DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002969.2022-89, de 11 de maio de
2022, resolve:
Nº 798 - Exonerar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2022, o servidor JOÃO MORENO
VILAS BOAS DE SOUZA SILVA, Matrícula Siape nº 2576883, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Educação a Distância e Tecnologias
Educacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-
Zona Leste, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1173/2021 - RE/IFRN, de 2
de setembro de 2021.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002970.2022-11, de 11 de maio de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 798/2022-RE/IFRN, de 13 de
maio de 2022, resolve:
Nº 800 - Nomear, a contar de 19 de maio de 2022, o servidor KELSON DA COSTA
MEDEIROS, Matrícula Siape 2080882, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO
EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Educação a Distância e Tecnologias
Educacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-
Zona Leste.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.000611.2022-41, de 18 de abril de
2022, resolve:
Nº 803 - I - conceder vacância por exoneração, a pedido, com efeitos a partir de 22 de
abril de 2022, ao servidor KEYVISON PROTASIO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 3163289,
ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Campus Macau, código do cargo nº 701047,
código da vaga nº 0828783, sem direito à recondução, com base no Art. 33, inciso I, da Lei
nº
8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e
Nota
Técnica
nº
7 5 8 / 2 0 1 0 / CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
II - Declarar vago o respectivo cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 93, DE 16 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Pedro Sergio Mendes Leite, Contador, Matrícula
SIAPE nº 2163580, da função de Coordenador de Orçamento e Finanças Campus Restinga,
Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alini Gomes Ferreira, Administradora, matrícula
SIAPE nº 1829395, para a função de Coordenação de Orçamento e Finanças do Campus
Restinga, Código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
CAMPUS VACARIA
PORTARIA Nº 95, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar a servidora Lidiane Borges de Oliveira, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1296560, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Vacaria do IFRS, código FG-
0001.
GILBERTO LUÍZ PUTTI
PORTARIA Nº 96, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de
fevereiro de 2020, resolve:
Designar o servidor Victor da Cruz Peres, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape 1344353, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Vacaria do IFRS, código FG-
0001.
GILBERTO LUÍZ PUTTI
PORTARIA Nº 105, DE 16 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de
fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR a servidora Caroline de Morais, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape 3085359, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado ao Ensino Médio do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
GILBERTO LUÍZ PUTTI
PORTARIA Nº 106, DE 16 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 161, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de
fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor Felipe Akauan da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape 3139882, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
GILBERTO LUÍZ PUTTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.696/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23432.000455.2022-64, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor SANTO COZZI, mat. Siape nº 2000825, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
Classe C, Nível/Padrão 405, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus
Catanduva/SP; com base no artigo 10, § 1º II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando
insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações
periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da
aposentadoria. Com proventos calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Assistente de Aluno.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.697/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.005778.2022-08, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor SERGIO FIGUEIREDO PEREIRA, mat. Siape nº 1373136, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 403, do Quadro
Permanente deste IFSP, lotado no Campus Cubatão/SP; com base no artigo 10, § 1º II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que
será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das
condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. Com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.698/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006587.2022-29, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor HELIO
TENORIO CAVALCANTE ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
0278450, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de
40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o Anuênio de 13%
do art. 244 da Lei 8112/90 AP, o Incentivo à Qualificação de 30% da Lei 11091/05 AP e a
VPNI do art. 62-A da Lei 8112/90 AP.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.706/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSEANE GOMES DOS SANTOS (cotista),
para o cargo de Contador, Classe E, Nível I, no Campus São Roque, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12 de março de 2019, publicado no D.O.U. de 09
de abril de 2019, Edital de Homologação de 24/10/2019 publicado no D.O.U de
25/10/2019, código de vaga 0980312 ((vaga nova) de distribuído pela portaria nº 1033 de
27/10/2015 DOUde 28/10/2015).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 597 - Art. 1º Designar o servidor Juliano de Oliveira Rosa Neves, matrícula Siape nº 1182799,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de coordenador do curso Técnico em Informática, código FUC-1, do Campus Avançado
Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 606 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 6/2019/REI/IFTO, de 2 de janeiro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2019, que nomeou o servidor Manoel Delintro de
Castro Neto, matrícula Siape nº 1523183, para exercer o cargo de diretor, código CD-3, do
Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 607 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 87/2018/REI/IFTO, de 26 de janeiro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2018, que nomeou a servidora Mírian Peixoto
Soares da Silva, matrícula Siape nº 2290679, para exercer o cargo de diretora, código CD-3, do
Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 608 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 89/2018/REI/IFTO, de 26 de janeiro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2018, que nomeou o servidor Jardel Barbosa dos
Santos, matrícula Siape nº 1862262, para exercer o cargo de diretor, código CD-3, do Campus
Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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