DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 562 - EXONERAR, a pedido,
GUILHERME AFIF DOMINGOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Economia, código DAS 102.5, a partir de 9 de maio de 2022.
Nº 563 - N O M EA R
BRUNO NUNES SAD, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desinvestimentos
da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 564 - N O M EA R
KARINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária de Modalidades Especializadas
de Educação do Ministério da Educação, código DAS 101.6.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 565 - EXONERAR, a pedido,
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA do cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas
e Energia, código DAS 101.6.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 300, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LETICIA GIAROLA SANTANNA IBRAHIM do Cargo de Assessora Técnica, Código DAS 102.3,
do Gabinete da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 11 de maio de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 301, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCILIA DE AREA LEÃO NAVARRO para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo
de Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, no Gabinete da Secretaria Especial de Modernização
do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo, ficando revogada a Portaria nº
533, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 302, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIAN ANDRES ESCALANTE SAAVEDRA para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo, Código FCPE 102.2, Assistente, na Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor BRUNO SANTOS ABREU
CALIGARIS, Matrícula SIAPE nº 1050187, Diretor na Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, Código DAS 101.5, para acompanhar e assessorar
o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante Missão Oficial, com o
objetivo de atender convite da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, para
representar a República Federativa do Brasil na Reunião Ministerial "Global Food Security
Call to Action", a ser realizada na sede da Organização das Nações Unidas, bem como
participar de visita de acompanhamento da ação "Casa Brasil NY 2022", iniciativa da
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, na cidade de
Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 16 a 19 de maio de 2022, incluído
o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00134.000233/2022-19.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da Servidora CAROLINA GAIA E SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1230145, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Código DAS 101.5, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, em viagem com o objetivo de cumprir
Agenda Institucional, a realizar-se nas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto/Portugal, no
período de 30 de junho a 10 de julho de 2022, incluído o período de deslocamento, com
ônus. Processo nº 00133.000399/2022-37.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor JAIME LUIS SILVA DE DEUS,
Matrícula SIAPE nº 3138164, Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da
República, DAS 102.5, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, em viagem com o objetivo de cumprir
Agenda Institucional, a realizar-se nas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto/Portugal, no
período de 2 a 10 de julho de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00133.000397/2022-48.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor GEORGE HOBERT OLIVEIRA
LISBOA , Matrícula SIAPE nº 1254113, Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência
da República, DAS 102.6, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, em viagem com o objetivo de cumprir
Agenda Institucional, a realizar-se nas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto/Portugal, no
período de 02 a 10 de julho de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00133.000398/2022-92.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e no art. 5º e art. 8º do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao servidor LUIZ SERGIO CARVALHO DE SOUZA, Assessor na
Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código DAS 102.4, a permissão de uso
do apartamento funcional nº 104 do Bloco "H" da SQN 304, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e no art. 5º e art. 8º do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar à servidora RAQUEL DAS NEVES MONTEIRO, Assessora na
Assessoria Especial de Inteligência Estratégica da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, código DAS 102.4, a permissão de uso do apartamento funcional
nº 307 do Bloco "G" da SQN 307, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR