DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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30
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 1.297, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, e considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de
Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47,
do Estatuto Social da Ebserh, resolve:
Art. 1º Exonerar ROGER TAYLOR, matrícula Siape nº 220****, do cargo de
Ouvidor, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da
Rede Ebserh.
Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da publicação.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.360, DE 13 DE MAIO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, e considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de
Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47,
do Estatuto Social da Ebserh, resolve:
Art. 1º Exonerar NATALIA TAVARES FERREIRA, matrícula Siape nº 235****, do
cargo de Coordenadora de Comunicação Social, junto à Presidência da Ebserh-Sede.
Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 16 de maio de 2022.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DE 16 DE MAIO DE 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
TAHIANE DE BRUM SOARES, Médico, de 18/05/2022 a 20/05/2022, a fim de
participar do Preceptor em LLC e LNH - Cornell, em Nova York, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.005402/2022-38).
MAURÍCIO NOSCHANG LOPES DA SILVA, Médico, de 23/06/2022 a 29/06/2022,
a fim de participar do XXXVII PAN AMERICAN CONGRESS OF OTOLARYNGOLOGY AND HEAD
AND
NECK
SURGERY,
em
Orlando,
EUA.
Com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23092.005128/2022-05).
SIMONE CHAVES FAGONDES, Médico, de 02/06/2022 a 10/06/2022, a fim de
participar do Sleep Meeting 2022, em Carolina do Norte, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.005167/2022-02).
MATHEUS ZSCHORNACK STRELOW, Médico, de 23/05/2022 a 30/05/2022, a fim
de participar do 4TH PAN AMERICAN PARKINSON'S DISEASE AND MOVEMENT DISORDERS
CONGRESS, em Miami, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004751/2022-32).
CELSO RICARDO FOLBERG, Médica, de 06/06/2022 a 10/06/2022, a fim de
participar do IFSSH, IFSHT & FESSH COMBINED CONGRESS, em Londres, Inglaterra. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.005180/2022-53).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 71, DE 13 DE MAIO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Considerando a
competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando a solicitação contida no processo nº
23130.000289/2022-09, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY,
matrícula SIAPE nº 435694, para que possa viajar no período de 17 a 21 de maio de 2022,
inclusive trânsito, à cidade de Santiago (Chile), com vistas a participar, como coorganizador,
coordenador de mesa e palestrante na oficina Cristianismo e Política nas Américas, evento
promovido pelo Laberp (grupo de pesquisa da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj) e
pela rede Christianity and Politics Across the Americas. A viagem é autorizada com ônus
limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
PORTARIA Nº 70, DE 13 DE MAIO DE 2022
O Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de 2019,
Considerando o art. 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Considerando a
Permuta e Alocação realizadas anteriormente, conforme Portaria Fundaj nº 42, de 27 de
fevereiro de 2020, e Considerando o disposto no processo FUNDAJ nº 23130.000727/2021-
40, resolve: Art. 1º - Alocar uma Função Gratificada, código FGR-03, do Gabinete da
Presidência para o Serviço do Laboratório de Pesquisa, Conservação e Restauração de
Documentos e Obras de Arte, da Divisão de Estudos Museais, da Coordenação de
Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte na forma do anexo. Art. 2º - O anexo II do Decreto nº
10.196, de 30 de Dezembro de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias a partir de sua publicação, nos termos
do art. 17, §1º, I, do Decreto 9.739/2020.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ.
.
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO / N º
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
DA S /
FC P E / FG
.
1
Presidente
DAS 101.6
.
2
Assessor
DAS 102.4
.
. GABINETE
1
Chefe
de
Gabinete
DAS 101.4
. Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
. Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
. Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
.
.
3
FG - 1
.
7
FG - 2
.
9
FG - 3
.
. PROCURADORIA FEDERAL
1
Procurador-Chefe
DAS 101.4
.
. AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
DAS 101.3
.
. DIRETORIA
DE
PLANEJAMENTO
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
1
Diretor
DAS 101.5
. Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
.
. Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão de Pessoas
1
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
. Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
2
Chefe
DAS 101.2
.
. Coordenação-Geral de Administração
1
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
. Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
. Coordenação
3
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
3
Chefe
DAS 101.2
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
.
. DIRETORIA DE PESQUISAS SOCIAIS
1
Diretor
DAS 101.5
. Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
.
. Coordenação-Geral do Centro de Estudos
de Cultura, Memória e Identidade
1
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
. Coordenação-Geral do Centro de Estudos
em Dinâmicas Sociais e Territoriais
1
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
.
. DIRETORIA DE MEMÓRIA, EDUCAÇÃO,
CULTURA E ARTE
1
Diretor
DAS 101.5
. Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
3
Chefe
DAS 101.2
.
. Coordenação-Geral do Museu do Homem
do Nordeste
1
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
. Coordenação
3
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
. Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
.
1
FG - 3
.
. Coordenação-Geral
do
Centro
de
Documentação e de Estudos da História
Brasileira
1
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
. Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
.
. DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
E INOVAÇÃO
1
Diretor
DAS 101.5
.
. Coordenação-Geral de Cooperação e de
Estudos de Inovação
1
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
.
. Coordenação-Geral da Escola de Governo
e Políticas Públicas
1
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
. Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PPORTARIA Nº 901, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 02/05/2022, o servidor RAYMISON
MONTEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 6401342, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica - DCC/FM, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. Declarar vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga nº 849394, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.031932/2022-35, resolve:
Nº 445 - Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Fernanda de Ângeli Castanheiro Lopes,
matrícula SIAPE nº 2271459, ocupante do cargo de Administrador(a), pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria Geral da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O
ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o
disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de
trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
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