DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 1.158 - Dispensar CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO, matrícula Siape nº 2278497, da
função de Chefe do Setor de Contratos do campus Realengo II, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23785.000379/2022-97)
N° 1.159 - Designar CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO, matrícula Siape nº 2278497, para
a função de Chefe da Seção de Contratos do campus Realengo II, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23785.000379/2022-97)
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.150 - Dispensar FABIO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2147620, da função de
Chefe do Setor de Contratos do campus Engenho Novo I, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23782.000101/2022-40)
N° 1.151 - Designar FABIO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2147620, para a função
de Chefe da Seção de Contratos do campus Engenho Novo I, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23782.000101/2022-40)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
N° 1.130 Conceder Pensão Civil, a partir de 30 de abril de 2022, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à LÍVIA THAIENE CHRISTINO, ex-esposa
pensionada do servidor falecido, JUSELINO MARIANO DA SILVA, do Quadro Permanente
desta
Autarquia, 
no
cargo 
de
Técnico
em 
Assuntos
Educacionais, 
Nível
de
Classificação/Capacitação E-I, Padrão de Vencimento 15, matrícula Siape nº 749505.
Processo 23040.002749/2022-34.
N° 1.131 Conceder aposentadoria a EDMILSON DA COSTA NUNES, no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 748007, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas,de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica
assegurada a gratificação de 14% (quatorze por cento), a título de adicional por tempo de
serviço. Processo nº 23785.000030/2022-55.
N° 1.132 Conceder aposentadoria a ROGÉRIO GONZAGA BRAGA, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 266091, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica
assegurada a gratificação de 14% (quatorze por cento), a título de adicional por tempo de
serviço. Processo nº 23783.000284/2022-93.
N° 1.133 Conceder aposentadoria a ROZINEIDE RITA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação/Capacitação D IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula
SIAPE nº
265298, do Quadro Permanente
desta Autarquia, com regime
de 40
horas/Especialização, 30 % (trinta por cento) de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005
e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº
00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 14 % (quatorze por
cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23776.000204/2022-99.
N° 1.146 Conceder aposentadoria a MARCOS LUIZ GONÇALVES, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 1218617, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas, de acordo com o artigo 20,
§ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica
assegurada a gratificação de 16 % (dezesseis por cento), a título de adicional por tempo de
serviço. Processo nº 23040.002463/2022-59.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 1.134, DE 16 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 31 de março de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à MAX AUGUSTO DE ALMEIDA,
companheiro da servidora aposentada JANETE DA SILVA MARTINS, do Quadro Permanente
desta Autarquia, matrícula Siape nº 265253, no cargo de Economista, Nível de
Classificação/Capacitação E I, Padrão de Vencimento 14. Processo 23040.002341/2022-62.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 282, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº
205, de 6 de fevereiro de 2020, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de
março de 2017, resolve:
Dispensar LUCIA BORBA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1286821, da
Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 283, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO, matrícula SIAPE nº 1695926, para exercer a
Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA N° 284, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria
nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar GESSE RAMALHO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenador de Sustentação e Suporte, Código FCPE-101.3, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 285, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar GESSE RAMALHO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Sustentação e Suporte, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia e Inovação do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 286, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar ROBERTO FLORENTINO DA COSTA da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição, Código FCPE-101.2, da
Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 287, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria
nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição, Código FCPE-
101.2, da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 288, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205, de
6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria
nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear ANTONIO RODRIGUES SANTOS FILHO para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Publicação, Código DAS 101.2, da
Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 292, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar, a pedido, DENISE ALEXANDRE COELHO SILVA do encargo de
substituta eventual da Coordenação de Habilitação e Registro, Código FCPE-101.3, da
Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 293, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar LEONARDO SEVERINO PRADO para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de Habilitação e Registro, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE