DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051700032
32
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 504, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado
por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS VINICIO DA SILVA, SIAPE 3130088, da função
gratificada de Chefe da Seção de Liquidação da PROAD, código FG-3, a contar de 11 de
maio de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 211, de 06/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09/04/2018, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 505 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do servidor IVES HAIFIG, SIAPE 1229106,
conforme PCDP nº 35/22 e demais alterações, para realização de visita acadêmica e missão
de trabalho na Université de Toulouse, em Toulouse - França, pelo período de 26/05/2022
a 07/07/2023, incluindo o trânsito
Nº 506 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do servidor FÁBIO FURLAN FERREIRA, SIAPE
1734908, conforme PCDP nº 53/22 e demais alterações, para participação na European
Powder Diffraction Conference (EPDIC17) a ser realizada em Sibenik - Croácia, pelo período
de 27/05/2022 a 05/06/2022, incluindo o trânsito.
Nº 507 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ônus limitado para a UFABC, do servidor FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE
1932365, conforme PCDP nº 41/22 e demais alterações, para realização de visita a fim de
pesquisa na University of Applied Sciences Upper Austria, em Linz - Áustria, pelo período de
28/05/2022 a 03/12/2023, incluindo o trânsito. (processo 23006.004156/2022-29).
Nº 508 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do servidor STEFANO NARDULLI, SIAPE 1882430,
conforme PCDP nº 52/22 e demais alterações, para realização de visita acadêmica e
colaboração científica na Pontificia Universidad Católica de Chile - PUC - Chile, em Santiago
- Chile, pelo período de 29/05/2022 a 11/06/2022, incluindo o trânsito.
Nº 509 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do servidor DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, conforme
PCDP nº 60/22 e demais alterações, para participação na NAFSA 2022 Annual Conference
& Expo em Denver - EUA, pelo período de 29/05/2022 a 06/06/2022, incluindo o
trânsito.
Nº 510 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, da servidora NATALIA CARDOSO ABREU DE ARAUJO,
SIAPE 1825958, conforme PCDP nº 59/22 e demais alterações, para participação na NAFSA
2022 Annual Conference & Expo em Denver - EUA, pelo período de 29/05/2022 a
06/06/2022, incluindo o trânsito.
Nº 511 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, da servidora MARCELLA PECORA MILAZ Z OT T O,
SIAPE 1601025, conforme PCDP nº 56/22 e demais alterações, para realização de visita
técnica para consolidação de colaboração internacional vigente e discussão de novos
projetos colaborativos no Isituto Zooprofilattico Sperimentale Del Mezzogiorno Portici, em
Nápoles - Itália, pelo período de 01/06/2022 a 01/07/2022, incluindo o trânsito.
Nº 512 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do servidor REGINALDO KISHO FUKUCHI, SIAPE
2090962, conforme PCDP nº 42/22 e demais alterações, para realização de pesquisa na
University of de Calgary, em Calgary - Canadá, pelo período de 06/06/2022 a 05/06/2023,
incluindo o trânsito. (processo 23006.005478/2022-95)
EDUARDO SCORZONI RE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 625, DE 15 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Memorando Nº
134/2022 - SEGARE, de 10 de Maio de 2022. resolve:
Art. 1º - Revogar os efeitos da Portaria nº0497/2022- UNIFAP, publicada no
Diário Oficial da União em 06/05/2022, que trata sobre afastamento do país, com ônus
limitado, dos servidores SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL, matrícula SIAPE 1734804,
MARCIA JARDIM RODRIGUES, matrícula SIAPE 1170628, ALMIRO ALVES DE ABREU,
matrícula SIAPE4176130, ambos professores do magistério superior, para realização de
atividades de fortalecimento e cooperação entre a Universidade Federal do A m a p á - U N I FA P
e a Universidade de Lisboa-ULISBOA, no período de 16/05/2022 a 21/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 632 DE 15 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 1º da Portaria nº
404/2009- MEC, o disposto na Lei 12.772/12 e nos termos da Resolução nº
022/2010 - CONSU, de 24.11.2010, tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.007672/2022-84, de 30/03/2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento integral para qualificação, com ônus
limitado, do servidor ZAQUEU DOS SANTOS MAIA, matrícula SIAPE 2063751,
para cursar o Doutorado em Educação na Universidade Nacional do Rosário, na
cidade de Rosário, Província Santa Fé - Argentina, no período de 04 de julho
de 2022 a 04 de julho de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR n.º 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU n.º 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 4º do art.
25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 1990,
resolve:
N.º 320 - Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em
Administração, de JESSICA LIMA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE n.º 3048062, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Divisão de Apoio e Permanênc i a / P R OA E ,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável a partir de 16 de maio de 2022.
Nº 324 -
Declarar vacância do cargo
de provimento efetivo de
Assistente em
Administração, de ROSIANE DE SOUZA SILVA, Matrícula/SIAPE n.º 2425893, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e
Ambientais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de maio de
2022.
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR n.º 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU n.º 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 4º do art.
25 do Estatuto da UFGD, e considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 325 - Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE CECCON, Matrícula/SIAPE n.º 1545422,
Professor Adjunto, do cargo de direção (CD-2), de Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e
E s t u d a n t i s / P R OA E .
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR n.º 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU n.º 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 4º do art.
25 do Estatuto da UFGD e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 326 - Art. 1º Designar a servidora TALITA MITSUE ONOSE ARAUJO CUNHA,
Matrícula/SIAPE n.º 3123326, Técnico em Eletrotécnica, para substituir a Assessora da
Prefeitura Universitária - PU/Reitoria (CD-4), Bruna Tertuliano, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela substituta desde 16 de maio de
2022.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 660, de 17 de novembro de 2020, da Reitora Pro
Tempore da UFGD.
RÉGIO MÁRCIO TOESCA GIMENES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 409, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.010117/2022-23, resolve:
Exonerar, a pedido, MICHEL SILVA ESTRELA, Matrícula SIAPE nº 1829263,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, sob o código de vaga 901740, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
M AT E M ÁT I C A / C C E T .
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.3. Os efeitos do presente ato
deverão ser considerados a partir de 01/05/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 414, DE 16 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "a" do artigo 217, combinado com § 3º do
mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.022674/2021-14, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a MARCELA BANDEIRA DE MELO
COSTA, nascido(a) em 06/04/2001, CPF 014.809.633-64, na qualidade de neta, até atingir
a maioridade de 21 anos, em 06/04/2022, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
ORLANDO ANTONIO BANDEIRA DE MELO, CPF 000.579.833-72, matrícula SIAPE nº 405318,
falecido(a) em 03/01/2010. Início do benefício 25/02/2021 data do requerimento.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 415, DE 16 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "a" do artigo 217, combinado com § 3º do
mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.022674/2021-14, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a VINICIUS BANDEIRA DE MELO
COSTA, nascido(a) em 06/04/2001, CPF 014.809.663-80, na qualidade de neto, até atingir
a maioridade de 21 anos, em 06/04/2022, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
ORLANDO ANTONIO BANDEIRA DE MELO, CPF 000.579.833-72, matrícula SIAPE nº 405318,
falecido(a) em 03/01/2010. Início do benefício 25/02/2021 data do requerimento.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 416, DE 16 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO
DA
REITORIA,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais,
Considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112,
de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, E face
o contido no processo nº 23115.009644/2022-95, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a LUCY SILVA MATSUMOTO,
CPF 288.875.229-87, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) HIROSHI MATSUMOTO, CPF 044.087.133-68, matrícula SIAPE nº 405930,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 004, falecido(a)
em 29/04/2022, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS

                            

Fechar