DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 417, DE 16 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, no Inciso IV, alínea "a" do artigo 217, combinado com § 3º do
mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.009547/2022-01, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a TALISON SILVA RIBEIRO, nascido(a)
em 15/05/2003, CPF 062.380.433-69, na qualidade de filho, até atingir a maioridade de 21
anos, em 15/05/2024, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ANTONIO EVALDO SILVA
RIBEIRO, CPF 375.988.213-72, matrícula SIAPE nº 1099505, falecido(a) em 16/02/2022.
Início do benefício em 07/03/2022 data da publicação no DOU da pensão concedida.
MARCOS FÁBIO BELO MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.003094/2016-11;
resolve:
Nº 806 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) DEBORA ROCHA DA SILVA, ocorrida
através da Portaria n° 744 de 03 de maio de 2022, publicada no DOU nº 084 de 05 de maio de
2022, Seção 2, página 39, por motivo de não comparecimento para a posse.
Nº 808 - Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ERICH ENGELS E SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016,
homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no
código de vaga nº 826025 decorrente da aposentadoria de Alice Maria Alves.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta
no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo
nº. 23100.003085/2016-21; resolve:
Nº 809 - Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração,
Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ELOISA MONTANHA SOUZA DA SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU
de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de
28/10/2016, no código de vaga nº 329041 decorrente da exoneração de Carla Fabiana Soares
Rita.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0812085, de 13 de maio de 2022; resolve:
Nº 810 - Dispensar o servidor EMERSON OLIVEIRA RIZZATTI, Administrador, SIAPE 1569929, da
função de Assessor Técnico do Parque Científico e Tecnológico do Pampa - PAMP AT EC,
vinculado a Divisão de Empreendedorismo, da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-5.
Nº 811 - Designar o servidor EMERSON OLIVEIRA RIZZATTI, Administrador, SIAPE 1569929, para
exercer a função de Chefe da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica PAMPAT EC,
vinculada ao Parque Científico e Tecnológico do Pampa - PAMPATEC da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FG-5.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 882, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.008917/2022-24; resolve:
1. Designar os servidores BERNARDO KOLLING LIMBERGER e ANGELA INÊS
KLEIN, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador
(percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Letras - Português e Alemão,
do Centro de Letras e Comunicação.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 884, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.015002/2022-75; resolve:
1. Nomear o servidor FÁBIO GARCIA LIMA, Siape 3331934, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Odontologia, percebendo CD-03.
2. Designar o servidor OTÁVIO PEREIRA D'AVILA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia.
3. Designar o servidor PHETRONIO PAULO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Chefe do Núcleo Administrativo da Faculdade de Odontologia, percebendo FG - 0 0 1 .
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.127, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.001431/2022-
13, a Margarete Farias Terra, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222
inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art. 11, da E.C.
103/2019, em virtude do falecimento do servidor Hermes Terra, matrícula SIAPE
408771, código de vaga 318550, ocorrido em 22/04/2022.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 296/GR/UNIR, DE 13 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando
os atos contidos no Processo SEI nº 23118.001150/2021-51, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JACKSON ABÍLIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 396663, lotado no Departamento Acadêmico de
Ciências Jurídicas, prorrogação de licença para tratar de Interesses particulares, sem remuneração, no período de 11/02/2022 a 11/02/2023, com fundamento no artigo 81, inciso VI e artigo
91 da Lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 298/GR/UNIR, DE 13 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando
o que consta no processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo, Nível de Classificação "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº
179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45; 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43; 2º termo de retificação do edital
nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44; e Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019,
seção 3, p. 86-88, o candidato abaixo relacionado:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)
.
CARGO
P R O C ES S O
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Engenheiro/Área: civil
23118.005362/2022-99
10º - Leonardo Gonçalves da Costa
0715934
Porto Velho
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 299/GR/UNIR, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.003850/2022-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor ARTUR DE SOUZA
MORET, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
396638, lotado na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESQ), da
Universidade Federal de Rondônia, para participar do evento "SIN FRONTERAS" PRIMER
ENCUENTRO DE ESCRITORES Y GESTORES CULTURALES DE LA CUENCA AMAZÓNICA
BOLIVIA - BRASIL-PERÚ, em Guayaramerim, Beni - Bolívia,no período de 19 de maio de
2022 a 21 de maio de 2022, incluindo trânsito, com ônus .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 301/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2022
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.005935/2022-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA BEVILACQUA
MAIOLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1818566, lotada no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, Núcleo de
Ciências Humanas,
Campus José
Ribeiro Filho, para
participar do
evento "SIN
FRONTERAS" PRIMER ENCUENTRO DE ESCRITORES Y GESTORES CULTURALES DE LA
CUENCA AMAZÓNICA BOLIVIA - BRASIL-PERÚ, em Guayaramerim, Beni - Bolívia, no
período de 18 de maio de 2022 a 21 de maio de 2022, incluindo trânsito, com ônus
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria