DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP: 63148.000418/2018-08
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2018-017/04;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
AIR LIQUIDE Brasil Ltda. - CNPJ nº 00.331.788/0006-23 - OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira - Da Vigência, Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de
Execução do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.133.510,39 (um milhão cento e trinta e
três mil quinhentos e dez reais e trinta e nove centavos); Data da Vigência: 21/04/2022 a
20/04/2023; Data da Assinatura: 20/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 010/2022 ao Contrato de nº 65720/2019-017/00, celebrado
entre o Hospital Naval Marcílio Dias e a empresa SM21 Engenharia e Construções LTDA,
com base nos Parágrafo 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº
8666/93; Objeto: Prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva
e corretiva, incluindo mão de obra especializada, com o propósito de assegurar um
funcionamento perfeito e duradouro dos sistemas de energia e de proteção contra
descargas atmosféricas deste Hospital Naval, passando a vigorar o valor anual de R$
1.920.270,72 (um milhão novecentos e vinte mil, duzentos e setenta reais e setenta e dois
centavos) a partir de 01/03/2021 a 28/02/2022. Data de assinatura 10/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148006654202214. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(insumos laboratoriais) para o Serviço de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama,
185
-
Lins
de
Vasconcelos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/05/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 771000
Nº Processo: 63079001276202154. Objeto: Aquisição de terminais portáteis de
rádio frequência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro
Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-
00032-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/05/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/06/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 771000-00001-2022NE800042
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE GESTÃO OPERACIONAL
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2022
DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, CNPJ: 03.353.358/0001-96,
D O N AT Á R I O :
Ministério da Infraestrutura, CNPJ: 37.115.342/0001-67. OBJETO: Doação de bens móveis.
Processo: n. 59000.024177/2021-87. VALOR DE AQUISIÇÃO: R$ 4.408,21 (quatro mil
quatrocentos e oito reais e vinte e um centavos), VALOR LÍQUIDO: R$ 408,76 (quatrocentos
e oito reais e setenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pelo Doador: CLEIDIANE MARIA DOS
SANTOS DAMÁSIO - Diretora de Administração, substituta/Pelo Donatário: NERYLSON LIMA
DA SILVA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Data de Assinatura
10/05/2022.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 049/2022 - Processo nº 59052.004036/2020-51 - Transferência
Obrigatória Siafi nº 1AAAKT.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por
este Edital, o Sr. ANDRÉ SANTOS DOURADO, ex-Prefeito do Município de Carutapera/MA ,
para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, seja apresentada a
Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente
atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no
prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA
AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 048/2022 - Processo nº 59052.004141/2020-91 - Transferência
Obrigatória Siafi nº 1AAANH.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por
este Edital, a Sra. VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS, ex-Prefeita do Município de
Maragogipe/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste,
apresente a Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 763210/2011. Processo Nº
59050.001327/2011-17. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
CNPJ/MF
03.353.358/0001-96,
representado
pela
Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil substituta, e o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE,
CNPJ/MF 46.177.523/0001-09. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
11/11/2022. Data e Assinaturas: 13/05/2022, KARINE DA SILVA LOPES - Secretária
substituta, CPF nº 838.871.051-68 e KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO - Prefeito, CPF Nº
325.762.868-44.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1473/2022; PROCESSO nº 59100.000165/2010-86.
Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF n°
03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o
Município de Bagé/RS, CNPJ/MF n° 88.073.291/0001-99. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do TC n° 0454/2010, para até 27/06/2026. Data e assinaturas: 12/05/2022, Sérgio
Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF n°
971.454.834-91.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886588/2019; Processo nº
59000.004123/2019-81. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e o Município de Catarina, no Estado do Ceará, CNPJ/MF nº
07.540.925/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 27/11/2022. Data
e assinatura: 12/05/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Naiara Gomes Rodrigues Carvalho - Prefeita
Municipal CPF nº 000.650.973-86.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 530013
Nº Processo: 5900009794/202152. Objeto: Serviços de engenharia consultiva de
gerenciamento para todas as atividades intrínsecas ao gerenciamento do PISF e de
engenharia consultiva de supervisão das obras e demais serviços em execução a serem
contratadas como complementares no eixo norte, Trechos I e II, incluído o Trecho
Reservatório Caiçara-Reservatório Engenheiro Ávidos e Trecho Natural Do Rio Piranhas-Açu
entre os Reservatórios Engenheiro Ávidos (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN) e no Eixo
Leste (Trecho V) do PISF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2022 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e Sala 900, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530013-99-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 28/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: O edital está disponível no sitio http://www.mdr.gov.br/processos-licitatorios, e na
Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 9.º Andar, Sala 923, Brasília - DF. Telefone: (61) 2034-
4071/2034-4422/2034-4070..
ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
Presidente Cpl
(SIASGnet - 13/05/2022) 530013-00001-2022NE080062
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 59400.005789/2021-68
Edital de Inexibilidade nº 004/2022-DA/L; OBJETO: Cessão remunerada de uso de imóvel,
localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 1.700, lado direito (nascente) do andar térreo
do Edifício Arrojado Lisboa, Centro, na cidade de Fortaleza/CE, registrado no cartório de
Registro de Imóveis da 3º Zona, em 09/01/1971, sob o nº 18.501, às folhas 212 do livro 3-
V, com área de 176,43 m², destinada, exclusivamente, ao funcionamento do Posto de
Atendimento Bancário - PAB DNOCS da Caixa Econômica Federal. Cedente: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ: 00.043.711/0001-43. Cessionária: Caixa
Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor mensal: R$ 4.542,23. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: por Andréa Rodrigues
Pereira, Chefe da Divisão de Licitação, CPF: 798.202.123-91. Ratificação: por Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral, CPF: 259.479.743-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000057/2022-11
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 109 CEST-SE
DNOCS-8/2022 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 109
CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e o e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE CNPJ
13.094.446/0001-74; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Nossa Senhora das Dores no
Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 13/04/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Luiz
Mário Pereira de Santana, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000057/2022-11.
Aracaju/SE, 13 de maio de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DNOCS CEST/MG-156/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e o
Município de Januária-MG, CNPJ 21.461.546/0001-10; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto a cessão de UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE
REMOTO EM V 12D X 26 - MACIESKI, GRADE ARADOURA INTERMEDIARIA, NOVA,
CONTROLE REMOTO, MINE MODE DISCO 12 DE 26, RODEIRO SIMPLES COM ARO 16, COM
PNEUS NOVOS, MANCAIS A GRAXA OU A OLÉO, LARGURA DE TRABALHO MINÍMO DE
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