DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 158/COM8ºDN, DE 13 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e de acordo com
o disposto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019, alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 02JUN2022, o 3ºSG-RM1-SI 81.5353.33
DANIEL NUNES MACHADO, da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, da prestação de Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria nº 133/2020, do Com8ºDN, de acordo com a subalínea
I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 02JUN2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 157/COM8ºDN, DE 13 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e de acordo com
o disposto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019, alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio" o SO-RM1-CN 83.1046.31 ROBSON DE MORAES
ARAUJO, da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 132/2020, do Com8ºDN, de acordo com a subalínea I da alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 02JUN2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 168/COM8ºDN, DE 13 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020 do ComOpNav e de acordo com o
disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 07.0819.95 CARLOS MARDEN SOARES PEREIRA
DA SILVA para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, na função de Inspetor Naval, na
área administrativa, na Capitania dos Portos de São Paulo, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 11MAI2022 até 10MAI2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 11 de maio de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 66 - CTMSP, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e no contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG(RM1) 79.0100.16 CIRO DE OLIVEIRA BARBOSA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, na função de Superintendente de Infraestrutura e Serviços
(CINA-40), no Centro Industrial Nuclear de ARAMAR (CINA), na área de atuação - Administração,
sob o regime de quarenta horas semanais, no período de 02MAI2022 a 01MAI2024.
Art. 2º Esta
Portaria
entra em
vigor na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 02MAI2022.
Va (En) GUILHERME DIONIZIO ALVES
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 79/AMRJ, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 07MAI2022, o SO-RM1-ES 86.1738.98
GILSON VIEIRA TEIXEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
3/2021, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea IV, alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e pecuniários retroativos a 7 de maio de 2022.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA No 122/DPC, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MB/MD no 37, de 21 de fevereiro de 2022, e de acordo com o contido no art.
4o da Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1o Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de Fazendinha (AP) - Itacoatiara (AM) - ZP-01, do Sr. LEONIDAS C R AV E I R O
DA SILVA, CIR no 021P2001012784, de acordo com o previsto na subalínea 1, da alínea a,
do item 0236 (afastamento definitivo por motivo de falecimento) das Normas da
Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão),
aprovadas pela Portaria no 78/DPC, de 15 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da
União, de 18 de abril de 2011.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA No 127/DPC, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 11 de abril de 2022, o CMG (RM1)
85.2028.01 RICARDO SILVA PINHEIRO DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 144/DPC, de 22 de abril de 2021, de acordo com a alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes na DPC
Militares 
TTC
Contratados
Na OM
Nas CP
No CIAGA
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
123
3
2
0
56
39
23
. Praças
123
5
3
0
41
31
43
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 11 de abril de 2022.
Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA No 128/DPC, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 86.7222.71 ROBSON LUIS AZEVEDO MARINHO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "apoio às atividades relacionadas à segurança do
tráfego aquaviário", nesta Diretoria, na área de Gestores de Programas e Projetos
Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 2 de
maio de 2022 a 1º de maio de 2023.
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes na DPC
Militares TTC Contratados
Na OM
Nas CP
No CIAGA
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
123
3
2
0
56
39
23
. Praças
123
4
3
0
42
31
43
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 133/DPC, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
consubstanciado pela Msg R-081910Z/DEZ/2021 da DGN, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 89/2022, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Art. 2º Contratar, o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Inspetor Naval da Gerência de Vistorias,
Inspeções e Perícias Técnicas da DPC", na área de Gestores de Programas e Projetos
Estratégicos, de acordo com inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão), sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18ABR2022 a 19JAN2023."
Leia-se:
"Art. 2º Contratar, o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Inspetor Naval da Gerência de Vistorias,
Inspeções e Perícias Técnicas" na DPC, na área de Gestores de Programas e Projetos
Estratégicos, de acordo com inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão), sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18ABR2022 a 19JAN2023 ."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 30 de março de 2022.
Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
PORTARIA Nº 3/CMAM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha no uso de suas atribuições
legais e regulamentares e na conformidade do disposto na alínea d, inciso 1.4.2, Capitulo
1 da SGM-301 (Rev.8/MOD.1), resolve:
Art. 1º Nomear a CMG (Md) JOSÉ MARIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR para exercer
a função de Ordenador de Despesas deste Centro Médico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 48, de 20 de outubro de 2020.
Contra-Almirante (Md) JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 734/DPMM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido no inciso VIII, do art. 1º, do anexo B, da Portaria
nº 31/2021, da DGPM, e de acordo com o disposto no § 3º, do art. 49 c/c o inciso III e
alínea b, parágrafo único, do art. 125, ambos da Lei nº 6.880/1980 c/c a alínea a, do inciso
IV, do art. 13, do Decreto nº 71.500/1972, e com o contido no parágrafo único, do art. 20,
da Lei nº 3.765/1960 e na Decisão Final do Conselho de Disciplina, resolve:
Art. 1º Excluir da Inatividade da Marinha, a bem da disciplina, a partir de 29 de
março de 2022, o MN-Refº 69.4019.42 GILSON RAMALHO ALVES, ficando assegurada aos
beneficiários do ex-militar a percepção da pensão militar.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA