DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei Nº 8.112/1990, resolve:
Nº 818 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei Nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, os candidatos
abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível
Padrão
Campus
Vaga
Processo
.
1
Amanda de Jesus Cerqueira Santos
Administrador
E
I
1
Xique- Xique
0975826
23327.250464.2022-00
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 819 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei Nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
DÉBORA FRANCINE GOMES SILVA PEREIRA
AG R O N O M I A
0206242
AMPLA CONCORRÊNCIA
BOM JESUS DA LAPA
23805.251437.2021-82
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 820 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei Nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
VALERIA PANCIERI SALLIN
AG R O N O M I A
0947519
PCD
TEIXEIRA DE FREITAS
23334.251506.2021-41
.
2
FLÁVIO ANDRÉ PEREIRA BASTOS
AG R O N O M I A
0206991
AMPLA CONCORRÊNCIA
XIQUE - XIQUE
23334.251506.2021-41
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 878, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 26, seção 2, considerando o que consta no
Processo 23353.001322/2022-95:, resolve:
Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária ao (a) servidor (a) JUDITE FELIPONI,
ocupante do cargo de cozinheira, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, matrícula SIAPE 1203783, código de vaga 672166, lotada no Campus
Rio do Sul, com os proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento
no Art. 20 Inciso de I, II, III e IV e§ 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
(049034). Art. 2° - Declarar vago o referido cargo. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
PORTARIAS/GAB/ARAQ, DE 16 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA
QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA N° 379/GAB/DG/CARA/IFC/2018, DE 17 DE
OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 18/10/2018,
resolve:
Nº 139 - Art. 1º - Dispensar o servidor JUAHIL MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1849719, da Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em
Medicina Veterinária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari.
Nº 140 - Art. 1º - Designar o servidor JULIANO SANTOS GUERETZ, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1810731, para
a Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Medicina
Veterinária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 141 - Art. 1º - Dispensar a servidora FABIANA MOREIRA, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2277465, da
Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-1, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 142 - Art. 1º - Designar o servidor JUAHIL MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1849719, para a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código
FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 143 - Art. 1º - Exonerar o servidor ÉLDER MANTOVANI LOPES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2102492, de
Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Ensino Técnico, código CD-
4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 144 - Art. 1º - Nomear a servidora FERNANDA GUIMARÃES DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1488612, como Substituta do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Ensino
Técnico, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE VANESSA TAGLIARI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 605, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23264.001810/2021-
11, resolve:
Art. 1º Dispensar,
a servidora LARISSA CAROLINE
SARAIVA FERREIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1326351,
integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular
da Coordenadoria do Curso Técnico em Meio Ambiente do campus Acaraú, Código FC C,
para a qual fora designada mediante a Portaria nº 763/GABR, de 19 de agosto de
2019(DOU Nº 163, de 23/08/2019, seção 2, página 33).
Art. 2º Designar JOSÉ NEUCIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3010975, integrante do
quadro permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular
da Coordenadoria do Curso Técnico em Meio Ambiente do campus Acaraú, Código
FC C .
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 609, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da união em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 551/GABR/REITORIA, de 02 de
maio de 2022 (Boletim de Serviços Eletrônico em 04/05/2022) e tendo em vista o
constante nos autos do Processo nº 23489.001183/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar JULIO PIO MONTEIRO, Programador Visual, Matrícula Siape
nº 3071142, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função
Gratificada, como titular da Coordenadoria de Comunicação Social do campus Tabuleiro
do Norte, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 618, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.011239/2021-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2022, a servidora
KEILA CRISTINA NICOLAU MOTA, Matrícula Siape nº 1316128, código de vaga 808193,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de
Fortaleza, nos termos do Art. 33, Inciso I, combinado com o Art. 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES