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DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 41.669.553/0001-19 - OTORRINO PREMIUM LTDA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
36.076.377/0001-71 - A L D VILAR DE ANDRADE CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-057-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2022 a 10/05/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.212,45. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.304.592/0001-59 - CIPEN - CIRURGIA PEDIATRICA DE NATAL LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 83701/2021-124-00, em razão dos reajustes dos preços que serão
praticados, de acordo com o especificado no anexo b, do edital de credenciamento nº
02/2019, 2ª repactuação que foi publicado no dou de 21fev2022. Vigência: 13/09/2021 a
13/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.815,62. Data de Assinatura:
10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396.000471/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para atender as demandas das
Organizações Militares Apoiadas (OMAp) por este Centro.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur
Bernardes 
S/n 
Val 
de 
Caes, 
Val 
de 
Cães 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 784810-00001-2022NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2021 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAU LO
CORDEIRO DE. Objeto: Eventual contratação de prestação de serviços especializados em
analises clínicas e analises patológicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2021 a
30/10/2022. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 785340
Nº Processo: 63048000659202253. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de uma moto aquática conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440- Estreito, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785340-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO FRANCISCO SOARES SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2022) 785340-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 785344
Nº
Processo: 6346700802202276.
Objeto:
Aquisições de
Gêneros
Alimentícios para a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 86. Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Paulo Bauer Nº 1055 - Centro, Centro - Itajaí/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/785344-5-00002-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:
31/05/2022 às
09h30
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Aquisições serão feitas conforme descrição contida no Edital e seus
anexos..
GILLIARDE LIMA ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 16/05/2022, 17/05/2022 e 18/05/2022
(SIASGnet - 12/05/2022) 785344-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2022/1700 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 730.462.487-68 - GILBERTO CESAR VIEIRA DE REZENDE. Objeto: Ministrar ou
coordenar aulas dos cursos de aquaviários.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2022 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 3305/2020.
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 703.065.320-34 - ALEXSANDER BORGES ARAÚJO. Objeto: Vigência.
Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 700/2021.
Nº Processo: 63282.000812/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 700/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 01.604.310/0001-88 - MAUARA DA GRAÇA GONÇALVES REZENDE.
Objeto: Vigência. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do processo n° 63408.000782/2021-57 publicado no DOU de
01/02/2022, Seção 3 e página 23,
onde se lê, "N° Processo: 63408.000782/2021-57 Objeto: Contratação da ECT
para fornecimento de produtos e prestação de sérvios que presta na modalidade de
concorrência, os quais constam de seu pacote de produtos e serviços que atendam às
necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande e das suas Organizações
Militares Apoiadas.",
leia se, "N° Processo: 63408.000782/2021-57 Objeto: Contratação da ECT, CNPJ:
34.028.316/0026-61, valor R$ 60.000,00, para fornecimento de produtos e prestação de
serviços, os quais constam de seu pacote de produtos e serviços que atendam às
necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande e das suas Organizações
Militares Apoiadas."
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).'
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5744-HNLa-2021, publicado
no D.O de 25/03/2022, Seção 3. Valor Total: R$ 938.010,00.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.000223/2022-08. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 09/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº01/2022; Vigência de: 12/05/2022 à 12/05/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora:
MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ: 27.423.859/0001-60, valor global da ata: R$
119.222,25.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO PREGAO
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.000545/2022-49 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 02/2022. Objeto: Aquisição de
Material Descartável, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 11/05/2022, nos termos do
Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ: 12.811.487/0001-71, com a proposta de R$ 1.572,5000 ; VTA
MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA , CNPJ:16.667.433/0001-35, com a proposta de R$
76.145,0000 ; OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI , CNPJ; 31.354.105/0001-72, com a
proposta de R$ 9.005,0000. Valor Global da Ata de R$ 86.722,5000
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.000624/2022. Objeto: Aquisição de material para a
manutenção e limpeza da piscina do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/05/2022) 731040-00001-2022NE000055

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