DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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23
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Matrícula SIAPE: 1521970
Data/Período: 17/07/2022 A 24/07/2022
Evento:
PARTICIPAR
DA
META
2022
THE
12th
CONFERENCE
ON
METAMARERIALS, PHOTONIC CRYSTALS AND PLASMONICS.
Processo: 23066.022965/2022-16
Bolsa: Limitado
País de Destino: Espanha
Nome: ANDREA HORTELIO FERNANDES
Matrícula SIAPE: 1413155
Data/Período: 28/06/2022 A 05/07/2022
Evento: Participar do XI Encontro Internacional dos Fóruns do Campo
Lacaniano/VII Encontro Internacional da EPFCL.
Processo: 23066.023604/2022-89
Bolsa: PROEX-CAPES
País de Destino: Argentina
Nome: LAURO IGLESIAS QUADRADO
Matrícula SIAPE: 3154494
Data/Período: 14/05/2022 a 22/05/2022
Evento:
Participar
do
VII
CONGRESO
INTERNACIONAL
CEELEHIS
DE
L I T E R AT U R A
Processo: 23066.018368/2022-89
Bolsa: Limitado
País de Destino: Argentina
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 583, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.005278/2022-28, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a ANTONIO LÔBO DE SOUZA, cônjuge da ex-servidora
RUTH GUEDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0279685, aposentada no cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe C, denominação Professor Adjunto, Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com 30% (trinta por cento) de Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991 e art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, a partir de 8 de dezembro
de 201 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei n.º 8.213/1991, calculada nos termos
dos arts. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.409 - Conceder a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para
T-40 (quarenta horas) semanais, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS
Matrícula SIAPE Nº. 2580165
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
Vigência: 16 de maio de 2022
processo nº 23096.059334/2021-14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.410 - Conceder afastamento de longa duração para realizar Estágio Pós-Doutoral na
Indiana University-Purdue University Indianapolis, em Indianópolis - EUA, durante o
período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, com ônus para a Fundação
Fulbright no Brasil, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, ao(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): EISENHAWER DE MOURA FERNANDES
Matrícula SIAPE: 1550357
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia
processo nº 23096.014831/2022-66
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo
n. 23507.001736/2022-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE ANDERSON VIANA DE SOUZA, SIAPE:
1927625, para exercer a função de Gerente, código FG-01, da Divisão de Governança e
Inovação Institucional (DGII), da Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de
Riscos, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março
de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto
na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 247 - Art. 1º Dispensar Patricia Francisca de Matos, Matrícula nº 1772765/SIAPE,
Professor Associado Classe D, da função de Coordenadora do Curso de Geografia da
Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir do dia 11/05/2022 (Processo nº 23070.024899/2022-41).
Nº 259 - Art. 1º Dispensar BRUNO GARCIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3062747/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenador Pro Tempore de Comunicação Social da
Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir do dia 01/06/2022 (Processo nº 23070.025783/2022-20).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 253, DE 16 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018,
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019 e, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Prorrogar, até 15/07/2022, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ROSEMARY TRABOLD NICÁCIO, Matrícula nº 3237901/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na
Faculdade
de
Educação
da Universidade
Federal
de
Catalão.
(Processo
nº
23070.035081/2020-92)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 1.807 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior YURI GOMES LIMA
SIAPE: 2355724, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o
período de 20/05/2022 a 11/06/2022, a fim de realizar colaboração de pesquisa com
Jerome Buzzi e Sylvain Crovisier, bem como proferir palestra no workshop "Limit theorems
for slowly mixing systems", na França e Escócia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo
nº 23067.021002/2022-87).
Nº 1.809 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DIEGO RIBEIRO
MOREIRA SIAPE: 2803853, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências,
durante o período de 16/05/2022 a 02/07/2022, a fim de realizar visita visita ao "Abdus
Salam International Center for Theoretical Physics", em Trieste, Itália, com ônus Limitado
para a UFC. (Processo nº 23067.022459/2022-17).
Nº 1.810 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ROSA CRISTINA
PRIMO GADELHA SIAPE: 1764649, lotado no Curso de Dança do Instituto de Cultura e Arte,
durante o período de 16/05/2022 a 24/05/2022, a fim de participar de Conferência da
Bienal Sueca de Artes Cênicas para Crianças e Jovens e o Encontro Artístico ASSITEJ, em
Helsingborg, Suécia, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para A S S I T E J.
(Processo nº 23067.023106/2022-26).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 1.812 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MICHELA MULAS
SIAPE: 2316979, lotada no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de
Tecnologia, durante o período de 22/05/2022 a 27/05/2022, a fim de realizar Missão de
Trabalho do projeto Control4Reuse, em Montpellier, França, com ônus Limitado para a
UFC. (Processo nº 23067.022278/2022-82).
Nº 1.824 - Autorizar o afastamento da Diretora do Instituto Confúcio MÔNICA A LV ES
AMORIM SIAPE: 293216, durante o período de 17/05/2022 a 25/05/2022, a fim de
participar da Conferencia Internacional da RES SINCAE - Cousas da China na Universidade
de Lisboa, bem como visitar o Instituto Confúcio da Universidade do Minho, em Lisboa e
Braga, Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.024399/2022-69).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 1.891 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FRANCIS WILKER
DE CARVALHO SIAPE: 2362459, lotado no Curso de Teatro - Licenciatura do Instituto de
Cultura e Arte, durante o período de 28/05/2022 a 28/06/2022, a fim de participar do
projeto do centro de residência artística e criação Central Elétrica em parceria com o
IBERESCENA, apresentar trabalho na 30ª Conferência CDE, bem como participar como
orador convidado do Fórum Cultura da Escola de Belas Artes da Universidade do Porto, em
Portugal e França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.015956/2022-51).
Nº 1.892 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANTÔNIO
EDUARDO BEZERRA CABRAL SIAPE: 1314155, lotado no Departamento de Engenharia
Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 29/05/2022 a
06/06/2022, a fim de apresentar trabalhos no evento ICAAR 20220 - 2022, em Portugal,
com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.023835/2022-82).
Nº 1.893 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior TARIN CRISTINO
FROTA MONT'ALVERNE SIAPE: 1881384, lotada no Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito, durante o período de 27/05/2022 a 07/06/2022, a fim de realizar
Pesquisa na Université Paris Cité e na Oxford University, na França e Reino Unido, com
ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.024019/2022-96).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de
2019 e da Portaria Nº 1.831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.884 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, REBECCA PRADO FROTA MELO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 120/2021, publicado no D.O.U de 03/11/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital Nº 18/2022, publicado no D.O.U de 24/02/2022, em
vaga decorrente de exoneração de Juliana Linhares Martins Arraes, Portaria nº
730/2020/UFC,
DOU
de
04/03/2021,
código
de
vaga
930604
(Processo
nº
23067.009048/2022-28).
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