DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 75-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1275833935) LUIS CARLOS MONTEIRO DA SILVA, Prec-CP nº 961866060, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/07/2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275833935) LUIS
CARLOS MONTEIRO DA SILVA, Prec-CP nº 961866060, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Administrativo à Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 76-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex
officio, o Primeiro-Tenente
da Reserva
Remunerada (Idt
0335051231) MARCOS ANTONIO FIORESE, Prec-CP nº 961852250, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/06/2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 0335051231)
MARCOS ANTONIO FIORESE, Prec-CP nº 961852250, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Gestor dos Processos do Serviço de Correio do Comando Militar da Amazônia, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 39-SSIP/CMDO 10ª RM, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER, ao Segundo Tenente Reformado (Idt 100365650-9 MD/EB) WALTER
RAULINO, o Auxílio Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 20 de agosto
de 2021, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 330 / 2021, Sessão nº 099 /2021-MPGu I / TERESINA (2º BEC), de 20
de agosto de 2021, Ata Homologatória nº 24 /2022, Sessão nº 011/2022-JISR/10ª RM
(Cmdo 10ª RM), de 20 de abril de 2022 e Parecer Técnico nº 45/2022, de 5 de maio de
2022, da Inspetoria de Saúde/10.
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 55-CMN/E1, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101439073-4)
WALDIR GARCIA FILHO, Prec-CP: 96 1805092, do 24 BIS (SÃO LUIS/MA), a partir de 31 de
maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101439073-4) WALDIR GARCIA FILHO, Prec-CP: 96
1805092, 24º BIS (SÃO LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção do FUSEx e Auditoria das Contas Médicas, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 56-CMN/E1, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de oficio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085852543-9)
NAEL PEREIRA DA COSTA, Prec-CP: 96 1765882, do Cmdo 22ª Bda Inf Sl (MACAPÁ/AP), a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085852543-9) NAEL PEREIRA DA COSTA, Prec-
CP: 96 1765882, no Cmdo 22ª Bda Inf Sl (MACAPÁ/AP), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na 2ª Seção/EMG, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 57-CMN/E1, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085803713-8)
FRANCISCO DANIEL LOPES DA SILVA, Prec-CP: 96 1657386, do 24º BIS (SÃO LUIS/MA), a
partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085803713-8) FRANCISCO DANIEL LOPES DA
SILVA, Prec-CP: 96 1657386, no 24º BIS (SÃO LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Encarregado da Lisura das Contas
Médicas, prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 58-CMN/E1, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de
Selva, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101026384-4) SIDNEY JURANDIR
SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1723113, no 50º BIS (IMPERATRIZ/MA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Projetos da Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19-SSVPR.REFM POR TUTELA ATCP, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o cumprimento
de decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 0000502-
94.2016.4.01.3400, junto ao Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, resolve:
REFORMAR, provisoriamente, a contar de 16 de dezembro de 2021, o Soldado
Idt 080154827-2 MD/EB FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, na graduação de Soldado,
com os proventos integrais de Soldado, de acordo com o art. 104; alínea a) do inciso II-A
do art. 106; inciso VI do art. 108 e § 1º do inciso II do art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 28-SSVPR.REFM CUMP JULG, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o cumprimento
do julgado nos autos do Processo nº 0001195-48.2016.4.01.3701, junto ao 2º Juizado
Especial Federal da Comarca de Imperatriz, resolve:
REFORMAR, a contar de 15 de março de 2016, o Soldado WENDERSSON
RITHIELLE PEREIRA DE CERQUEIRA (CPF 056425983-76), na graduação de Soldado, com os
proventos integrais de Soldado Recruta, de acordo com o art. 104; alínea a) do inciso II-A
do art. 106; inciso III do art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 77-SSVPR.REFM INCP FIS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DA 8" REGIÃO MILITAR, no uso da competência que the foi
subdelegada pela Portaria n" 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o 2º Sgt R/1 (Idt 085869253-6 MD/EB) OSMANI FERREIRA RAMOS,
a contar de 7 de janeiro de 2020, por ter sido julgado "incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido." A incapacidade está enquadrada no inciso VI do art.
i08 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
MARCELO MARQUES DA SILVA BRUN - Cel
Respondendo pelo Comando da 8ª RM
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 438, DE 3 DE MAIO DE 2022
EB: 64468.007852/2022-37
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 131-DPC, de 12 de abril de 1995, publicada no Diário
Oficial nº 74, de 18 de abril de 1995, para declarar o servidor civil JOÃO BATISTA PORTO
MACHADO, matrícula SIAPE nº 84.587, Agente de Serviços de Engenharia, código NM-1013,
Classe "B", Padrão I (NI), aposentado por invalidez com fundamento no Artigo 40, inciso I,
§ 1º, da Constituição, combinado com o Art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90,
acrescido do artigo 190 da Lei 8.112/90, conforme Parecer emitido pela Junta de Inspeção
de Saúde MPGU/ARAGUARI (2º B Fv), em 3 de maio de 2021.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 95-FO, DE 16 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo Inciso XIV, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 1.944, de 27 de junho de 1996, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 88-FO, de 28 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 81, de 02 de maio de 2022, que concedeu Aposentadoria
Voluntária para o servidor civil WALLACE SILVA, Matrícula SIAPE sob o nº 1183215.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 470, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art.1° Contratar
o CMG
(RM1-IM) 86.4198.03
ALEXANDRE GUIMARÃES
MOLINARO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Gestão e Programas
Estratégicos, NEO 01.5, na área de Administração na CPRJ, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 25MAR2022 a 24MAR2024.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
partir de 25MAR2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 471, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no Art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no art. 3º, C 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980; em
consonância como art. 6º, § 10º, da Portaria nº 469/GM/MD/2021; o Ofício Circular nº
6136/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão-Mod. 4), resolve:
Art.1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 80.0014.16 VALTÉRCIO DOS SANTOS BARROS, previsto na Portaria n° 348/2021,
até 05MAI2023, sob regime de 40 horas de trabalho semanais, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM: "Escola Municipal Cívico-Militar Carioca General Abreu" na
localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ