DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 5.429, DE 13 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 13320.100043/2022-37, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RICARDO NAGAMATI PEREIRA, matrícula Siape nº
2927168, do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe A, Padrão
V, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
27 de abril de 2022, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 5.462, DE 13 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3817/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102041/2022-12, resolve:
Exonerar, a pedido, ALEX DE SOUSA ARAÚJO, Analista de Infra-Estrutura,
matrícula SIAPE nº 1974221, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-
Geral de Assuntos Corporativos, código FCPE 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Economia, a partir de 17 de maio de 2022.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
PORTARIA ASCOM/ME Nº 5.525, DE 15 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3853/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102081/2022-56, resolve:
Designar NATÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica em Comunicação Social,
matrícula SIAPE nº 1803650, para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenação de Atendimento a Impressa, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Relacionamento com a Imprensa e Estratégia, da Assessoria Especial de Comunicação Social
do Ministério da Economia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
PORTARIA ASCOM/ME Nº 5.526, DE 16 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3853/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102085/2022-34, resolve:
Designar MARIA HELENA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 94580, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenação de Contratos Administrativos, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Corporativos, da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Economia, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DGC-PGFN/ME Nº 4.622, de 29 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022, Seção 2, pág. 25, onde se lê:
"..., para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Suporte Administrativo,
código DAS 101.1, ...", LEIA-SE: "..., para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, ..." (Processo SEI nº 10951.102607/2022-51)
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME DE 12 DE MAIO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10145.100714/2022-40, resolve:
Nº 5.328 - Dispensar DANIEL COLOMBO GENTIL HORN, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 2749691, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe,
código FCPE 101.3, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 5.329 - Designar EDUARDO KRAFT SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1546397, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo do Procurador Chefe, código FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida
Ativa, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio
Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
RAFAEL DIAS DEGANI
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME DE 12 DE MAIO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
11926.100059/2022-03, resolve:
Nº 5.331 - Designar RAINER AUGUSTO MACHADO JESKE, Assistente Técnico-administrativo,
matrícula SIAPE nº 2235946, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão do Chefe de Serviço de Ajuizamento e Distribuição Judicial da Unidade
Desterritorializada, código DAS 101.1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa
Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.
Nº 5.333 - Designar CAROLINA MARIA CARDOSO PILATI MUSSI, Assistente Técnico-
administrativo, matrícula Siape nº 2195883, para exercer o encargo de substituta
simultânea do cargo em comissão do Chefe de Serviço de Ajuizamento e Distribuição
Judicial da Unidade Desterritorializada, código DAS 101.1, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e de seu substituto eventual e na vacância da função,
ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.
RAFAEL DIAS DEGANI
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro
de 2020, autoriza o afastamento do País de CARLOS HENRIQUE ANGRISANI SANTANA,
Assessor da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, no período
de 22 a 27 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de acompanhar e
assessorar o Ministro de Estado da Economia no Fórum Econômico Mundial, em reuniões
com representantes governamentais e do setor privado bem como em reuniões bilaterais
com representantes empresariais e de governos estrangeiros, que será realizada em Davos,
Suíça. (Processo nº 12100.102042/2022-59).
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 4.684,
DE 30 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.142793/2021-87, resolve:
Art. 1° Conceder pensão ao senhor MANOEL MATEUS DA PAZ DOS REIS, na
condição de cônjuge da ex-servidora ANALIA DE SOUZA TAVORA, matrícula SIAPE nº
1011924, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Extinto Território do Amapá, com
fundamento no art. 217, inciso I da Lei n° 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 14 de dezembro de 2021, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PABLO MARCOS GOMES LEITE
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 4.479, DE 13 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 663/COGEP/MP, de 19
de maios de 2015, publicada no DOU nº 94, de 20 de maios de 2015 e 13.530/DECIP, de
27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro
de 2018, resolve:
Transferir para Reserva Remunerada, "EX-OFFICIO" o CEL QOPMC RODINEY DA
SILVA BARBOSA, com base no art. 94, inciso II, Lei n.°6.652/79 (Estatuto dos Policiais
Militares das Polícias Militares dos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e Roraima),
c/c com o art. 24-G, inciso I, do Decreto-Lei N.º 667/1969(alterado pela Lei 13.954/2019),
em consonância com os arts.53, § 1º, 67 inciso V e 100 da Lei complementar nº.084/2014
(estatuto dos Militares do Estado do Amapá) e Parecer Jurídico n.º 166/2020-GAB/PGE/AP,
de 26 de agosto de 2020, (Processo nº SEI 19975.105880/2022-34).
IONE BARBOSA DE MIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 5.207, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, do
Ministério da Economia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I,
II, "a", e "X" do art. 106 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo
em vista o disposto no §4º do art. 5º do Decreto no 9.977 de 19 de agosto de 2019,
resolve:
Art. 1º O Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto terá como membros,
titular e suplente, respectivamente, os representantes dos seguintes órgãos:
I - Ministério da Economia;
a) Claudia Girotti,
b) Marcos Vinicius de Souza.
II - Ministério da Economia;
a) Fábio Hideki Ono
b) Fábio Santos Pereira Silva
III - Ministério da Economia;
1. Renato Ribeiro Fenili
2. Lúcia de Fátima Barbosa da Silva
IV - Casa Civil da Presidência da República;
a) Sheila Ribeiro Ferreira
b) Marcos Aurélio Santos de Souza
V- Ministério das Relações Exteriores;
a) Luis Fernando Corrêa da Silva Machado
b) Leonardo dos Reis Santana
VI - Ministério da Cidadania;
a) Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira
b) Ana Heloísa Viana Silva Moreno
VII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
a) Carlos Alberto de Matos
b) Leonardo de Souza Freitas
VIII - Escola Nacional de Administração Pública;
a) Camila Medeiros
b) Aline Damasceno Ferreira Schleicher
IX - Comissão de Valores Mobiliários;
a) Ana Carolina Velloso Goulart Salarini