DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.620, DE 12 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Vasco Ariston de
Carvalho Azevedo, matrícula SIAPE nº 2141742, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de
Cooperação Internacional na INRA - FRANÇA, em Rennes/França, no período de
01/07/2022 a 01/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.626, DE 12 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora Adriana de França Drummond, Inscrição UFMG
nº 063533, Professora Adjunta, Nível 604, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional
da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG, para o cargo de
Diretora de Assistência Social da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), a partir
de 17 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.627, DE 12 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Henrique Pretti, Inscrição UFMG nº 139572,
Professor Associado, Nível 702, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora da
Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), como Diretor
de Relações Institucionais da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), a partir de
17 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.628, DE 12 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Teresa Cristina da Silva Kurimoto, Inscrição UFMG
nº 141909, Professora Adjunta, Nível 604, lotada no Departamento de Enfermagem
Aplicada da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), como
Presidente da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), a partir de 17 de maio de
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.629, DE 12 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, Inscrição
UFMG nº 097500, Professora Titular, Nível 801, lotada no Gabinete da Reitora, do cargo em
comissão de Presidente da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), a partir de 17 de
maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 3.773 - Exonerar a pedido, o servidor Dario Windmoller, matrícula SIAPE nº 1273365, do
Cargo em Comissão de Diretor de Processos Seletivos - (COPEVE), código CD-04, a partir de
17/05/2022.
Nº 3.779 - Nomear a servidora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, matrícula SIAPE nº
1040380, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Letras, para exercer o cargo de Diretora de Processos Seletivos (COPEVE/UFMG),
código CD-04, a partir de 17 de maio de 2022.
Nº 3.780 - Exonerar a pedido, a servidora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, matrícula
SIAPE nº 1040380, do Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete para Assuntos de
Assistência Estudantil, código CD-04, a partir da data de 17 de maio de 2022.
Nº 3.795 - Nomear a servidora Teresa Cristina da Silva Kurimoto, matrícula SIAPE nº 2144062,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de
Enfermagem, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete para Assuntos de
Assistência Estudantil, código CD-04, a partir de 17 de maio de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.673, DE 13 DE MAIO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
sentença proferida pela 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais no âmbito do
processo judicial n.º 1016049-82.2020.4.01.3800, e Parecer de Força Executória n.º
00367/2022/GC-JEF /ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Conceder pensão a Maria de Fátima Burgos, CPF n.° 507.155.776-20, cônjuge do
ex-servidor aposentado Ivo Pinto Burgos, matrícula SIAPE n.° 0320621, que foi ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 12, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o Art. 23, caput,
e Art. 24, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.° 8.213/1991, com
redação dada pela Lei n.° 13.146/2015, a partir de 28/03/2022, data do óbito do servidor,
de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, "c", item 6, da mesma Lei n.° 8.213/1991, com
redação dada pelas Lei n.°s 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3657, DE 13 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas em concurso público de provas e títulos, homologados
por meio do Edital nº 176, de 02/02/2022, publicado no DOU de 03/02/2022, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível 01,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Dermatologia Clínica, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em tempo integral, em vagas abaixo especificadas:
. Classificação
Candidato(a)
Nº vaga
Decorrência
. 1º
Vanessa Barreto Rocha
695.147
aposentadoria de
Maria do
Carmo Friche
Passos
. 2º
Michelle dos Santos Diniz
245.361
aposentadoria de André Márcio Murad
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.669, DE 13 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e
suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Aldenora
Laísa Paiva de Carvalho Cordeiro, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em
concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital Nº 348, de
21/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022, para a carreira de Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, em vaga decorrente de
criação de cargos conforme Portaria MEC Nº 213/2021, de 14/04/2021, publicada no
DOU em 15/04/2021, código de vaga SIAPE nº 932818, para exercer suas funções junto
do Departamento
de Enfermagem Básica da
Escola de Enfermagem,
área de
conhecimento: Processo de Enfermagem, Fundamentos de Enfermagem, Enfermagem
Clínica e Cirúrgica ao Adulto e Idoso, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar a servidora JOANA MARCELA SALES DE LUCENA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2279647, para exercer a função de
Coordenadora na Coordenação da Editora da Universidade Federal do Norte do
Tocantins-UFNT (FG-001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 567 - PROGEP, DE 16 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 291/2021 - Reitoria, de
22 de dezembro de 2021; Considerando a delegação de competência que lhe concede
a Portaria nº 701/2018/GR/UFOPA; e, ainda, o Art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 e o que
consta no processo nº 23204.002903/2022-58, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de GIOVANILSON JONHE FELIX FEITOSA,
habilitado em concurso público desta Universidade para o cargo efetivo de Assistente
em Administração, PCD, Classe D, regime de trabalho de 40h, código de vaga 0707785,
efetuada por meio da Portaria nº. 355/2022, de 29/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 62, em 31/03/2022, seção 2, pág. 40, por não cumprimento do prazo de
30 (trinta) dias para posse.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 197, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº
13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho
de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
resolve:
Art. 1º- Designar o servidor RICHARD GHTY SOARES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1524555, para exercer a função de Chefe de
Divisão de Apoio local e Execução - EMVZ - da Universidade Federal do Norte
do Tocantins - UFNT (FG- 0002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN