DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
WANDERLEY DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0374388, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
18/05/2022 a 28/05/2022, para realizar missão científica, junto a diversas instituições, em
Eindhoven, Amsterdam, Madri, Paris e Cambridge, Holanda, Espanha, França e Alemanha,
respectivamente - com ônus FAPERJ e CNPq. (Processo 23079.219442/2022- 33).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 6370279, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Museu Nacional, no período de
30/05/2022 a 16/07/2022, para ara participar do Programa CAPES-COFECUB, junto à IFEAL,
em Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079 .215272/2022-18)
EDUARDO CARLOS MEDUNA HAJDU, Matrícula SIAPE nº 1241621, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Museu Nacional, no período de
16/06/2022 a 30/06/2022, para realizar visita técnica, junto à Universidad del Comahue,
em Neuquén, Argentinacom ônus limitado. (Processo 23079 .215526/2022-06)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
BEATRIZ MASSAUD SIMÃO, Matrícula SIAPE nº 0397415, ocupante do cargo de
Médico, lotado (a) HUCFF, no período de 26/09/2022 a 06/01/2023, para realizar estágio
observacional no âmbito de doutorado, junto à Fundação Champalimaud, em Lisboa,
Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079 .217513/2022-63)
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2450181,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Instituto de
Química, no período de 08/06/2022 a 12/06/2022, para participar de reunião técnico-
científica, junto à Agência Mundial Antidopagem, em Lausanne, Suíça- com ônus limitado.
(Processo 23079 .218886/2022-51)
ANDREA GIUSEPPE LOMBARDI, Matrícula SIAPE nº 1487618, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Faculdade de Letras, no período de
20/07/2022 a 31/07/2022, para realizar visita técnica, junto à Università di Salerno, em
Salerno, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079 .213572/2022-62)
FERNANDO CESAR LIZARRALDE, Matrícula SIAPE nº 2211693, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Escola Politécnica, no período de
06/06/2022 a 13/06/2022, para para participar de congresso internacional, junto à
American Control Conference, em Atlanta, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079 .2216544/2022-05)
OSCAR AURELIO MENDOZA REALES, Matrícula SIAPE nº 3061854, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) COPPE, no período de
03/06/2022 a 11/06/2022, para realizar visita técnica e reunião de projeto de pesquisa,
junto à Universitat Politecnica de Catalunya, em Barcelona, Espanha, - com ônus limitado.
(Processo 23079 ..217989/2022-02)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.600, DE 3 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.215938/2022-38, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JANDIRA GUIMARÃES DA COSTA ANTUNES, cônjuge
do ex-servidor ROMILDO RODRIGUES ANTUNES, matrícula SIAPE nº 0375007, cargo
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 03/04/2022, data do óbito
do Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.015, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n° 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União n° 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo n°
23079.218485/2022-00, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUIZ WELLINGTON RAMOS MILET, companheiro da
ex- servidora MARCIA CRISTINA RENAULT PRADO,, matrícula SIAPE n° 0362154, Tec. de
Tecnologia da Informação - APO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16,, com fundamento na Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2o,
inciso I, da Lei n° 10.887/2004 e art. 217, inciso III, e art. 222, VII, alínea "b", item "6 da
Lei n° 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n° 13.135/2015, e pela Portaria ME
N° 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3o, §1° da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 12/04/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei n°. 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.023, DE 16 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n° 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 237 de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n° 23079.217765/2022-92, resolve:
Conceder pensão temporária a HUGO DUARTE DE ABREU, filho menor de 21
(vinte e um) anos do ex- servidor MAURÍCIO DE ALMEIDA ABREU, matrícula SIAPE n°
6372461, Professor de 3o Grau, Classe 7, Nível 001, com fundamento na Emenda
Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2o, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, art. 217, inciso
IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei n° 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei n° 13.135/2015, observado também o art. 3o, §1° da Emenda Constitucional
103/2019, a partir da data de publicação desta Portaria em DOU, com fundamento no
art. 219, § Io , da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei n° 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.039, DE 16 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 28-dezembro-21, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) SHEYLA MARIA CHAGAS FERREIRA MATTOS, matrícula SIAPE
n° 2342470, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.°23079.220128/2022-01.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 508 Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) FLAVIA MENDES DE ANDRADE E PERES, Matrícula SIAPE nº 1347098, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023 (12
meses), para realização de Estágio Pós Doutoral la Facultad de Educación de la Pontificia
Universidad Católica de Chile, conforme Decisão ad referendum nº 151/2022-CPPD, de
06/05/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.005914/2022-13)
Nº 517 Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) OTAVIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1973881, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de História,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12/09/2022 a 12/02/2023, para
realização de intercâmbio acadêmico (visiting professor program) junto a Escola Superior
de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal, conforme Decisão nº
20/2022-CTA/DEHISTD, de 26/04/2022, bem como autorização da Administração Superior
desta
Universidade, constantes
no processo
mencionado.
(Processo UFRPE
nº
23082.009239/2022-00)
Nº 524 Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 06/04/2022, WESDREY DANTAS FERNA N D ES ,
Matrícula SIAPE n° 1205216, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado(a) no(a)
Departamento de Qualidade de Vida - DQV, código da vaga: 81198. Tal ato fundamenta-se
no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da
Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº. 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.009529/2022-45)
Nº 527 Art. 1º Autorizar a suspensão do afastamento do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA
CRUZ TAVARES, Matrícula SIAPE nº 2022023, ocupante do cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, para realizar doutorado, autorizado pela Portaria n° 292/2018-GR, de
28/02/2018, em decorrência da suspensão das atividades da Universidade de Aveiro -
Portugal, durante o período de 21/01/2021 a 19/04/2021, conforme Despacho nº
22289/2022-ALP-PROGEPE, de 11/05/2022, da Assessoria de Legislação de Pessoas -
ALP/PROGEPE, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constante no Processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.011770/2021-53)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nºs 482 a 500 e 504 a 507, de 13 de maio de 2022 publicadas no
DOU nº 91, de 16-5-2022, Seção 2, págs. 37 e 38, onde se lê: "Nomer em caráter efetivo",
leia-se: "Nomear em caráter efetivo".
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.949, DE 11 MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9, inciso XVII,do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II,da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739/2019 de
28/03/2019 (DOU de 29/08/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU
de19/05/2011),com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.014555/2019-80,
resolve:
Nomear LEONARDO RAUTA MARTINS, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 69 de28/06/2019, publicado no DOU de
01/07/2019, Seção 3, págs. 79-81,homologado através do Edital nº 100 de 05/11/2019,
publicado no DOUde06/11/2019, Seção 3, pág. 99, na área de Pedagogia da Alternância e
Ciências Sociais, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e
Diversidade, do Instituto de Educação, em Regime de40(quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância da professora ALINE APA R EC I DA
ÂNGELO, código0873136, data de publicação da origem da vaga 29/04/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA 3.071, DE 16 MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II,
da Constituição Federal, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (D.O.U de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (D.O.U de 30/05/2014), Lei
12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013,
Decreto 8.260/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no
Processo de nº. 23083.009172/2019-90, resolve:
Nomear RAMIRO MARINS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-01, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 54 de 10/05/2019, publicado no DOU
de 13/05/2019, Seção 3, págs. 68 a 69, homologado através do Edital nº 101 de
05/12/2019, publicado no DOU de 06/12/2019, Seção 3, pág. 95, na área de Matemática,
do Colégio Técnico da UFRRJ, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria de LUIZ ALBERTO TIMOTHEO DA ROCHA ,
código da vaga 299356, data de publicação da origem da vaga 29/04/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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