DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Cláudio Gonçalves Maes
X - Financiadora de Estudos e Projetos;
a) Maurício Marques
b) Marco Antônio dos Santos Barcelos
XI - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
a) Cassiano D'Almeida
b) Jurandir Fermon Ribeiro Júnior
XII - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social;
a) Daniela Arantes Alves Lima
b) Filipe Borsato da Silva
XIII - Banco do Brasil;
a) Scott Kartegeane Linhares Camelo
b) Fabrizio Bordalo Calixto
XIV - Caixa Econômica Federal;
a) André Vieira Magest
b) Paulo Vinícius Barbosa
XV - Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos;
a) Helena Brandão
b) Jayme Queiroz
XVI - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae;
a) Philippe Fauguet Figueiredo
b) Giovana Gohr Serenato
XVII - Diretoria-Geral do Senado Federal;
a) Ilana Trombka - Diretoria-Geral do Senado Federal
b) Marcio Tancredi - Diretoria-Geral do Senado Federal
XVIII - Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados;
a) Lucíola Calderari da Silveira e Palos - Diretoria-Geral da Câmara dos
Deputados
b) Maria Raquel Mesquita Melo - Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados
XIX - Confederação Nacional da Indústria - CNI;
a) Gianna Cardoso Sagazio
b) Marcos Dalsecco Braga Arcur
XX - Associação Brasileira de Venture Capital e Private Equity - ABVCAP;
a) Humberto Matsuda
b) Marina Procknor
XXI - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;
a) Eduardo Henrique de Azevedo
b) Michael Hennessey
XXII - Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto;
a) Carlos Roberto De Biasi Scretas
b) Daniel Contrucci
XXIII - Instituto Anjos do Brasil;
a) Maria Rita Spina Bueno
b) Cassio Spina
XXIV - Sistema B;
a) Marcel Fukayama
b) Rachel Avellar Sotomaior Karam
XXV - Instituições de Ensino Superior e parques tecnológicos;
a) Elizabeth Regina Nunes Guedes
b) Guila Calheiros
XXVI - Instituições de Ensino Superior e parques tecnológicos;
a) Demetrius David da Silva
b) Sheila Oliveira Pires
XXVII - Grupo de Instituto, Fundações e Empresas - GIFE;
a) Camila Aloi
b) Gabriel Fernandes Cardoso
XXVIII - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD;
a) Maristela Baioni
b) Cristiano Prado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 5.401, DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19 da Portaria nº 406, de 8 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Economia e o §2º do Art. 3º do Decreto nº 9.931, de 23
de julho de 2019, resolve:
Art. 1o Designar como membros do Grupo Interministerial de Propriedade
Intelectual os representantes dos seguintes órgãos:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: Cleber Oliveira Soares em substituição a Fernando Silveira Camargo
Suplente: Sibelle de Andrade Silva em substituição a Cleber Oliveira Soares
II - Ministério do Meio Ambiente
Titular: Aryane Martins Fraga em substituição a Fábio Brasiliano da Silva
III - Ministério das Relações Exteriores
Titular: Luciano Mazza de Andrade em substituição a Fernando Meirelles de
Azevedo Pimentel
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente: José Afonso Cosmo Júnior em substituição a Maria Lúcia Ricci Bardi
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da
Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento do País de
GEANLUCA
LORENZON, Secretário
de
Acompanhamento
Econômico, Advocacia
da
Concorrência e Competitividade, a fim de participar da IX Cúpula das Américas, no
contexto das sessões preparadas pelo Projeto de Convergência Regulatória COV I D - 1 9
(MDRC) e pelas Coalizões Interamericanas, que será realizada em Los Angeles, Califórnia,
nos Estados Unidos da América, no período de 5 a 9 de junho de 2022, inclusive trânsito,
sem ônus (Processo SEI nº 10099.100334/2022-16).
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA SEAE/ME N° 5.535, DE 16 DE MAIO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
ECONÔMICO, 
ADVOCACIA 
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo nº 10099.100308/2022-80, resolve:
Art. 1º Nomear ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 13610236,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inovação e Telecomunicações da
Coordenação-Geral de Inovação, Indústria de Rede e Saúde da Subsecretaria de Advocacia da
Concorrência e Competitividade, código DAS 101.3, da Secretaria de Acompanhamento
Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA SEAE/ME N° 5.537, DE 16 DE MAIO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO, 
ADVOCACIA 
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no processo nº 10099.100296/2022-93, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO WAGNE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1984135, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação de Promoção
Comercial da Coordenação-Geral de Loteria da Subsecretaria de Assuntos Especiais, Loteria
e Zonas de Processamento de Exportação, código DAS 101.3, da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 16 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Doddiê
nº 13042.054250/2022-39 resolve:
Nº 125 Dispensar, a pedido, o servidor JOAQUIM JERONIMO DA SILVA FILHO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00116032 , do encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código DAS.101.2.
Nº 126 Exonerar, a pedido, o servidor JOAQUIM JERONIMO DA SILVA FILHO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00116032 , do cargo em Comissão de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código DAS.101.1.
Nº 127 Designar o servidor OMAR DE SOUZA RUBIM FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº00064366, para exerce o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código DA S . 1 0 1 . 2 .
Nº 128 Nomear o servidor OMAR DE SOUZA RUBIM FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº00064366, para exercer o cargo em Comissão de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código DAS.101.1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRRF07 Nº 140, de 09/05/2022, publicado no DOU de 11/05/2022,
Seção 2, página 18:
Onde se lê: " Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil
ROSANGELA REIS DE OLIVEIRA, (...)"
Leia-se: "Dispensar, a partir de 09 de maio de 2022, a Analista Tributaria da
Receita Federal do Brasil ROSANGELA REIS DE OLIVEIRA, (...)"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 135, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de
27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no Processo
nº 13033.117741/2022-15, e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor LUCAS DEMUTI DIAS, matrículas Siapecad nº 1972873, e Siape nº
2192873, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão V, lotado e com exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), a partir de 23/05/2022.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.484, DE 16 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao
Secretário Especial de Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao
Secretário Especial Adjunto de Fazenda, contida na Portaria FAZENDA/ME nº 136, de 17 de
abril de 2019, e a substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, c.c. art.
1°, inc. I, alínea "e" da Portaria SE/ME nº 19.269, de 28 de julho de 2020, considerando o
disposto no art. 3º, inc. III e § 2º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, bem
como o disposto no art. 2º, inc. II e §1º do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela
Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo
SEI nº 10132.100287/2018-62, resolve:
Designar LUCIANA RUAS CAÚLA BANDEIRA DE MELLO para exercer a função de
membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicada pela Federação Nacional
das Empresas de Resseguros - FENABER, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados
da data de sua posse.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 443, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Designar CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1282678, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Riscos Fiscais
Setoriais, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Riscos Fiscais, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 103.1,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
do que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES