DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 609, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23338.010862/2022-58, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Ageu Pereira de Almeida, matrícula Siape nº
3062534, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Gurupi, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 611, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Rosangela Lopes da Silva, matrícula Siape nº Siape nº
1089132, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de coordenadora do curso Técnico em Informática, código FUC-1, do Campus Avançado
Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 613, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23725.011289/2022-36, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rejane Marinho de Sousa, matrícula Siape nº
1672490, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, para exercer o cargo de gerente
de Administração, código CD-4, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 615, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23236.010538/2022-88, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Diogo Carvalho dos Santos, matrícula Siape nº
1809908, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer o cargo de
diretor de Administração e Planejamento, código CD-3, da Pró-Reitoria de Administração
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 616 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Guntemberg Pereira Oliveira, matrícula
Siape nº 2382960, ocupante do cargo de técnico em eletroeletrônica, da função de
coordenador de Materiais e Manutenção, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 10 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 617 - Art. 1º Dispensar o servidor Regis Marcus de Sousa, matrícula Siape nº 1555181,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso de Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 617, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Regis Marcus de Sousa, matrícula Siape nº 1555181,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso de Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 619, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23237.010686/2022-
92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Flávia Silva Araújo Rodrigues, matrícula Siape nº
2232777, ocupante do cargo de relações
públicas, para exercer a função de
coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-2, do Campus Araguaína, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 620, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Cristina Sousa da Silva, matrícula Siape nº
2671944, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora de Extensão, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 621, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23725.010103/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, matrícula Siape nº 3161636,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de chefe de
Gabinete, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 622, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Milene Lopes dos Santos Queta, matrícula Siape nº
3030612, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 88, DE 16 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Leidimar Alves Saraiva Silva, ocupante do cargo de
assistente em Administração, matrícula Siape nº 2170859, para, em substituição, exercer o
cargo de diretora-geral, código CD-02, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria ARN/REI/IFTO nº 69/2022, de 06 de maio de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
GILVAN VIEIRA MOURA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 16 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso VIII do artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 23036.003307/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ADEMIR FORTUNATO TEIXEIRA, em razão do
falecimento da servidora MARIA VILMA VALENTE DE AGUIAR, CPF nº ***.253.001-**, com
fundamento no inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 215, artigo 222, inciso VII,
alínea "b", numeral 6, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, artigo 3º, e na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, artigo 40, com vigência a contar de 4 de abril de 2022, data do óbito da servidora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
ANDRE GUSTAVO SCOLARI CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Associado, lotado na Escola Politécnica no Departamento de
Engenharia Elétrica e de Computação/EPOLI desta Universidade, no período de 30/06/2022
A 31/07/2022, Participar de Visita Acadêmica, Reino Unido. Com ônus CAPES OU FAPESB
(Proc. Nº. 23066.022926/2022-19).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o afastamento dos seguintes servidores:
Nome: CARLOS FELIPE DA CONCEICAO PINTO
Matrícula SIAPE: 2585742
Data/Período: 03/10 a 09/10/2022
Evento: Participar do VI Congreso Internacional de Corpus Diacrónicos en
Lengua Iberorrománicas.
Processo: 23066.018376/2022-25
Bolsa: Limitado
País de Destino: Itália
Nome: VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE