DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 624, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.005330/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA NUNES CAMINHA, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 1749614, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função
Gratificada, como Assistente do Departamento de Gestão de Pessoas do campus Fortaleza,
Código FG-01, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 122/GABR, de 10 de
fevereiro de 2021 (DOU de 17 de fevereiro de 2021, Seção 2, Página 24).
Art. 2º Designar ALINE FREITAS DIAS PINHEIRO, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 1593847, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer a Função Gratificada, como Assistente do Departamento de Gestão de Pessoas do
campus Fortaleza, Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 622, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23293.001029/2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/05/2022, o servidor CLAYTON COSTA DA SILVA,
Contador, matrícula Siape nº 2891347, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Execução Orçamentária e
Financeira do campus Crateús, Código FG-02, para a qual fora designado mediante a
Portaria nº 50, de 30 de abril de 2019 (DOU de 03/05/2019, Seção 2, Página 40).
Art. 2º Designar ELISTENIO GOMES DAMASCENO, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 1391327, integrante do quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Execução Orçamentária e
Financeira do campus Crateús, Código FG-02.
Art. 3º Estabelecer que o art. 2º desta Portaria entra em vigor na data de
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.049 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29.04.2022, EDUARDO DA SILVA,
matrícula SIAPE 1910485, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus São Mateus, em conformidade
com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.055 - Designar a servidora LUCIENE TOREZANI, matrícula SIAPE 1900729, para exercer
a Função Gratificada FG-01 - Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino, da estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista os termos do Processo Eletrônico nº 23238.000913/2022-61, resolve:
Nº 518 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ÉRIC TADIELLO BELTRÃO, matrícula siape nº
2657292, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Informática, Código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Nº 519- Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GUSTAVO RISSETTI, matrícula siape nº 1891243,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador Substituto do Curso Técnico Subsequente em Informática, Código da função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 324, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23243.000816/2022-08, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 238, de 24 de fevereiro de 2022, que
designou o(a) servidor(a) RODRIGO LUCCA SANTANA, matrícula Siape nº 1859044,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Coordenador(a) de Infraestrutura, Código da Função FG 0003, da
Pró-reitoria de Administração, nos seguintes termos:
Onde se lê: Coordenador(a) de Infraestrutura
Leia-se: Assessor de Infraestrutura
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 233/REIT/IFFLU, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 14/2022 - DPEAECQ/DGCQ/REIT/IFFLU, de 20 de
abril de 2022, constante do Processo nº 23458.000105.2022-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLARA PAULA DE LIMA, Matrícula SIAPE 1045178,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada
no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas, no referido campus, código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 285/REIT/IFFLU, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O
Ofício nº 70/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23320.001389.2022-15,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES, Matrícula
SIAPE 1672672, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, para ocupar
a função de Coordenadora de Curso de Eletrotécnica, do referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 286/REIT/IFFLU, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 6/2022 - DEPECAM/DGCAM/REIT/IFFLU,
constante
no
Processo
nº
23317.001385.2022-88, 
-
O
Ofício
nº
5/2022
-
DEPECAM/DGCAM/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.001386.2022-22, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CATARINA DA CONCEICAO RODRIGUES EFRAIM,
Matrícula SIAPE 1164339, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Pedagogo/Área, lotada no Campus Avançado Maricá, da função de Coordenadora
Pedagógica e Assistência Estudantil, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CATARINA DA CONCEICAO RODRIGUES EFRAIM,
Matrícula SIAPE 1164339, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Pedagogo/Área, lotada no Campus Avançado Maricá, para ocupar a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, do
referido campus, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 288/REIT/IFFLU, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: 
- 
O 
Ofício
nº 
11/2022 
-
CAECCG/DAAACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.000608.2022-
70, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Coordenadora de
Assistência Estudantil, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 289/EIT/IFFLU, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A ausência de informação identificada na Portaria nº
261/2022, constante no Processo nº 23317.002358.2022-22, resolve:
Art.1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que dispensou a servidora Ana
Carolina Pereira Monteiro Manhães,
Onde se lê: "... da função de Coordenadora de Licitações Substituta, da Reitoria,
código FG-1.",
Leia-se: "... da função de Coordenadora de Licitações Substituta, da Reitoria,
código FG-1, com efeitos a contar de 03/05/2022.".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 292/REIT/IFFLU, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 18/2022 - DAICQ/DGCQ/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23458.000215.2022-71, - O Ofício nº 19/2022 -
DAICQ/DGCQ/REIT/IFFLU, constante
no Processo
nº 23458.000216.2022-16,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WASHINGTON ELIAS PAES, Matrícula
SIAPE 3007207, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado no Campus Quissamã, da função de
Coordenador de Compras, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Designar a servidora LIVIA DOS SANTOS MARTINS SILVA,
Matrícula SIAPE 3007146, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Quissamã, para
ocupar a função de Coordenadora de Compras, do referido campus, código FG-
2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor em Exercício

                            

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