DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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16
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 597, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº
187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no DOU nº 72, seção 2, página
21, de 14 de abril de 2022, portaria nº 425, de 13 de abril de 2022, conforme descrito:
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
candidato
Lotação Código 
de
Vagas
. Victor 
Sales
Ribeiro
TAE 
-
Engenheiro/área:
Eletricista
2º Ampla
Reitoria
0828344
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187,
seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 593 Art. 1º EXONERAR o servidor EMERSON ZAMBRANO LARA, Docente EBTT área
Alimentos, matrícula SIAPE nº 1753936, da função de Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 594 Art. 1º EXONERAR a servidora THAYS MARA ALMEIDA DO CARMO, Docente EBTT área
Artes, matrícula SIAPE nº 2116989, da função de segunda Substituta eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de Ensino
- DIREN, código CD 04, do Campus Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 595 Art. 1º NOMEAR o servidor EMERSON ZAMBRANO LARA, Docente EBTT área Alimentos,
matrícula SIAPE nº 1753936, da função de segundo Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 596 Art. 1º NOMEAR a servidora THAYS MARA ALMEIDA DO CARMO, Docente EBTT área
Artes, matrícula SIAPE nº 2116989, da função de Substituta eventual, nos casos de afastamento
ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de Ensino - DIREN, código
CD 04, do Campus Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.638/IFAL, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.011522/2022-70,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de FABRICIO FEITOSA CARVALHO para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, E, Nível 1, Código de Vaga 977209, em regime de 40h
semanais de trabalho, Reitoria, constante da Portaria n° 1.309, publicada no D.O.U de
25/04/2022, seção 2, pág. 24, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.639/IFAL, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.021381/2022-01, resolve:
Dispensar
a servidora
NATALIA CALHEIROS
VASCONCELLOS DE
AMORIM
FRANCA, SIAPE nº 3009331, SIAPECAD nº 02196844, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, do encargo de substituto de
Chefe do Departamento, CD-04, do(a) Departamento de Administração e Pagamento de
Pessoal. Efeitos a partir de 13 de maio de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.640/IFAL, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011678/2022-51, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de HENRIQUE FERREIRA ALVES para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, E 101, Reitoria, código de vaga 977128, constante da
Portaria nº 1.202/IFAL, publicada no DOU de 12/04/2022, seção 2, pg 18, em virtude do
transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 748, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/ I FA P ,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar Michael Machado de Moraes, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2229485, para a responder pela Direção-Geral, CD-02, do campus Laranjal do Jari, no interstício
de 17 à 20 de maio de 2022, por motivo de convocação para serviço/reunião da titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 775 - GR/IFAM, DE 12 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 30/2022-CCG/REITORIA, desta data,
resolve:
I. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário nº
23443.001533/2018-32, constituída pelos servidores ALAN SANTOS DE ALBUQUERQUE -
Tecnólogo, matrícula SIAPE nº 2399652, CPF nº 622.347.812-72, LUCIANO OLIVEIRA AZEVEDO
NEVES - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2106597, CPF nº 012.078.442-41, e,
NEUZIANE CAVALCANTE COSTA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150,
CPF nº 825.250.802-20, pertencentes ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria, para, sob a
presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o disposto no § 7º do
art. 133, da Lei nº 8.112/90, concluir os trabalhos referentes ao PAD acima citado.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 782 - GR/IFAM, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 1008662-
02.2022.4.01.3200, o
Parecer de Força Executória
nº 00506/2022/GC-JC/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU e o Ofício nº 00937/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU; CONSIDERANDO o
Processo nº 00815.000073/2022-31, de 09/05/2022, e o Despacho nº 24606/2022 -
DGP/REITORIA/IFAM, de 13/05/2022, resolve:
REMOVER, a contar de 09/05/2022, o servidor LUCAS DIÓGENES LEÃO - ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160056 do
IFAM/campus Itacoatiara, para o IFAM/campus Manaus Zona Leste, para exercício do mesmo
cargo, conforme disposto na alínea "b", inciso III, parágrafo único do art. 36, da Lei nº
8.112/1990.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIAS DG/IFAM/CPRF DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº
1.135- GR/IFAM/2019, de 28.05.2019 no uso de suas atribuições legais e estatuárias:
CONSIDERANDO a Portaria nº 708/GR/IFAM, de 02 de maio de 2022, resolve:
Nº 125 - Dispensar, com efeitos a partir de 25/04/2022, o servidor Flávio Damião Medeiros
Almeida, matrícula/SIAPE n.º 1792172, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia de
Informação - T.I, da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação do
Campus Presidente Figueiredo, código - FG-1.
Nº 126 - Designar, com efeitos a partir de 25/04/2022, o servidor FILIPE REIS FIGUEIRA ,
matrícula/SIAPE n.º 2322035, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia de Informação - T.I,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação do Campus
Presidente Figueiredo, código - FG-1.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.681, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.003623/2022-01, datado de 03.05.2022, resolve:
Art.1º- Conceder pensão civil vitalícia a Aidê da Silva Arôca Soares, na condição
de cônjuge Raimundo Freitas Soares, servidor aposentado deste Instituto no cargo de
Técnico em Mecânica, Siape 0394118, falecido em 06/04/2022, com fundamento nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os
artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.683, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.013622/2019-61, datado de 11.10.2019, resolve:
Art.1º- Conceder pensão civil vitalícia a Antonio Leandro dos Santos, na
condição de companheiro de Thelma Iracema Alves Araujo, servidora aposentada deste
Instituto no cargo de Assistente em
Administração, Siape 0394244, falecida em
01/10/2019, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da
data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.684, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.003524/2022-11, datado de 29.04.2022, resolve:
Art.1º- Conceder pensão civil temporária a Roberta Leiane Cordeiro Porto
Humberto, na condição de cônjuge de André Porto Humberto, servidor ativo deste
Instituto no
cargo de Assistente em
Administração, Siape 1833827,
falecido em
10/04/2022, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da
data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA

                            

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