DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051600027
27
Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160327 - IME
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64613.008484/2020-61.
Inexigibilidade.
Nº 15/2020.
Contratante:
INSTITUTO
MILITAR DE
ENGENHARIA. Contratado:
60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por um período de 12 (doze meses), com reajuste do valor contratual.. Vigência:
30/09/2021 a 29/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.489,35. Data de Assinatura:
29/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2021).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046 torna público que foi
aplicada à Empresa DPCON PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
26.371.667/0001-94, conforme consta dos autos do processo nº 64253.015453/2021-84,
com fulcro no inciso II, do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 93, a sanção administrativa
de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 417,58 (quatrocentos e dezessete reais e
cinquenta e oito centavos), por não ter apresentado o seguro garantia dentro do prazo
previsto na legislação, em relação ao Termo de Contrato nº 08/2019-SALC/CMF, da Carta
Convite nº 01/2019, Processo nº 64253.000515/2019-39. RONALDO GONÇALVES DOS
ANJOS - Coronel. Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza.
RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS - Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046 vem notificar a empresa
DENISE DE OLIVEIRA LUCAS, CNPJ 32.149.708/0001-03, que se encontra em lugar incerto e
não 
sabido,
que 
foi
aplicada 
conforme
consta 
dos
autos 
do
processo 
nº
64253.017818/2021-13, com fulcro nos inciso II e III, do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 JUN
93, a sanção administrativa de MULTA COMPENSATÓRIA de R$ 210,20 (duzentos e dez
reais e vinte centavos) e SUSPENSÃO DE LICITAR COM O EXERCITO BRASILEIRO, pelo prazo
de 1 (um) ano, pela inexecução total do contrato decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
03/2020, da UG 160536, Processo Administrativo mº 0064123.0001636/2020-61 e PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 14/2019, Processo Administrativo nº 23443.031966/2019-01, do
Colégio Militar de Fortaleza. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, nos termos da letra
f), do inciso I, do Art 109, da Lei nº 8.666/93. RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS - Coronel.
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS - Coronel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160531 - EASA
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64496.000699/2017-12.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: ESCOLA
DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
16/05/2018 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.880,00. Data de
Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160317
Nº Processo: 64502000654202289. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de locação de Outsourcing de Impressão - locação de
equipamentos multifuncionais, por meio de franquia mensal.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/05/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal
Abreu 
Lima 
N. 
450 
- 
Realengo,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 160317-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.053521/2021-85.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 20.002.779/0001-91 - RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA. Objeto:
Aquisição de quantitativo de rancho visando atender necessidades da AMAM..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 05/01/2023. Valor
Total: R$ 121.440,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.053521/2021-85.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 10.436.655/0001-60 - REAL CARNES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA.
Objeto: Aquisição de quantitativo de rancho visando atender as necessidades da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 05/01/2023. Valor
Total: R$ 51.552,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2021
Processo Administrativo nº 64000.053521/2021-85AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de artigos de quantitativo de Rancho da Academia Militar das
Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus 
anexos. 
Foi 
adjudicada 
a 
empresa 
COMAX 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS
LTDA,CNPJ:74.116.898/0001-02, o item 70 no valor total de R$ 46.494,00 (quarenta e seis
mil quatrocentos
e noventa
e quatro
mil reais).
Processo Administrativo
nº
64000.053521/2021-85AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de
quantitativo de Rancho da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada a empresa
COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,CNPJ:74.116.898/0001-02, o item 70 no valor
total de R$ 46.494,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro mil reais).
SADALA MARON JÚNIOR
Ordenador de Despesa - CEL
(SIDEC - 13/05/2022) 160249-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160313 - ECEME
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64498.001540/2017-03.
Pregão. Nº 27/2017. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Ajuste do
valor e novo prazo de vigência. Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 115.411,20. Data de Assinatura: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160083
Nº Processo:
64534004767202103. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção
preventiva
e
corretiva, 
com
fornecimento
de
peças,
em
equipamentos/maquinários gráficos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/05/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Gráfica do Exército - Setor de Garagens
do
Qgex 
-
Alameda 
Marechal
Rondon
S/n, 
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 160083-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160083
Nº Processo: 64534009654202277. Objeto: Aquisição de suprimentos de
impressão.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2022 (SRP) - Objeto: Aquisição de Filtros.
Fornecedor Vencedor dos itens 01, 02 e 03: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI. CNPJ:
34.777.255/0001-87; Valor Total: R$ 2.457,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
Processo Administrativo nº 2022PR000021-Objeto:Materiais Elétricos. Empresas
vencedoras: 
POLO 
COMERCIAL
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
24.507.460/0001-79,
Valor: 
R$
45.000,00.UDI VIRTUAL COMÉRCIO E SER VIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.639.269/0001-80, Valor:
R$ 250,00. DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 42.070.491/0001-97,
Valor: R$ 3.600,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
Resultado 
pregão 
eletrônico
2022PR000028-empresa 
vencedora
AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA sob o CNPJ nº
08.403.769/0001-62,item 1 no valor total de R$ 3.720,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA-TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2022)