DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 984, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014,
Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, NAYARA NUNES FONSECA DOS REIS, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidata habilitada em Concurso
Público para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Mecânica, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 215,
publicado no DOU de 16/05/2022, no código de vaga 0965893, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC Nº 743, de 20/09/2021, DOU de 21/09/2021.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 647, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARCELLA ALVES
MASCARENHAS NARDELLI, Matrícula SIAPE nº 2000705, lotada na Faculdade de Direito,
para participar no 1st Michele Taruffo Girona Evidence Week, na Cátedra de Cultura
Jurídica - Universitat de Girona, em Girona - Espanha no período de 21/05/2022 a
28/05/2022, incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição) para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.908551/2022-55.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 657, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente SERGIO MARCOS
CARVALHO DE ÁVILA NEGRI, Matrícula SIAPE nº 2492439, lotado na Faculdade de Direito,
para participar no Gonzaga's 2022 Human Rights Conference - Artificial Intelligence,
Government, Corporation, and Human Rights, em Florença/Itália, no período de
24/05/2022 a 30/05/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.915670/2022-96.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 660, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCOS VINÍCIO CHEIN
FERES, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado na Faculdade de Direito, para participar da
Rage, reckoning and remedy global meeting on law and society - Lisbon 2022, em
Lisboa/Portugal, no período de 11/07/2022 a 18/07/2022, incluindo o deslocamento, com
ônus
para
esta 
IFES
(seguro
e
diárias),
conforme
consta 
do
processo
nº
23071.914569/2022-44.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 669, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente JOANA DE SOUZA
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2522024, lotada na Faculdade de Direito, para participar no
Gonzaga's Human
Rights Conference 2022
- Artificial
Intelligence, Government,
Corporation, and Human Rights, no período de 24/05/2022 a 30/05/2022, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.914715/2022-79.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 672, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906436/2022-27,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 25 de
junho de 2022 a 24 de junho de 2025, ao servidor(a) ELIANE BETTOCCHI GODINHO,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE no
1822843, lotado(a) no Instituto de Artes e Design, pertencente ao quadro permanente
desta universidade, nos termos do art. 91, da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 385, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n°
404/09, na Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de João José Granate de Sá e Melo
Marques, matrícula nº 140689, Professor Titular, lotado no Departamento de Ciência
do Solo, para participar de visita técnica em missão oficial, no Mali/África, com
objetivo desenvolver atividades referente ao projeto de extensão "Cotton Solos -
Preservação do potencial produtivo das zonas produtoras de algodão no Mali", no
período de 27/5/2022 a 5/6/2022 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.016834/2022-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 386, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na
Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Guilherme Lopes, matrícula nº
1872152, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do
Solo, para participar de visita técnica em missão oficial, no Mali/África, com objetivo
desenvolver atividades referente ao projeto de extensão "Cotton Solos - Preservação do
potencial produtivo das zonas produtoras de algodão no Mali", no período de 27/5/2022
a 
5/6/2022 
(inclusive 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
23090.016828/2022-37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 387, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na
Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Felipe Haenel Gomes, matrícula nº
2263639, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar
de visita técnica em missão oficial, no Mali/África, com objetivo desenvolver atividades
referente ao projeto de extensão "Cotton Solos - Preservação do potencial produtivo das
zonas produtoras de algodão no Mali", no período de 27/5/2022 a 5/6/2022 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.016822/2022-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 388, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na
Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Marx Leandro Naves Silva, matrícula
nº 140678, Professor Titular, lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar
de visita técnica em missão oficial, no Mali/África, com objetivo desenvolver atividades
referente ao projeto de extensão "Cotton Solos - Preservação do potencial produtivo das
zonas produtoras de algodão no Mali", no período de 27/5/2022 a 11/6/2022 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.016813/2022-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 390, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas, o Parecer nº 00259/2021/GAB/PFUF L A / P G F/ AG U ,
datado de 19 de novembro de 2021, a Portaria/Reitoria nº 1.215, de 29 de dezembro de
2021, o que demais consta nos autos do Processo nº 23090.010298/2021-32, e a Nota
Técnica nº 003/2021/REITORIA/UFLA, datada de 13 de maio de 2022, resolve:
Art. 1° Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
23090.015944/2022-39, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o nº
07.905.127/0001-07,
conforme
a
Investigação Preliminar
conduzida
no
Processo
Administrativo nº 23090.010298/2021-32.
Art. 2° Designar os servidores Vinícius Nascimento Cerqueira, matrícula nº
2060913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Supeior, André Luis Ribeiro Lima,
matrícula nº 1772044, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Elaine
Aparecida Martins Anacleto, matrícula nº 1817005, ocupante do cargo de administrador,
Fernanda Aparecida da Silva Botelho, matrícula nº 1883182, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Ruth Ribeiro da Fonseca, Matrícula nº 1586529, ocupante do
cargo de Contador, e Bruno Cesar de Oliveira, matrícula 2170769, ocupante do cargo de
Assistente em administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
respectiva Comissão Processante.
Art. 3° A recusa em participação em comissão somente pode ser justificada por
motivos de suspeição, impedimento, enfermidade comprovada ou força maior.
Art. 4° Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 110, DE 16 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 296 de 13/04/2022, considerando o Memorando Eletrônico Nº
51/2022 - DEL/FAELCH e o Processo nº 23090.006235/2021-81 resolve:
Rescindir, a partir de 16/05/2022, o Contrato de Trabalho de GABRIELA FARIAS
DA SILVA, Professora Visitante do Departamento de Estudos da Linguagem, matrícula SIAPE
nº 1995431.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO