DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 489, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do Art 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o Art 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no Art 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel CAV (0308709443) RÉGIS
RODRIGUES NUNES, do C Com S Ex (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 490, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o Art 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto no Art 2º, caput, da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995; o Prf 2º, Art 3º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019; e os
Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel INF (1181417831)
WANDERLI BAPTISTA DA SILVA JUNIOR, do EME (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 491, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Cel Inf
(0187745435) TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 492, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), os seguintes militares:
- Cel Com (0111049243) MARCELO SANTOS GONÇALVES; e
- Maj Com (1240042646) PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 56-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0122992324)
SÉRGIO MAURÍCIO PEREIRA DIAS, Prec-CP nº 961559723, do Comando do Comando Militar
da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/06/2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o
Capitão da
Reserva Remunerada
(Idt 0122992324)
SÉRGIO
MAURÍCIO PEREIRA DIAS, Prec-CP nº 961559723, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico e Administrativo à Ajudância Geral do Comando Militar da Amazônia,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 65-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0727995623)
CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961618230, do Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/07/2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR
o Capitão da Reserva
Remunerada
(0Idt
727995623) CARLOS
ANTONIO DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961618230, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor de Comunicação Social e Controle Administrativo na 7ª Seção no Comando do
Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 01/07/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 66-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR
Ex
officio,
o Coronel
da
Reserva
Remunerada
(Idt
0236838322) AMILTON DA SILVA SANTOS, Prec-CP nº 961569342, do Comando
do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/08/2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
NOMEAR o
Coronel da
Reserva Remunerada
(Idt 0236838322)
AMILTON DA SILVA SANTOS, Prec-CP nº 961569342, no Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Gerente Executivo do Programa Calha Norte do
Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de
01/08/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 67-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1274379237) VILSON MOTA RAMOS, Prec-CP nº 961691542, da Comissão Regional de
Obras/12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/06/2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1274379237)
VILSON MOTA RAMOS, Prec-CP nº 961691542, na Comissão Regional de Obras/12ª Região
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 68-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1287013724) RAIMUNDO DA PAZ ARRUDA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961507979, do Centro
de Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM), a partir de 01/06/2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1287013724)
RAIMUNDO DA PAZ ARRUDA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961507979, no Centro de Instrução
de Guerra na Selva (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar de Comunicação Social do Centro de Instrução de Guerra na
Selva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 69-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1275762738) LUZINEY GUERREIRO CAMARDELA, Prec-CP nº 961620681, do Centro de
Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM), a partir de 01/06/2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275762738)
LUZINEY GUERREIRO CAMARDELA, Prec-CP nº 961620681, no Centro de Instrução de
Guerra na Selva (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar de Inteligência e Segurança de Autoridades, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 70-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1221762733) CLAUDIO SILVA BANDEIRA, Prec-CP nº 961509173, do Centro de Instrução de
Guerra na Selva (Manaus-AM), a partir de 01/06/2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1221762733) CLAUDIO
SILVA BANDEIRA, Prec-CP nº 961509173, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico à
Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 71-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0116312430)
JORGE LUIZ SABOIA DA SILVA, Prec-CP nº 961865641, do Hospital Militar de Área de
Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/07/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0116312430) JORGE LUIZ
SABOIA DA SILVA, Prec-CP nº 961865641, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Posto
Avançado, no Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 01/07/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 72-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a
pedido,
o Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(Idt
1275873337) JORGE MILTON MELGUEIRO, Prec-CP nº 961623388, do Comando do 2º
Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), a partir de 31/05/2022, de acordo com o inciso
I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art.
22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 73-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 0498742832)
LEOLENO DE MIRANDA SOUSA, Prec-CP nº 961772961, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/07/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 0498742832) LEOLENO DE
MIRANDA SOUSA, Prec-CP nº 961772961, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo na Seção do Serviços de Inativos e Pensionistas, no Comando da 12ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 74-E1-CMA, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0148711039) PAULO
ROBERTO FERNANDES, Prec-CP nº 961749787, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 01/06/2022, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR
21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO