DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 406, de 29.04.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 02.05.2022, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "GERÊNCIA DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS", leia-se: "GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO E
DIVULGAÇÃO DE DADOS DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS".
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL - INPI/PR Nº 77, DE 10 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI
52402.002950/2022-63, resolve:
Dispensar, a pedido e a contar de 21 de abril de 2022, CATIA VALDMAN,
matrícula SIAPE nº 1548723, do encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de
Patentes XIV, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL - INPI/PR Nº 87, DE 5 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 8.854, de
22 de
setembro de 2016,
e tendo em
vista o
contido no Processo
INPI nº
52400.071717/2017-83, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria INPI/PR/Nº 155/2018, de 01/10/208, publicada no
D.O.U de 03/10/2018, Seção 2, Página 30.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL - INPI /PR Nº 89, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.003559/2022-86, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de maio de 2022, FELIPE AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1528005, do encargo de substituto de "Diretor", código DAS 101.5, da
Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em exercício em
16/05/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
EDUARDO SANTOS DA COSTA, chefe de departamento, para representar o
BNDES em reuniões com grupos investidores do setor de concessões de infraestrutura em
Madri/Espanha, no período de 16/05/2022 a 19/05/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 79250). Ct00144.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de KAREN DE
REZENDE MACHADO, Gerente de Projeto I UE, no período de 21 a 26 de maio de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de evento internacional sobre Open Banking com a
participação de representantes de bancos, fintechs e fornecedores de soluções Open
Banking, alinhadas às necessidades dos clientes e tendências de mercado, a realizar-se em
Marbella, Espanha.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N° 631 - Dispensar, ECIO SILVA, CPF nº 705.826.617-49, da Função Gratificada de
Supervisor III, do(a) Supervisão de Levantamentos Planialtimétricos e Altimétricos, do(a)
Gerência de Levantamentos Geodésicos e Cartográficos, do(a) Coordenação de Geodésia e
Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 3, desta Fundação.
N° 632 - Designar ROBSON SILVA SANTOS, CPF nº 781.460.707-87, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, do(a) Supervisão de Levantamentos Planialtimétricos e
Altimétricos, do(a) Gerência de Levantamentos Geodésicos e Cartográficos, do(a) Coordenação
de Geodésia e Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 351, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 143,
148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas
delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.003016/2017-30, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras CHALANI KINTHIA DE FREITAS, Assistente em
Administração, Matrícula
Siape nº
1807715, MARINA
CURCIO PEREIRA,
Agente
Administrativo, Matrícula Siape nº 1748245, e ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, Agente
Administrativo, Matrícula Siape nº 1828052, para, sob a presidência da primeira, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.003016/2017-30, bem como
a exame dos atos e fatos conexos que porventura emergirem no curso das apurações.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
dessa Comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 352, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
DESIGNAR CAMILA LORENA LORDELO SANTANA MEDRADO, Matrícula Siape nº
2507694, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral,
código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral para Assuntos Administrativos da Consultoria
Jurídica junto a este Ministério.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 353, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR ROSELI TEIXEIRA ALVES, Matrícula Siape nº 1536053, para exercer o
cargo de Assessor, código DAS 102.4, deste Ministério da Educação - MEC, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 354, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, Matrícula Siape nº 2140971, para
exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Gabinete do Ministro deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 296, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear THAYSE FERREIRA DE MORAIS PACHECO PORTUGAL, Matrícula SIAPE nº
3257641, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Diretoria de Supervisão
da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério - SERES-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 297 - Nomear NATHANY DE MENDONÇA VIEIRA, CPF nº ***.411.971-**, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 298 - Designar ANA PAULA PEREIRA DE LIMA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2426988, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3,
ocupado por Amanda Pricila Estrela Bizinoto Feltrim, da Consultoria Jurídica deste Ministério
- CONJUR-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 299 - Dispensar ALEXIA ALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1131524, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES-MEC.
Nº 300 - Designar DANIEL GOMES DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1748255, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR