do mencionado instrumento em:
6,3973%, 4,5022%, 3,9603% e 3,8202% do 1º, 2º, 3º e 4º reajustamentos, respectivamente,
resultando no valor total de r$ 666.786,38 (seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e
oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), correspondente ao montante dos serviços a
serem executados a partir de jul/2017, data do primeiro aniversário da proposta
apresentada pela contratada, de acordo com o cronograma físico-financeiro, referente aos
1º, 2º, 3º e 4º reajustamentos citados anteriormente, totalizando o valor de r$ 666.786,38
(seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).
"o valor total do contrato 08/2016, estabelecido em sua cláusula terceira, passa de r$
42.215.537,37 (quarenta e dois milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e trinta e sete
reais e trinta e sete centavos) para r$ 42.882.323,75 (quarenta e dois milhões, oitocentos
e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos)", conforme
memória para decisão nº 035/2022 - s4 dom (04fev2022).
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).'
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 6400901551202215. Objeto: Eventual aquisição de materiais
reagentes e laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 16/05/2022 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 01/2022 - PA/Port. nº 09-Aj G/1ª Bda AAAe NUP/NUD: 64265.000751/2022-11.
CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS Empresa PARMAGNANI COMERCIO DE
ROUPAS EIRELI Rua Nilo Peçanha, n° 1163, Bom Retiro CEP 80.520-176, Curitiba PR. Correio
eletrônico: crisferpar.licitacao@gmail.com Assunto: prazo para apresentação de Razões de
Defesa escritas (Processo Administrativo NUP 64265.000751/2022-11). 1. Versa o presente
expediente sobre Notificação para apresentação de razões de defesa escritas (Defesa
Prévia), no curso de Processo Administrativo (PA NUP 64265.000751/2022-11). 2. Venho,
por meio deste, notificar V. S.ª. que lhe está sendo imputada a acusação de
descumprimento de regras do edital ao não atender cláusulas contratuais de fornecimento
de material constantes do Empenho 2020NE800447, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil,
cento e cinquenta reais), de 2 DEZ 20, razão pela qual foi instaurado, no âmbito do Quartel
General do Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, um Processo Administrativo,
visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de sanção prevista na Lei nº
8.666/93, independentemente de possível rescisão contratual, à luz da legislação
pertinente ao assunto. 3. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir do recebimento desta Notificação, para, querendo, apresentar
suas razões de defesa escritas pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído
podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações
finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 4. Coloco-me à disposição de V. S.ª,
Primeiro-Tenente Marcelo Raimundo Nogueira (Tenente Nogueira), encarregado do
Processo Administrativo NUP 64265.000751/2022-11, no Quartel General do Comando da
1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, rua Marechal Emílio Mallet (antiga Horácio Guedes
Barreiro), nº 1000, Jardim Guaiúba, Forte dos Andradas, Guarujá, SP, CEP 11.421-080 ou
pelo correio eletrônico funcional nogueira.raimundo@eb.mil.br, deste encarregado, para os
esclarecimentos que se fizerem necessários. 5. Outrossim, informo-vos que foi tentada
diversas formas de comunicação, tal como mensagem eletrônica (e-mail), sac da empresa
e carta registrada, sem resultados satisfatório. Nesse sentido, o representante da empresa
encontra-se em local incerto e não sabido.
Guarujá - SP, 16 de maio de 2022
MARCELO RAIMUNDO NOGUEIRA - 1º Ten
Encarregado do Processo Administrativo
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64232005936202119. , publicada no D.O.U de 08/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão da frota da Base
de Apoio Regional de Sorocaba. Novo Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Avenida Roberto Simonsen, 150 - Santa Rosalia Jardim Santa Rosália - SOROCABA -
SPEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
16/05/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/05/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2022) 160499-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2022-05-11,
Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64232.005172/2021-61. . Leia-se: N° PROCESSO:
64232.005326/2021-15.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160463 - 2º BLOGL
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64141.007878/2019-62.
Pregão. 
Nº 
4/2019. 
Contratante: 
2º 
BATALHAO 
LOGISTICO 
LEVE. 
Contratado:
18.978.152/0001-29 - JOSÉ APARECIDO MOREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 1 de junho 2022 e término no dia 31 de
maio de 2023 do próprio nacional (pn), localizado no interior do 2º batalhão logístico leve,
à avenida soldado passarinho, 3900, jardim chapadão - cep 13070-115, em campinas/sp,
cujo imóvel constitui-se numa sala construída em alvenaria medindo 13,44 m², cujo
objetivo é a instalação de uma barbearia.. Vigência: 31/05/2020 a 31/05/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 3/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160471 - 37º BIL
Nº Processo: 64088.000159/2022-16.
Dispensa Nº 100/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 
09.568.406/0001-40
- 
APOL
- 
ASSOCIACAO
DOS 
PRODUTORES
E
OLERICULTORES DE LIN. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 29/03/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 242.635,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160471 - 37º BIL
Nº Processo: 64088.000159/2022-16.
Dispensa Nº 100/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 
09.568.406/0001-40
- 
APOL
- 
ASSOCIACAO
DOS 
PRODUTORES
E
OLERICULTORES DE LIN. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 29/03/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 242.635,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000814202288. Objeto: Aquisição de peças e material para
manutenção de viaturas e equipamentos do Pelotão de Manutenção e Transporte (PMT),
para atender às necessidades do 5º Batalhão de Infantaria Leve.. Total de Itens Licitados:
147. Edital: 16/05/2022 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal
Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/05/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 160472-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160365 - H GU BA
Nº Processo: 64587.001150/2022-93.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 691.838.720-00 - VALDENISE BARBOSA DE MUNHOZ. Objeto: Prestação sv de
psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 3ª Região Militar solicita o comparecimento da Sra. LETÍCIA
MACHADO GRENIVELL, sito a Rua dos Andradas, 562 - Centro, Porto Alegre - RS - Tel 51-
3220-6249, no horário das 08h00min as 11h30min de terça a sexta-feira, e na segunda-
feira das 13:30h as 17:00h, no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados desta publicação,
para o exercício do contraditório e ampla defesa. Processo de sindicância instaurado pela
Port. nr 121 Sind/Asse Ap As Jur, Comando da 3ª RM. Tal notificação deve-se ao fato da
Sra. LETÍCIA MACHADO GRENIVELL estar em local incerto e não sabido, bem como não
respondeu as notificações anteriores.
Porto Alegre-RS, 13 de maio de 2022.
MATHEUS BOTELHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 2º Ten OCT
Sindicante
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022
O Comando da 5 Regiao Militar-UASG 160219, torna publico a convocacao das
seguintes proponentes: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA
TERRA,CNPJ: 05.047.086/0001-21: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA, 
CNPJ:
91.360.420/0001-34: 
COOPERATIVA 
DALIA 
ALIMENTOS
LTDA, 
CNPJ:
89.305.239/0001-83, da analise dos documentos de habilitacao, verificou-se que os
documentos nao encontram-se em conformidade com o disposto do item 5.4 do Edital da
Chamada Publica n 01/2022, do Comando da 5 Regiao Militar. Considerando o disposto no item
5.5 do Edital, tendo em vista a ausencia da documentacao relacionada, as cooperativas deverao
apresentar suas propostas no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados desta - publicacao sob
pena de inabilitacao. Responsavel pelo julgamento: Presidente da Comissao de Licitacao
CARLOS ANTENOR RODRIGUES KULICHESKI 2 Ten.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas