DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051700014
14
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 301, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e
em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos
Educacionais,
Código DAS
101.4, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 302 - Exonerar RAYANNE RIBEIRO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1399580, do cargo de
Assessor Técnico, Código DAS-102.3, do Ministério da Educação - MEC, a contar de 16 de
maio de 2022.
Nº 303 - Exonerar AUREA AMÉLIA DE CARVALHO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 9046575,
do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro - GM-MEC, a contar de
16 de maio de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 2
de maio de 2022, Seção 2, página 41, que autorizou o afastamento do país da servidora
MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO, Assessora Especial do Gabinete do Ministro para
Assuntos Internacionais, onde se lê: "...de 21 a 27 de maio de 2022...", leia-se: "...de 21 a
28 de maio de 2022...".
No Despacho de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 2
de maio de 2022, Seção 2, página 41, que autorizou o afastamento do país do servidor
VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, servidor da Assessoria Internacional, onde se lê: "...de 21 a
27 de maio de 2022...", leia-se: "...de 21 a 28 de maio de 2022...".
No Despacho de 2 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 4
de maio de 2022, Seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do país do servidor
LUÍS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO JUNIOR, Assessor Técnico de Comunicação, onde se
lê: "...de 21 a 27 de maio de 2022...", leia-se: "...de 21 a 28 de maio de 2022...".
No Despacho de 4 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 5
de maio de 2022, Seção 2, página 21, que autorizou o afastamento do país da servidora
MARCELA REGINA GONÇALVES LIMA FREITAS, Assessora Técnica de Comunicação, onde se
lê: "...de 21 a 27 de maio de 2022...", leia-se: "...de 21 a 28 de maio de 2022...".
No Despacho de 4 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 5
de maio de 2022, Seção 2, página 21, que autorizou o afastamento do país do servidor
MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica, onde se lê: "...de 21 a 27 de maio de
2022...", leia-se: "...de 21 a 28 de maio de 2022...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 138, DE 16 MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do
Mandado de Segurança Cível nº 1027811-63.2022.4.01.3400, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidora: NILSEIA PUPPIN
Mat. Siape: 2325598
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal do Espírito Santo
Processo: 23000.013322/2022-38
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 139, DE 16 MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Piauí, nos autos da Procedimento Comum
Cível nº 1042678-41.2021.4.01.4000, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: JACIRA NEVES DA COSTA TORREÃO
Mat. Siape: 1370473
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23111.049750/2021-66
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 288, DE 11 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U.,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
Memorando Eletrônico n. 210/2022-GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenadora do Arquivo
e Memória Institucional, FG-01, desempenhado pela servidora DENISE MARIA RIBEIRO
TEDESCHI, matrícula SIAPE: 1058313, no período de 01/05/2022 a 09/05/2022.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 289, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo
Eletrônico n. 23062.005104/2021-14, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Formação Geral - Campus Leopoldina, FG-02, desempenhado pela servidora SABRINA
ANACLETO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1859867, pelo período de 28/04/2022 a 03/05/2022.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº DIR-298, DE 13 DE MAIO DE 2022
A VICE-DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Enderson Neves Cruz, Siape
nº 3787233, no período de 02/06/2022 a 08/06/2022 (trânsito incluso), para participar da
etapa final mundial do evento The Informatics Project Competition - INFOMATRIX 2022, a
ser realizado na cidade de Guadalajara, no México, com ônus para o Cefet-MG (Processo
nº 23062.023431/2022-39).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.120 - Dispensar DIEGO BASTOS DE SOUZA FIGUEREDO, matrícula Siape nº 2106464, da
função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Realengo I, código FG-2, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23784.000096/2022-55)
Nº 1.122 - Designar DIEGO BASTOS DE SOUZA FIGUEREDO, matrícula Siape nº 2106464,
para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens
e Serviços do campus Realengo I, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo
n° 23784.000096/2022-55)
Nº 1.124 - Designar GISELLI NUNES FERREIRA, matrícula Siape nº 1609852, para a função
de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Realengo I, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23784.000095/2022-19)
Nº 1.126 - Designar PRISCILA DE ASSUNÇÃO BARRETO CORBO, matrícula Siape nº 1659263,
para a função de Chefe do Setor de Biblioteca e Salas de Leitura do campus São Cristóvão
III, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23779.000183/2022-81)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria MEC nº 44,
de 21 de janeiro de 2022, a qual estabeleceu a redistribuição de funções código FG-1 do
MEC ao Colégio Pedro II, tendo elas sido destinadas às chefias dos Núcleos de At e n d i m e n t o
a Pessoas com Necessidades Específicas, resolve:
N° 1.136 - Dispensar GABRIELA DE MORAES HARDOIM, matrícula Siape nº 2333852, da
função de Chefe do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do
campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23777.000201/2022-45)
N° 1.138 - Designar GABRIELA DE MORAES HARDOIM, matrícula Siape nº 2333852, para a
função de Chefe do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do
campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23777.000201/2022-45)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.141 - Designar IGOR FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2275380, para a
função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e
Serviços do campus São Cristóvão I, código FG-2, a partir da publicação em D.O. U .
(Processo n° 23777.000201/2022-45)
N° 1.142 - Dispensar PRISCIELEM PAOLA TOMÉ DE PAULA, matrícula Siape nº 2998900, da
função de Chefe do Setor de Contratos do campus São Cristóvão I, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23777.000201/2022-45)
N° 1.144 - Designar PRISCIELEM PAOLA TOMÉ DE PAULA, matrícula Siape nº 2998900, para
a função de Chefe da Seção de Contratos do campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo n° 23777.000201/2022-45)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.148 - Designar DANIEL BARRETO DA SILVA, matrícula Siape nº 2150184, para a função
de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços do
campus Engenho Novo I, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n°
23782.000104/2022-83)
N° 1.149 - Reconduzir, para o biênio 2022/2024, o servidor LEONARDO LEONIDAS DE
BRITO, matrícula Siape nº 2528689, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT), código FCC. (Processo
nº 23040.002732/2022-87)
N° 1.156 - Designar RENATO FERREIRA LOURENÇO, matrícula Siape nº 2264490, para a
função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e
Serviços do campus Realengo II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n°
23785000379/2022-97)

                            

Fechar