DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 912, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010698/2022-70, resolve:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir de 03 de maio de 2022, o servidor
REINALDO JUNIOR LOPES CARDOSO, matricula SIAPE 3284232, do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, lotado na
Reitoria, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 108/GAB/CMI/IFPA DE 14 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR
GERAL DO
CAMPUS MARABÁ
INDUSTRIAL DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U.
de 02.08.2019, Seção 2, p. 34, e conforme o que consta no processo administrativo de
nº 23051.011009/2022-15, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, referente a contratação de empresa especializada
para obra de adequação da acessibilidade e infraestrutura do IFPA - Campus Marabá
Rural, sem efeitos financeiros:
PRESIDENTE: ROSYCLER SILVA E MOTA, SIAPE nº 1852879;
MEMBRO: JONAS COSTA DA SILVA, SIAPE nº 2365699;
MEMBRO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, SIAPE nº 2422167;
Art. 2º - Nas ausências e impedimentos legais ou regulamentares da
Presidente fica designado o servidor JONAS COSTA DA SILVA, SIAPE nº 2365699, para
substituí-la.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo
automaticamente destituída na data de assinatura do Contrato ou, em caso de
encerramento prematuro do processo de contratação, na data de arquivamento do
mesmo.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 534 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação -
PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARCELO ESTEVAM
1858590
Titular
.
LEANDRO RAFAEL PINTO
1642947
1º Substituto
.
TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA
3996903
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 116, de 02 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de fevereiro de 2022, seção 2, página
20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 537 - Dispensar, ALBIMARA HEY, SIAPE nº 2256662, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Bacharelado em
Enfermagem, FCC, do Campus Palmas, a partir de 30 de abril de 2022.
Nº 538 - Dispensar, CAMILA PEREIRA DE CRISTO, SIAPE nº 3056658, Técnica em Assuntos
Educacionais, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus
Capanema, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 539 - Art. 1º Designar CAMILA PEREIRA DE CRISTO, SIAPE nº 3056658, Técnica em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do
Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 540 - Art. 1º Designar MATHEUS MANOEL TELES DE MENEZES, SIAPE nº 1876684,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da
Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Campo Largo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 542 - Art. 1º Designar MICHELI DE JESUS FERREIRA, SIAPE nº 2806461, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Bacharelado em Enfermagem, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 543 - Art. 1º A Portaria nº 474, de de 02 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 de maio de 2022, seção 2, página 21, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Dispensar, a pedido, JOSE ARTHUR CASTILLO DE MACEDO, SIAPE nº 1997804,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Administração, FCC, do Campus Colombo a partir de 05 de abril de 2022." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
nº 474, de de 02 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 544 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Gabinete e Expediente, CD-03, do Campus Curitiba, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. SUSI 
DE 
FATIMA
CARVALHO 
DA
S I LV A
1620728
Titular
.
JENIFER CAROLINE LEITE
1806310
1ª Substituta
. FLAVIA ELISABETH DA SILVA BLOCK
2161842
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 663, de 08 de junho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 545 - Art. 1º Designar DAYANI LEBEDIEF SAKAMOTO RABELLO, SIAPE nº 3055605,
Assistente
de Alunos,
para
exercer
a função
de
Coordenadora
do Núcleo
de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus
Ivaiporã.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 546 - Art. 1º Designar LARISSA GARCIA NASCIMENTO CORREA, SIAPE nº 2117814,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, FG-
01, do Campus Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 548 - Art. 1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica junto a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, o servidor RUDY NICK VEN C AT T O,
SIAPE nº 2044829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Cascavel, com remuneração, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da
publicação desta Portaria.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da UTFPR, o encaminhamento da
frequência, do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR
- Campus Cascavel.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 551 - Exonerar, a pedido, REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI, SIAPE nº
2115630, Administradora, do cargo de Diretora de Planejamento e Administração, CD-04,
do Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.061, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.013161/2021-60, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 22/05/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de SILVANA MATUCHESKI, contrato 98/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Avançado Quedas do Iguaçu.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 795, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002490.2022-42, de 20 de abril de 2022,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ
GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 277092, ocupante do Cargo de Vigilante, Código
701269, Código de Vaga 0213854, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho de
2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de
novembro de 2019, acrescidos de 14% (catorze por cento) a título de adicional por
tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da
Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto
no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do
Incentivo a Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto
nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008, no índice de 25% (vinte
e cinco por cento); e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos
termos do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 796, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23057.002726.2022-41, de 2 de maio de 2022, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a KERGINALDO
ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula Siape nº 276897, ocupante do Cargo de Técnico em
Artes Gráficas, Código 701217, Código de Vaga 0213750, Classe D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho
de 2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de
novembro de 2019, acrescidos de 25% (vinte e cinco por cento) a título de adicional por
tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei
nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art.
15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do benefício
previsto no Art. 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a
8/10 (oito décimos) da Função Gratificada, Código FG-7, constituído em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do Art. 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do Art.
3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; do Incentivo a Qualificação, nos termos da Lei
nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da
Lei nº 11.784/2008, no índice de 25% (vinte e cinco por cento); e mais o que a Lei vier a
conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA

                            

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