DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022; Objeto: Aquisição de 2 (duas) licenças do
software de análise quantitativa de riscos Risky Project da empresa canadense INTAVER
INSTITUTE através da empresa VERANO, representante exclusiva do software no Brasil.
Valor: R$ 22.600,00 (Vinte e Dois Mil e Seiscentos Reais). Processo nº 61481.000461/2022-
25; Ratificação: VA (RM1-EN) CESAR PINTO CORRÊA, em 05/05/2022, nos termos do art. 74
da Lei nº 14.133/2021.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 63014.005635/2019-82.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 41.000/2021-023/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/05/2022 a 11/05/2023, nos termos do art. 57, § II, da Lei nº 8.666 de 1993.
Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.000,00.
Data de Assinatura: 11/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2021).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte e manutenção
preventiva e corretiva da Central Telefônica ERICSSON/AASTRA MD10 - Versão BC-09.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/05/2022) 741000-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003234202111. Objeto: Instalação de medidores de energia
nos edifícios do AMRJ.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/05/2022 das 08h30 às 11h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo diverg–ncia entre os códigos oriundos do CATSER e Termo de Referência,
prevalecerá este último e os seus anexos. Participo que a declaração de disponibilidade
mencionada no Item 9.11.8 do Edital encontra-se em anexo como "Anexo do Edital -
Declaração de Disponibilidade"..
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2022) 741000-00001-2022NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO Nº 8/2022 - UASG 744021
Processo - 63075.001071/2022-90 Objeto - Pregao Eletronico - Aquisicao de baterias que
sao utilizadas nos sistemas de alimentacao e controle dos Canhoes de 40mm modelos C3
e MK3, que sao empregados nos navios de escolta da Marinha do Brasil e sao reparados
pelo Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha atraves de registro formal de precos,
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia. Total
de Itens: 02. Endereco Ilha Das Cobras, Ed 26 A, Centro - RIO DE JANEIRO -RJ. Entrega das
Propostas a partir de 16/05/2022 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura 
das
Propostas 
26/05/2022
as 
09h30
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
PHILIPE AMORIM PALMARES
Pregoeiro
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 762600 - CIAA
Nº Processo: 63191.000689/2022-14.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto da
presente licitação é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), na modalidade a granel,
visando atender as necessidades do centro de instrução almirante alexandrino, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2022 a 08/05/2023. Valor
Total: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765000 - DSM
Número do Contrato: 76500/0001.
Nº Processo: 63013.000433/2021-79.
Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA. Contratado: 153056 - UNIVERSIDA D E
FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ sob o nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Conforme art. 10
do decreto nº 10.426, de 2020, ficam alteradas as cláusula primeira - dados cadastrais
da unidade descentralizadora, cláusula quinta - vigência; e cláusula sexta - valor do
contrato inicial - Termo de Execução Descentralizada 1/2021 - Saúde Naval. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.971,48. Data de
Assinatura: 11/05/2022. FÁBIO MASARU SASAKI - Ordenador de Despesas.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Data da
Assinatura: 13/05/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 13/05/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 13/05/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0010-77
ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 13/05/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Data da
Assinatura: 13/05/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 13/05/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 13/05/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.537.740/0001-22 CASA
DE SAUDE SAO LUCAS SA.
(SIDEC - 13/05/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
13/05/2022 a 13/05/2023. Data da Assinatura: 13/05/2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2022. VITOR LOPES LAIBER
PASCOAL. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/05/2022. M A R CO S
FLORIPES
DA
SILVA. Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global: R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 24.002.343/0001-53 NO LAR CUIDADOS EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 13/05/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos de fisioterapia
aos usuários do
Sistema de Saúde da
Marinha, na área de
abrangência sob
responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela
CJU-RJ, por
intermédio do
Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Prazo de Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Data da Assinatura: 13/05/2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
13/05/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 13/05/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.750.652/0001-49 CLINICA LORRAINE FISIO
EIRELI.
(SIDEC - 13/05/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Data da
Assinatura: 13/05/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 13/05/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 13/05/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.750.652/0001-49 CLINICA
LORRAINE FISIO EIRELI.
(SIDEC - 13/05/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
13/05/2022 a 13/05/2023. Data da Assinatura: 13/05/2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais
de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2022.
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação
em 13/05/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
300.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
29.563.059/0001-70 
ZELAR
ASSISTENCIA
MULTIPROFISSIONAL EM HOME CARE LTDA.
(SIDEC - 13/05/2022) 765706-00001-2022NE000191