DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 147, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.030900/2022-43, resolve:
Nomear MARA BEATRYZ ALVES BEZERRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Assessoria de Assuntos Técnico-
Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Interministerial MC/ nº 19, de 13 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2022, Seção 1, páginas 15 e 16, onde se
lê: "PORTARIA INTERMINISTERIAL MC/ Nº 19", leia-se: "PORTARIA INTERMINISTERIAL
MC/MS Nº 19".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.024190/2022-12,
resolve:
Nomear a servidora ALINE ALMEIDA SILVA BENEVIDES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Secretaria Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA/SE/MC Nº 60, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.024190/2022-12,
resolve:
Nomear ROMÁRIO LIMA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.024385/2022-62
resolve:
Designar o servidor CLAUDIUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA/SE/MC Nº 62, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.029070/2022-10,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA SOBRAL LOURENÇO, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Processos de Cadastramento, do Departamento do Cadastro Único, da
Secretaria Nacional do Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar
de 10 de maio de 2022.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA/SE/MC Nº 66, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.027060/2022-31,
resolve:
Nomear o servidor CARLOS ADAIL BELMONTE DOS SANTOS, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, na Diretoria-Executiva
da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA/SE/MC Nº 67, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, nos termos do inciso
II, do art. 1º da Portaria MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de maio de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no inciso V do art. 60 da
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações que constam do processo nº
71000.005306/2022-14, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ROBERT PAULA GOUVEIA, matrícula nº
1210240, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Cidadania, para exercício junto ao Ministério do
Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 22, DE 4 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1.º Conceder, a partir de 11 de abril de 2022, pensão vitalícia à SHEYLA
MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, cônjuge do servidor aposentado RAFAEL FRANCISCO DOS
SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 662557, cargo TÉCNICO, Classe "M", Padrão III, do
Quadro Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no percentual de
100% (cem por cento), com fundamento no inciso I do artigo 217 e inciso VII, alínea "b",
item 6 do artigo 222, ambos da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, e artigo 23 e § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 (Processo SEI INT nº 01240.000186/2022-51).
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
Ministério da Defesa
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.772, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000920/2022-60, resolve:
DISPENSAR os seguintes militares de ficarem à disposição da administração
central do Ministério da Defesa:
- CC (IM) JOÃO CARLOS DA SILVA FARIAS, em 25 de fevereiro de 2022;
- 1ºTen (RM2-T) CARINE DA SILVA PINTO, em 31 de março de 2022;
- SO-FN-MO MÁRCIO DA SILVA DOS SANTOS, em 7 de março de 2022;
- SO-FN-IF AMILTON DA COSTA DANTAS, em 11 de março de 2022; e
- CB-RM2-TE LUCAS FELIPE SILVA DE JESUS, em 24 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.773, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000801/2022-
97, resolve:
DESIGNAR o Sd RUDSON DE SOUZA BEZERRA, para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.774, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000801/2022-97, resolve:
DISPENSAR o Sd LUIS FILLIPE BORBA DE SOUSA, da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de
14 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.775, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000801/2022-97, resolve:
DISPENSAR o Sd LUIS FILLIPE BORBA DE SOUSA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 572/GC1, DE 16 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que consta dos Processos nº 00412.040199/2021-08 e nº 67000.010514/2021-87, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de
Primeira-Classe SAD MATHEUS RIBEIRO PEREIRA (Nr Ord 6921574/GSD-GL) à
disposição da Procuradoria Regional da União na 2ª Região, na cidade do Rio
de Janeiro-RJ, a fim de exercer cargo de natureza civil e temporária, pelo prazo
improrrogável de 23 meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para
o serviço naquela Procuradoria, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando e não podendo exceder o tempo limite de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

                            

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